Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
178
/2016
09/16/2016
09/22/2016
82
22/09/2016
22/09/2016
Ementa:
Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.
Assunto:
Força-Tarefa/Análise de processos - SAAC
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 043/2016
Alterado por/Revogado por:
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 178/2016-SEFAZ
Altera o Anexo Único da Portaria nº
43/2016
-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
inciso VII do artigo 136 combinado com o inciso XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamento de pessoal desta Secretaria Adjunta.
R E S O L V E:
Art. 1°
Fica alterado o item 06 do Anexo Único da
Portaria nº 43/2016-SEFAZ
, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo I, desta Portaria.
Art. 2°
. Ficam incluídos os itens 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 ao Anexo Único da Portaria nº 43/2016, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo II, desta Portaria.
Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 16 de setembro de 2016.
TIAGO DE SOUZA SOARES
Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC
Em substituição nos termos da Portaria nº 158/2015-SEFAZ
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)
Anexo I
...
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...
6
Miriam Vaz Vieira
069437848
AFJAC
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...
...
Anexo II
...
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...
...
9
André Cezar Fonseca Gearola
419877052
AFRON
10
Clarice Alves Rodrigues Sales
459966791
AFNOB
11
Cristina Furlan Cuellar
925462001
GPAS
12
Eliana Delmondes Soares Fernandes
432761051
AFJAC
13
Erli Aparecida Silva Souza
840951998
AFCVE
14
Laura Vicuna Pereira da Silva
514219411
AFBAG
15
Reinaldo Coelho Cardoso
458500461
AFPRL