Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 237/2011 - Alterada pela Portaria 278/2012 - Revogada pela Portaria 234/2013
Observações:

Texto:
PORTARIA Nº 220/2011–SEFAZ
. Consolidada até a Portaria 278/12.

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretária de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 11, de 1º de julho de 2002, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º do artigo 4º, do Regimento Interno daComissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela Portaria nº 219/2011-SEFAZ, de 23 de agosto de 2011; (Nova redação dada pela Port. 237/11)

Redação original.
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º do artigo 4º, do Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela Portaria nº 219/2011-SEFAZ, de 15 de agosto de 2011;

Art. 1° Alterar a composição dos membros da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda, os quais exercerão os mandatos de recondução ou nomeação, conforme relação abaixo:
I - Selma Pedroso de Barros: reconduzida à função de Presidente até 25/8/2013;
II - Ligia Maria da Silva – reconduzida à função de Membro Executivo até 25/08/2015; (Nova redação dada pela Port. 278/12)
Redação original.
II- Ligia Maria da Silva: nomeada à função de Membro Executivo até 20/10/2012;
III - Vanda Helena da Silva: nomeada à função de Membro Titular até 25/8/2014;
IV - Roseli Raquel Ricas: nomeada à função de Suplente até 25/08/2012;
V - Daniel de Andrade Castanho reconduzido à função de Suplente até 25/8/2013;
VI - José Luiz de Arruda reconduzido à função de Suplente até 12/11/2014.

Art. 2° Os membros da Comissão de Ética têm suas competências e atribuições estabelecidas no Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 219/2011-SEFAZ, de 23 de agosto de 2011. (Nova redação dada pela Port. 237/11)

Redação original.
Art. 2° Os membros da Comissão de Ética têm suas competências e atribuições estabelecidas no Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 219/2011-SEFAZ, de 15 de agosto de 2011.

Redação original.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a data anterior à publicação desta Portaria e que tenham por fundamento as disposições previstas no Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 219/2011-SEFAZ, de 15 de agosto de 2011;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 23 de agosto de 2011.