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PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2026/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE/MTPREV

Altera os Anexos I e II da Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/05/2023, que designa os membros da Unidade de Coordenação do Programa e demais integrantes da estrutura do órgão executor, no âmbito do PROFISCO II, define suas atribuições e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de servidores designados como líderes do Programa ou de produtos ou, ainda, como gerentes de produtos no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, para a execução das atividades inerentes,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/05/2023, que designa os membros da Unidade de Coordenação do Programa e demais integrantes da estrutura do órgão executor, no âmbito do PROFISCO II, define suas atribuições e dá outras providências, que passam a vigorar com as seguintes alterações:
I - substituídas as remissões feitas aos servidores constantes no Anexo I - Membros da Unidade de Coordenação do Programa - UCP, devendo ser promovidas as adequações nos correspondentes textos, como segue:

	Remissão a:	Substituir por:	Função
a)	Geonir Paulo Schnorr	Hingridy Fialho de Souza (efeitos a partir de 13/05/2026)	Líder do Produto 1.2 Modelo de gestão de pessoas implantado
b)	Lucas Elmo Pinheiro Filho	Eliezer Pereira da Silva (efeitos a partir de 02/04/2026	Líder do Produto 2.1 Modelo de gestão de política tributária implantado
c)	Henrique Carnauba Guerra Sangreman Lima	Paolo Raphael Silva de Albuquerque (efeitos a partir de 09/03/2026)	Líder do Produto 2.2 Sistema de cadastro e controle da obrigação tributária melhorado
d)	Paola Correia Sanches	Rodrigo Maiolino Ribeiro (efeitos a partir de 13/02/2026)	Líder do Produto 3.7 Sistema de gestão de folha de pagamento de ativos e inativos implantado

II - substituídas as remissões feitas aos servidores constantes no Anexo II - Demais Integrantes da Estrutura do Órgão Executor, devendo ser promovidas as adequações nos correspondentes textos, como segue:

	Remissão a:	Substituir por:	Função
a)	Rogério Luiz Gallo	Fábio Fernandes Pimenta (efeitos a partir de 02/04/2026)	Líder do Programa
b)	Flávio Jabra Peixoto	Eustáquio José Rodrigues Filho (efeitos a partir de 03/11/2025	Gerente do Produto 1.2 Modelo de gestão de pessoas implantado
c)	Marina Evangelista de Assunção	Jacqueline Cavalher Pinheiro (efeitos a partir de 02/09/2025)	Gerente do Produto 1.4 Modelo de governança de compras públicas implantado
d)	Fábio Fernandes Pimenta	Lucas Elmo Pinheiro Filho (efeitos a partir de 02/04/2026)	Líder do Componente II Administração Tributária e Contencioso Fiscal
e)	Yasmin Campos Mascarenhas	Hadam Richard Silva Leite Lemes (efeitos a partir de 09/06/2025	Gerente do Produto 2.4 Modelo de gestão do contencioso implantado
f)	Marcos Ueda	Diana Maria de Lima (efeitos a partir de 11/08/2025)	Gerente do Produto 3.2 Sistema de gestão do planejamento, orçamento, financeiro, contábil, convênios, contratos e patrimonial implantado
g)	Rosana Leite de Almeida	Paola Correia Sanches Cintra (efeitos a partir de 13/02/2026)	Gerente do Produto 3.7 Sistema de gestão de folha de pagamento de ativos e inativos implantado

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde então, exceto em relação aos dispositivos com expressa previsão de termo de início de eficácia, hipótese em que deverão ser respeitadas as datas assinaladas.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 06 de agosto de 2026.