Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
74/94	05/26/1994	05/30/1994	4	01/06/94	01/06/94

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da indústria extrativa vegetal baixada pela Portaria Circular nº 051/94, de 25/04/94

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa

Alterou/Revogou:	- Revogou Portaria Circular 51/94.
Alterado por/Revogado por:	Alterada pela - Portaria Circular 87/94; REVOGADA pela - Portaria Circular 92/94.
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 074/94 - SEFAZ
-
Consolidada até a Port. nº 74/97- SEFAZ.

Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal, baixada pela Portaria Circular Nº 051/94, de 25.04.94.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1944, de 06 de Outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E :

Artigo 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos da Indústria Extrativa Vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação.

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçu, Juína, Jurema e Nova Bandeirante: 20% (Vinte Por Cento);

II - Apiacás, Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze Por Cento);

III - Guarantã do Norte, Matupá , Cláudia, Paranaíta, Querência, São José do Rio Claro e as comunidades de Feliz Natal, Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira, pertencentes ao município de Vera: 10% (Dez Por Cento).

Artigo 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da lista de preços mínimos de que trata esta Portaria Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na lista de preços mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador Chefe da Exatoria do domicílio fiscal remetente.

Artigo 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar à nota fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Artigo 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na lista de preços mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Artigo 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (Zero Hora) de 01.06.94, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular Nº 051/94 - SEFAZ, de 25.04.94.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, em 26 de maio de 1994.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 074/94 - SEFAZ

DESCRIÇÃO	UN.	CÓDIGO	VALOR
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	401013	373.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	373.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	401048	407.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	401072	2.027.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	401080	568.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	401102	1.018.000,00
Mogno e Semelhantes	``	401137	3.425.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	401153	534.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	464.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs	``	401188	534.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhs	``	401218	338.000,00
BLOCO DE FILÉ
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	402010	392.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	392.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	402044	431.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	2.133.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	402087	600.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	402109	1.069.000,00
Mogno e Semelhantes	``	402133	3.476.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	560.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	490.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs	``	402184	560.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhs	``	402214	355.000,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	196.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	``	403024	216.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Semelhs	``	403067	196.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	477.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	403083	300.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	403105	534.000,00
Mogno e Semelhantes	``	403130	773.000,00
Peroba, Cupiúba, Angelim, e Semelhantes	``	403164	247.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	278.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs	``	403180	278.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	403210	177.000,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ATÉ 2,00 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	39.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Sem	``	404020	44.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Sem	``	404063	39.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	96.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	404080	61.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	404101	109.000,00
Mogno e Semelhantes	``	404136	155.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	57.000,00
Peroba, Cupiúba, Angelim e Semelhantes	``	404314	51.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	404187	57.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	404217	38.000,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	135.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	112.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	406074	112.000,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	207.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	170.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	407070	170.000,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	287.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	270.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	408077	270.000,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	161,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	370,00
Mogno e Semelhantes	``	410055	621,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	157,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	410098	157,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	411019	242,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	566,00
Mogno e Semelhantes	``	411051	953,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	242,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	411094	242,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	352,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	796,00
Mogno e Semelhantes	``	413054	1.335,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	352,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	413097	352,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417017	499.000,00
Espessura 06 mm	``	417025	489.000,00
Espessura 08 mm	``	417033	451.000,00
Espessura 10 mm	``	417041	451.000,00
Espessura 12 mm	``	417050	429.000,00
Espessura 15 mm	``	417068	429.000,00
Espessura 18 mm	``	417076	421.000,00
Espessura 20 mm	``	417084	421.000,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417092	914.000,00
Espessura 06 mm	``	417106	861.000,00
Espessura 08 mm	``	417114	831.000,00
Espessura 10 mm	``	417122	831.000,00
Espessura 12 mm	``	417130	792.000,00
Espessura 15 mm	``	417149	792.000,00
Espessura 18 mm	``	417157	757.000,00
Espessura 20 mm	``	417165	757.000,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417173	953.000,00
Espessura 06 mm	``	417181	914.000,00
Espessura 08 mm	``	417190	861.000,00
Espessura 10 mm	``	417203	861.000,00
Espessura 12 mm	``	417211	831.000,00
Espessura 15 mm	``	417220	831.000,00
Espessura 18 mm	``	417238	792.000,00
Espessura 20 mm	``	417246	792.000,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417254	486.000,00
Espessura 06 mm	``	417262	448.000,00
Espessura 08 mm	``	417270	434.000,00
Espessura 10 mm	``	417289	434.000,00
Espessura 12 mm	``	417297	419.000,00
Espessura 15 mm	``	417300	419.000,00
Espessura 18 mm	``	417319	400.000,00
Espessura 20 mm	``	417327	400.000,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417335	486.000,00
Espessura 06 mm	``	417343	448.000,00
Espessura 08 mm	``	417351	434.000,00
Espessura 10 mm	``	417360	434.000,00
Espessura 12 mm	``	417378	416.000,00
Espessura 15 mm	``	417386	416.000,00
Espessura 18 mm	``	417394	400.000,00
Espessura 20 mm	``	417408	400.000,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417416	577.000,00
Espessura 06 mm	``	417424	551.000,00
Espessura 08 mm	``	417432	531.000,00
Espessura 10 mm	``	417440	531.000,00
Espessura 12 mm	``	417459	494.000,00
Espessura 15 mm	``	417467	494.000,00
Espessura 18 mm	``	417475	486.000,00
Espessura 20 mm	``	417483	486.000,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417505	1.056.000,00
Espessura 06 mm	``	417491	999.000,00
Espessura 08 mm	``	417513	956.000,00
Espessura 10 mm	``	417521	956.000,00
Espessura 12 mm	``	417530	914.000,00
Espessura 15 mm	``	417548	914.000,00
Espessura 18 mm	``	417556	870.000,00
Espessura 20 mm	``	417564	870.000,00
Espessura 04 mm	M / 3	417572	1.101.000,00
Espessura 06 mm	``	417580	1.056.000,00
Espessura 08 mm	``	417599	999.000,00
Espessura 10 mm	``	417602	999.000,00
Espessura 12 mm	``	417610	956.000,00
Espessura 15 mm	``	417629	956.000,00
Espessura 18 mm	``	417637	914.000,00
Espessura 20 mm	``	417645	914.000,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417653	551.000,00
Espessura 06 mm	``	417661	521.000,00
Espessura 08 mm	``	417670	496.000,00
Espessura 10 mm	``	417688	496.000,00
Espessura 12 mm	``	417696	486.000,00
Espessura 15 mm	``	417700	486.000,00
Espessura 18 mm	``	417718	451.000,00
Espessura 20 mm	``	417726	451.000,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417734	551.000,00
Espessura 06 mm	``	417742	521.000,00
Espessura 08 mm	``	417750	496.000,00
Espessura 10 mm	``	417769	496.000,00
Espessura 12 mm	``	417777	486.000,00
Espessura 15 mm	``	417785	486.000,00
Espessura 18 mm	``	417793	451.000,00
Espessura 20 mm	``	417807	451.000,00
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADA PARA FORMAS
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	429.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	417831	429.000,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419010	120.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e semelhantes	``	419028	120.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419125	131.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419044	287.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419133	183.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419060	323.000,00
Mogno e Semelhantes	``	419087	464.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419079	173.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419095	151.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419141	170.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419117	107.000,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419206	168.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e semelhantes	``	419214	168.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419311	183.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419230	407.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419320	255.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419338	455.000,00
Mogno e Semelhantes	``	419265	661.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419273	209.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419281	242.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419346	242.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419303	152.000,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419400	107.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419419	107.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419516	120.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419435	264.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419524	168.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419532	299.000,00
Mogno e Semelhantes	``	419460	429.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419478	155.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419486	131.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419540	155.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419508	96.000,00

MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419591	155.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e semelhantes	``	419605	155.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419702	173.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419621	383.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419710	242.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419729	429.000,00
Mogno e Semelhantes	``	419656	621.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419664	199.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419672	225.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419737	225.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419699	142.000,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 M
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba , Semelhantes	M / 2	421014	12.500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	421030	15.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	421057	15.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	421065	17.500,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	421073	12.500,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 M
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422010	6.500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	422037	8.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	8.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	422061	9.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422070	6.500,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE EMENDADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422207	8.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	422231	9.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422258	9.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	422274	10.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422290	8.000,00
BARRA DE CAMA BRUTA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	423025	300.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	423033	561.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	383.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	423068	421.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	423084	338.000,00
BARRA DE CAMA APARELHADA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	425028	448.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	425036	853.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	577.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	425060	625.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	425044	577.000,00
BATENTES E PORTAIS P/PORT. E JAN. BENEFICIADOS
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	431117	429.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	431036	809.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	552.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	431060	599.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba, Angelim e Semelhantes	``	431133	574.000,00
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	1.521.000,00
BATENTES E PORTAIS P/ PORT. E JAN. BRUTOS
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	432016	260.000,00
Cedro, Cerejeira e Semelhantes	``	432024	573.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Jatobá e Semelhantes	``	423040	335.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	432083	361.000,00
Angico, Faveiro e Semelhantes	``	432059	335.000,00
Copaiba, Canafistula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	432075	235.000,00
Angelim, Peroba, Cupiuba e Semelhantes	``	432032	296.000,00
Mogno e Semelhantes	``	432091	928.000,00
CABO DE VASSOURA (BRUTO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433012	77.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433039	77.000,00
CABO DE VASSOURA (APARELHADO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433071	233.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433098	233.000,00
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	M / 3	437018	309.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	309.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	437042	326.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	437050	281.000,00
DORMENTE
Dormentes de Todos os Tipos	M / 3	438014	399.000,00
FORROS ACIMA DE 1,50 M
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	6.500,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	439037	6.500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	439053	9.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	439070	14.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	9.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	439100	13.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	439118	6.500,00
Mogno e Semelhantes	``	439134	17.500,00
FORROS DE ATÉ 1,50 M
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	440019	3.500,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	440035	3.500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	440051	4.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	440078	8.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	4.500,00
Itaúba e Semelhantes	``	440108	6.500,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	440116	3.500,00
Mogno e Semelhantes	``	440132	9.000,00

GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	216,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	442020	242,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	442054	451,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	442070	537,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	319,00
Itaúba e Semelhantes	``	442100	334,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	442046	261,00
Mogno e Semelhantes	``	442135	86,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	226.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	155.000,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445053	155.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445061	170.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	445088	226.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	445118	242.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	199.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	381.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	445150	142.000,00
Mogno e Semelhantes	``	445169	621.000,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	338.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	233.000,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445215	233.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445355	257.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	445371	338.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	445274	360.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	290.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	574.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	445312	216.000,00
Mogno e Semelhantes	``	445339	931.000,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	392.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	447021	274.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	447129	299.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	447137	392.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	338.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	447064	418.000,00
Mogno e Semelhantes	``	447072	1.083,000,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	447080	274.000,00
Cerejeira e Semelhantes	``	447099	664.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	447110	248.000,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 2,00 M
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	59.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Semelhs	``	448044	59.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, e Semelhantes	``	448052	65.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	144.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	448257
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	448273	91.000,00
Mogno e Semelhantes	``	448133	161.000,00
Peroba, Cupiúba, Angelim e Semelhantes	``	448168	233.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	448176	74.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	448290	86.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	448214	55.000,00
RODAPÉ
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	451010	566,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	451037	566,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	451053	566,00
Itaúba e Semelhantes	``	451061	600,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	566,00
TACO LISO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	453072	4.500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453021	9.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	6.500,00
Itaúba e Semelhantes	``	453048	8.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453080	6.500,00
TACO PICHADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	453188	8.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453137	12.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	10.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	453161	10.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453196	10.000,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA
BALANCIM DE ATÉ 1,50 M
Aroeira	M/3	454800
Itaúba	``	454826	152.000,00
LASCA DE ATÉ 2,20 M
Aroeira	DÚZ	455016
Itaúba	DÚZ	455032	33.500,00
MOURÃO DE ATÉ 2,50 M
Aroeira	DÚZ	455059
Itaúba	``	455075	67.000,00
PALANQUE DE ATÉ 3,00 M
Aroeira	UNI	455091
Itaúba	``	455113	14.500,00
POSTE ACIMA DE 3,20 M
Aroeira	UNI	455130
Itaúba	``	455156	15.000,00
MADEIRA BRUTA P/ CERCA – OUTROS TIPOS
Balancim de até 1,50 m	M / 3	455300	125.000,00
Lasca de até 2,20 m	DÚZ	455318	26.000,00
Mourão de até 2,50 m	``	455334	52.000,00
Palanque de até 3,00 m	UNI	455350	12.500,00
Postes acima de 3,20 m	``	455377	14.000,00
LENHA
Lenha	M / 3	456012	6.500,00
CARVÃO
Carvão	KG	457019	175,00
Carvão Vegetal Industrial	TON	457035	158.000,00
BORRACHA
CCB – 1 - Crepe Claro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. 87/94; Efeitos a partir de 16/06/94).	KG	460036	5.257,00
CCB – 1 - Crepe Claro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 15/06/94).	KG	460036	2.826,00
CCB – 2 - Crepe Claro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. 87/94; Efeitos a partir de 16/06/94).	``	460052	5.240,00
CCB – 2 - Crepe Claro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 15/06/94).	``	460052	2.755,00
CEB – 1 - Crepe Escuro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. 87/94; Efeitos a partir de 16/06/94).	``	460079	4.698,00
CEB – 1 - Crepe Escuro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 15/06/94).	``	460079	2.470,00
CEB – 2 - Crepe Escuro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. 87/94; Efeitos a partir de 16/06/94).	``	460095	4.617,00
CEB – 2 - Crepe Escuro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 15/06/94).	``	460095	2.427,00
FFB – 1- Folha Fumada Brasileira (Nova redação dada pela Port. 87/94; Efeitos a partir de 16/06/94).	``	460117	4.883,00
FFB – 1- Folha Fumada Brasileira (Redação original: Efeitos até 15/06/94).	``	460117	2.567,00
FFB – 2 - Folha Fumada Brasileira (Nova redação dada pela Port. 87/94; Efeitos a partir de 16/06/94).	``	460133	4.749,00
FFB – 2 - Folha Fumada Brasileira (Redação original: Efeitos até 15/06/94).	``	460133	2.496,00
GCB – Granulado Claro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. 87/94; Efeitos a partir de 16/06/94).	``	460150	5.376,00
GCB – Granulado Claro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 15/06/94).	``	460150	2.826,00
GEB – 1 - Granulado Escuro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. 87/94; Efeitos a partir de 16/06/94).	``	460176	4.698,00
GEB – 1 - Granulado Escuro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 15/06/94).	``	460176	2.470,00
Cernambi Rama (Nova redação dada pela Port. 87/94; Efeitos a partir de 16/06/94).	``	460192	1.210,00
Cernambi Rama (Redação original: Efeitos até 15/06/94).	``	460192	636,00
Cernambi Virgem Prensada (Nova redação dada pela Port. 87/94; Efeitos a partir de 16/06/94).	``	460214	1.836,00
Cernambi Virgem Prensada (Redação original: Efeitos até 15/06/94).	``	460214	965,00
Látex Natural Centrifugada a 60% (Nova redação dada pela Port. 87/94; Efeitos a partir de 16/06/94).	``	460230	3.457,00
Látex Natural Centrifugada a 60% (Redação original: Efeitos até 15/06/94).	``	460230	1.817,00
Látex de Campo (DRC 31%) (Nova redação dada pela Port. 87/94; Efeitos a partir de 16/06/94).	``	460257	1.100,00
Látex de Campo (DRC 31%) (Redação original: Efeitos até 15/06/94).	``	460257	579,00
IPECACOANHA
Ipeca	KG	465011	1.500,00
OUTROS PRODUTOS
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – TRIBUTADOS	UNI	930105
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – NÃO TRIBUTADOS	UNI	930113

TABELA DE REDUÇÃO

PERCENTUAIS	CÓDIGO
00% - 10%	019
11% - 20%	027
21% - 30%	035
31% - 40%	043
41% - 50%	051
51% - 60%	060
61% - 70%	078
71% - 80%	086
81% - 90%	094
91% - 100%	108

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:

CURTO – ATÉ 2,00 M

RESULTANTE DE DESDOBRAMENTO, COM LARGURAS IRREGULARES NAS PEÇAS DE MADEIRA, AINDA QUE SEJAM IGUAIS O COMPRIMENTO E A ESPESSURA.

02 – PRÉ-CORTADO EM BRUTO:

CURTO – ATÉ 2,00 M

RESULTANTE DO PROCESSO DE DESDOBRAMENTO, COM MEDIDAS UNIFORMES, OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI, PORÉM SEM NENHUM PROCESSO DE BENEFICIAMENTO.

03 – PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:

COMPRIMENTO ATÉ 1,90 M, DE 1,90 A 2,50 M E ACIMA DE 2,50 M

MADEIRA SERRADA, BENEFICIADA E/OU APARELHADA OU SEMI-APARELHADA, COM MEDIDAS UNIFORMES OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI.

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM

LARGURA MÍNIMA DE 30 CM E

COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

05 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA MIOLO:

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM;

COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 2,00 M E

ADMITE-SE COMPRIMENTO SUPERIOR A 2,00 M, DESDE QUE A ESPESSURA SEJA SUPERIOR A 1,5 MM.

06 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA APROVEITAMENTO

COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL

ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM

LARGURA MÁXIMA DE 10 CM E

COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA

COM CARACTERÍSTICA DA FAQUEADA ESPECIAL QUE APRESENTA DEFEITO

COM COMPRIMENTO INFERIOR A 2,00 M E

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM E

COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.