Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
58
/2017
06/21/2017
06/22/2017
31
22/06/2017
22/06/2017
Ementa:
Dispõe sobre alteração do substituto eventual ao titular de cargos em comissão, da Coordenadoria de Patrimônio e Serviço no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:
Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 044/2017/SAAF-SEFAZ
Alterado por/Revogado por:
- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 058/2017 SAAF-SEFAZ
Dispõe sobre alteração do substituto eventual ao titular de cargos em comissão, da Coordenadoria de Patrimônio e Serviço no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 136, VII, IX e 139, III do Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar parte do anexo único da Portaria nº
044/2017/SAAF-SEFAZ
, de 01/06/2017, DOE de 02/06/2017, quanto ao servidor designado como segundo substitutos ao titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Patrimônio e Serviço, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Art. 2º
.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá - MT, 21 de junho de 2017.
Patrícia Costa Vieira de Camargo Saldanha
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
Assinado por Edson Monfort de Albuquerque
Port. nº 044/2017/SAAF-SEFAZ
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
ORDEM
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
13
...
...
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...
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14
Coordenadoria de Patrimônio e Serviço
CPAS
Antonio Carlos Andrade Becker
Wania de Magalhães Almeida
Paulo Cesar Schmidt
15
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...
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