Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
97/2015	05/06/2015	05/07/2015	9	01/05/2015	01/05/2015

Ementa:

Designa servidor para responder pela unidade fazendária indicada.

Assunto:

Designa Servidores
Secretaria Adjunta da Receita Pública

Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 115/2023
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 097/GSF/SEFAZ/2015

Designa servidor para responder pela unidade fazendária indicada.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, o servidor Adilson Garcia Rubio, matrícula n° 114303028, Fiscal de Tributos Estaduais, para responder pela Secretaria Adjunta da Receita Pública, a partir de 1º de maio de 2015.

Art. 2º Revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 06 de maio de 2015.

PAULO BRUSTOLIN
Secretário de Estado de Fazenda
(original assinado)