Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
93/93
08/24/1993
08/26/1993
3
01/09/93
01/09/93

Ementa:Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 77 - Revogou Portaria Circular 77/93
Alterado por/Revogado por:Revogada pela DocLink para 107 - Portaria Circular 107/93.
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 093/93 - SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E: Art. 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, preço mínimo dos produtos da indústria extrativa vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sob o valor da operação:

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçú, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (Vinte por Cento). II - Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze por Cento).

III - Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá , Cláudia, São José do Rio Claro e as Comunidades de Feliz Natal e Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira, pertencentes ao município de Vera 10 % (Dez por Cento) Art. 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria-Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica nas operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente. Art. 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar à Nota Fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação da Nota Fiscal de todas bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do Imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Art. 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 (zero hora) de 01/09/93, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 077/93 - SEFAZ, de 27/07/93, e alterações posteriores. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Cuiabá-MT, em 24 de Agosto de 1993.
UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA


ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 093/93 – SEFAZ
DESCRIÇÃO
UN.
CÓDIGO
VALOR R$
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
401013
13.300,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
401030
13.300,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim Semelhantes.
``
401048
14.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
401072
32.300,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
401080
20.300,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
401102
36.300,00
Mogno e Semelhantes
``
401137
52.600,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes.
``
401153
19.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
401170
16.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes
``
401188
19.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.
``
401218
12.000,00
BLOCO DE FILÉ
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
402010
14.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
402036
14.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.
``
402044
15.300,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
402079
34.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
402087
21.400,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
402109
38.200,00
Mogno e Semelhantes
``
402133
55.400,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
402150
20.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
402176
17.400,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.
``
402184
20.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.
``
402214
12.600,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
403016
7.000,00
Canela, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
403032
7.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.
``
403040
7.700,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
403075
17.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
403083
10.700,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
403105
19.100,00
Mogno e Semelhantes
``
403130
27.700,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
403156
8.700,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
403172
10.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhs.
``
403180
10.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhs.
``
403210
6.300,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO – (ATÉ 1,90 m)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
404012
3.200,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
404039
3.200,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
404047
3.400,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
404071
7.700,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
404080
4.800,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
404101
8.600,00
Mogno e Semelhantes
``
404136
12.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
404152
4.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
404179
4.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.
``
404187
4.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhs
``
404217
2.900,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1, 90 ATÉ 2,50 m)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
405019
4.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
405035
4.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
405043
4.900,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
405078
11.100,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
405086
6.900,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
405108
12.400,00
Mogno e Semelhantes
``
405132
18.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
405159
5.700,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
405175
6.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.
``
405183
6.500,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhs.
``
405213
4.100,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M / 3
406015
4.800,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
406058
4.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem
``
406074
4.000,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M / 3
407011
7.300,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
407054
6.100,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem
``
407070
6.100,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M / 3
408018
10.300,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
408050
9.600,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhante
``
408077
9.600,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M / 2
410012
5,70
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
410039
13,10
Mogno e Semelhantes
``
410055
22,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
410071
5,70
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhante
``
410098
5,70
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M / 2
411019
8,60
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
411035
19,70
Mogno e Semelhantes
``
411051
33,50
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
411078
8,60
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes
``
411094
8,60
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M / 2
413011
12,40
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
413038
28,40
Mogno e Semelhantes
``
413054
47,80
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
413070
12,40
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes
``
413097
12,40
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 4 mm
M / 3
417017
17.800,00
Espessura 6 mm
``
417025
17.300,00
Espessura 8 mm
``
417033
16.100,00
Espessura 10 mm
``
417041
16.100,00
Espessura 12 mm
``
417050
15.300,00
Espessura 15 mm
``
417068
15.300,00
Espessura 18 mm
``
417076
15.000,00
Espessura 20 mm
``
417084
15.000,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 4 mm
M / 3
417092
32.700,00
Espessura 6 mm
``
417106
30.800,00
Espessura 8 mm
``
417114
29.800,00
Espessura 10 mm
``
417122
29.800,00
Espessura 12 mm
``
417130
28.400,00
Espessura 15 mm
``
417149
28.400,00
Espessura 18 mm
``
417157
27.100,00
Espessura 20 mm
``
417165
27.100,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm
M / 3
417173
34.200,00
Espessura 6 mm
``
417181
32.700,00
Espessura 8 mm
``
417190
30.900,00
Espessura 10 mm
``
417203
30.900,00
Espessura 12 mm
``
417211
29.800,00
Espessura 15 mm
``
417220
29.800,00
Espessura 18 mm
``
417238
28.400,00
Espessura 20 mm
``
417246
28.400,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES.
Espessura 4 mm
M / 3
417254
17.300,00
Espessura 6 mm
``
417262
16.100,00
Espessura 8 mm
``
417270
15.400,00
Espessura 10 mm
``
417289
15.400,00
Espessura 12 mm
``
417297
14.800,00
Espessura 15 mm
``
417300
14.800,00
Espessura 18 mm
``
417319
14.300,00
Espessura 20 mm
``
417327
14.300,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES.
Espessura 4 mm
M / 3
417335
17.300,00
Espessura 6 mm
``
417343
16.100,00
Espessura 8 mm
``
417351
15.400,00
Espessura 10 mm
``
417360
15.400,00
Espessura 12 mm
``
417378
14.800,00
Espessura 15 mm
``
417386
14.800,00
Espessura 18 mm
``
417394
14.300,00
Espessura 20 mm
``
417408
14.300,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES.
Espessura 4 mm
M / 3
417416
20.700,00
Espessura 6 mm
``
417424
19.700,00
Espessura 8 mm
``
417432
19.000,00
Espessura 10 mm
``
417440
19.000,00
Espessura 12 mm
``
417459
17.700,00
Espessura 15 mm
``
417467
17.700,00
Espessura 18 mm
``
417475
17.300,00
Espessura 20 mm
``
417483
17.300,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 4 mm
M / 3
417491
37.800,00
Espessura 6 mm
``
417505
35.800,00
Espessura 8 mm
``
417513
34.200,00
Espessura 10 mm
``
417521
34.200,00
Espessura 12 mm
``
417530
32.700,00
Espessura 15 mm
``
417548
32.700,00
Espessura 18 mm
``
417556
31.200,00
Espessura 20 mm
``
417564
31.200,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm
M / 3
417572
39.500,00
Espessura 6 mm
``
417580
37.800,00
Espessura 8 mm
``
417599
35.800,00
Espessura 10 mm
``
417602
35.800,00
Espessura 12 mm
``
417610
34.200,00
Espessura 15 mm
``
417629
34.200,00
Espessura 18 mm
``
417637
32.700,00
Espessura 20 mm
``
417645
32.700,00
PINHO CUIABANO , BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm
M / 3
417653
19.700,00
Espessura 6 mm
``
417661
18.600,00
Espessura 8 mm
``
417670
17.800,00
Espessura 10 mm
``
417688
17.800,00
Espessura 12 mm
``
417696
17.300,00
Espessura 15 mm
``
417700
17.300,00
Espessura 18 mm
``
417718
16.100,00
Espessura 20 mm
``
417726
16.100,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm
M / 3
417734
19.700,00
Espessura 6 mm
``
417742
18.600,00
Espessura 8 mm
``
417750
17.800,00
Espessura 10 mm
``
417769
17.800,00
Espessura 12 mm
``
417777
17.300,00
Espessura 15 mm
``
417785
17.300,00
Espessura 18 mm
``
417793
16.100,00
Espessura 20 mm
``
417807
16.100,00
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADAS PARA FORMAS
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M / 3
417815
15.300,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Sem
``
417831
15.300,00
SARRAFOS DE 3 CM X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
419010
4.200,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
419028
4.200,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
419125
4.600,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
419044
10.200,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
419133
6.500,00
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes
``
419060
11.500,00
Mogno e Semelhantes
``
419087
16.600,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
419079
6.100,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
419095
5.300,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.
``
419141
6.100,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.
``
419117
3.800,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ATÉ 1,90 ATÉ 2,50M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
419206
5.900,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
419214
5.900,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.
``
419311
6.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
419230
14.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
419320
9.100,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
419338
16.200,00
Mogno e Semelhantes
``
419265
23.600,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
419273
7.400,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
419281
8.600,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.
``
419346
8.600,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes.
``
419303
5.400,00
MATA-JUNTA DE 1 CM X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
419400
3.800,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
419419
3.800,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
419516
4.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
419435
9.400,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
419524
5.900,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
419532
10.600,00
Mogno e Semelhantes
``
419460
15.300,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
419478
4.700,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
419486
5.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.
``
419540
5.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhs.
``
419508
3.400,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
419591
5.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
419605
5.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.
``
419702
6.100,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
419621
13.600,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
419710
8.600,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
419729
15.300,00
Mogno e Semelhantes
``
419656
22.200,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
419664
7.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
419672
8.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.
``
419737
8.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem
``
419699
5.000,00