Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
181
/2016
09/20/2016
09/22/2016
82
22/09/2016
22/09/2016
Ementa:
Altera o Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.
Assunto:
Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 158/2015
Alterado por/Revogado por:
- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 181/2016-SEFAZ
Altera o Anexo Único da Portaria nº
158/2015
-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com o inciso XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamento de pessoal desta Secretaria Adjunta.
R E S O L V E:
Art. 1°
Ficam alterados os itens 06 e 27 do Anexo Único da
Portaria nº 158/2015-SEFAZ
, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 20 de setembro de 2016.
TIAGO DE SOUZA SOARES
Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC
Em substituição nos termos da Portaria nº 158/2015
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
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06
Gerência de Assistência e Suporte ao Cliente
GSSC
Jackeline Bonatelli
Alberto Ferreira de Morais
Simone Fátima Bertol
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27
Agência Fazendária de Cuiabá
-
Rubens Marcelino dos Santos
Teodorico Campos de Almeida Filho
Maria Emília Santi Costa
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