Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
108
/2020
06/02/2020
06/16/2020
7
16/06/2020
16/06/2020
Ementa:
Altera o anexo único da Portaria nº 86/GSF/SEFAZ/2020 e dá outras providências.
Assunto:
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 086/2020
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 156/2023
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N°. 108/GSF/SEFAZ-2020
Altera o anexo único da Portaria nº
86
/GSF/SEFAZ/2020 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar o item 4 da ordem do anexo único da
Portaria nº 86/GSF/SEFAZ/2020
publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 21 de maio de 2020, que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário Adjunto do Orçamento Estadual e dá outras providências devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue:
“PORTARIA N° 086/GSF/SEFAZ/2020 - ANEXO ÚNICO
ORDEM
CARGO
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
...
...
...
...
...
...
4
Coordenadoria de Gestão do Orçamento Estadual
CGOE
Antônio Sergio de Moares
Darluce Barcelos Franco
-
...
...
...
...
...
...”
Art. 2º
Os demais itens permanecem inalterados.
Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 02 de junho de 2020.
ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
(Original Assinado)
RICARDO ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO
SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL
(Original Assinado)