Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
34/2014
02/12/2014
02/14/2014
24
14/02/2014
v. art. 2º

Ementa:Designa servidores para responderem por unidades da SAAF.
Assunto:Designa Servidores
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:DocLink para 84 - Revogada pela Portaria 84/2023
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 034/GSF/SEFAZ/2014

Art. 1° DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para responderem pelas respectivas unidades, com efeitos limitados à data de publicação do Ato de nomeação.
At. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos às datas mencionadas no artigo anterior.