Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
134/2013
10/24/2013
10/30/2013
15
30/10/2013
30/10/2013

Ementa:Altera o Anexo Único da Portaria nº 125/2013/SENF-SEFAZ, de 22 de outubro de 2013 que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Núcleo Fazendário, e dá outras providências.
Assunto:Titulares e Substitutos
Alterou/Revogou:DocLink para 125 - Alterou a Portaria 125/2013
Alterado por/Revogado por:DocLink para 147 - Revogada pela Portaria 147/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 134/2013/SENF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTO EXECUTIVA DO NÚCLEO FAZENDÁRIO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Núcleo Fazendário, aprovado pelo Decreto n° 300, de 29 de abril de 2011, combinado com a estrutura preconizada no Decreto n° 2.963, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Executiva do Núcleo Fazendário;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam alterados os responsáveis da unidade da CLOG da Portaria nº 125/2013/SENF-SEFAZ, de 22 de outubro de 2013, de forma a passar a vigorar com a alteração assinalada no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá/MT, 24 de outubro de 2013.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 134/2013/SENF-SEFAZ

Sigla da Unidade
Titular
Cargo Comissionado
Unidade
1º Substituto
2º Substituto
CLOG
...
...
...
Étore Zoccoli Sobrinho
Soraia de Felice