Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
67/2018	05/03/2018	05/04/2018	51	04/05/2018	04/05/2018

Ementa:

Altera o Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.

Assunto:

Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 158/2015
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 067/2018/SAAC-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria nº

158/2015

-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e X do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamento de pessoal desta Secretaria Adjunta.

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os itens 02, 04, 06, 07, 08, 11, 13, 15, 20, 21, 32 e 33 do Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo I, desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete da Secretária Adjunta de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 03 de maio de 2018.

MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 067/2018/SAAC/SEFAZ

ORDEM	UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
2	Superintendência de Aperfeiçoamento e Racionalização do Atendimento	SARA	Marisa de Fátima Leão Castillo	Carlos Alberto Eitaro Oshiro	José Horácio Ferreira Cerejo
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4	Gerência de Planejamento de Atendimento e Serviços	GPAS	José Horácio Ferreira Cerejo	Marisa de Fátima Leão Castillo	Carlos Alberto Eitaro Oshiro
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6	Gerência de Assistência e Suporte ao Cliente	GSSC	Alberto Ferreira de Morais	Adilson Soares da Silva	Tarsila Giordano de Carvalho
7	Gerência de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal	GPCF	José Humberto Oliveira de Holanda	Carlos Eduardo Predebon	Isabela Alves Almeida de Oliveira
8	Gerência de Grandes Demandadores de Serviços	GDDS	Valdemi Xavier Delmondes Junior	José Horácio Ferreira Cerejo	Francisco Carlos Barbosa Aragão
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11	Gerência Sul de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente	GRAS	João Bosco de Amorim Abreu	Maria Perpétua Fontoura Soares	Rômulo Lopes Carvalho
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13	Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente	GRNO	Maurício Gomes	Paulo Vicente de Melo	Volmir José Baldissarelli
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15	Gerência Leste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente	GRAL	Sérgio Luis Birck	Carla Luisa Girardi	José Renato da Fonseca
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20	Agencia Fazendária de Barra do Bugres		Jeová Silva Campos	Maria Terezinha Rohling Ehle Conciani	Roberto Guedes dos Santos
21	Agencia Fazendária de Barra do Garças		Joaquim Neto Borges de Lima	Elmo Pimentel	João dos Santos Medrado
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32	Agencia Fazendária de Juína		Jadher Hanauer Ávila	Rosangela Maria Pinto
33	Agencia Fazendária de Juruena		Cleto Ludwing	Rosangela Maria Pinto	Antonio Xavier Meira