Texto: PORTARIA N° 224/2017-SEFAZ
CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das unidades fazendárias vinculadas à Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP; R E S O L V E: Art. 1° Ficam alterados os itens 7, 25, 27, 30 e 36 do Anexo Único da Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, passando a vigorar com a alteração assinalada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de então, exceto em relação aos itens constantes do Anexo Único que se seguem, que produzirão seus efeitos a partir das datas especificadas: I - item 7: 1°/12/2017; II - item 25 e 27: 21/11/2017; III - quarta coluna do item 30: 1°/11/2017; IV - quinta e sexta colunas do item 30: 1°/10/2017; IV - item 36: 17/10/2017. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 19 de dezembro de 2017.