Texto: PORTARIA N° 168/2022-SEFAZ
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a relação de titulares, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte - SARC, em função da edição dos Atos Governamentais n° 02994/2022 (DOE 30/6/2022) e n° 03414/2022 (DOE 1°/8/2022);
CONSIDERANO a necessidade de promover ajustes na designação dos substitutos eventuais das unidades especificadas;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARC e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições; R E S O L V E: Art. 1° Ficam alterados os itens 3, 4, 20 e 27 do Anexo Único da Portaria n° 095/2022-SEFAZ, de 6 de maio de 2022, publicada no DOE de 18/05/2022, que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências, passando a vigorar conforme redação assinalada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde então, exceto ao que se refere à divulgação dos Titulares das unidades especificadas nos itens 20 e 27 do Anexo Único do presente ato, cujos efeitos retroagem, respectivamente, a 1° de agosto de 2022 e a 1° de julho de 2022. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 22 de agosto de 2022.