Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
55/98
08/13/1998
08/19/1998
23
19/08/98
19/08/98

Ementa:Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Pecuária
Alterou/Revogou:DocLink para 7 - Revogou a Portaria 7/98
Alterado por/Revogado por:DocLink para 61 - Alterada pela Portaria 61/98;
DocLink para 64 - Alterada pela Portaria 64/98;
DocLink para 5 - Revogada pelaPortaria 5/99.
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto: