Texto: PORTARIA Nº 093/GSF-SEFAZ/2021
CONSIDERANDO a instituição dos Comitês Setoriais de Governança e Gestão para aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão dos órgãos e entidades estaduais que operam transferências da União - IMG-Tr 100 Pontos;
CONSIDERANDO o Ofício nº 242/2021/GAB/SEPLAG, protocolo nº 108993/2021, que solicita a substituição de membros para compor o Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr. RESOLVEM: Art. 1° Alterar o quadro constante no artigo 1º da Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020 conforme designação abaixo: