Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
295/2013
11/04/2013
11/05/2013
15
05/11/2013
05/11/2013

Ementa:Altera o Anexo Único da Portaria nº 301/2011-SEFAZ, de 23/11/2011, que define os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN e à Secretaria do Tesouro Nacional.
Assunto:Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual
Alterou/Revogou:DocLink para 301 - Alterou a Portaria 301/2011
Alterado por/Revogado por:DocLink para 65 - Alterada pela Portaria 065/2014
Legislaçao Tributária - Revogada pela Portaria 100/2015
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 295/GSF/SEFAZ/2013.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06 c/c os incisos VIII e XIV do artigo 83 e inciso I do artigo 84 do Decreto nº 591/11;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto das participações de representantes da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual em eventos referentes ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN e à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 301/2011-SEFAZ, publicada em 23/11/11, que passa a vigorar conforme as alterações no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá – MT, 04 de novembro de 2013.


ANEXO ÚNICO
(Nova redação dada pela Portaria 065/GSF/SEFAZ/2014)
Servidores que participarão dos grupos de trabalho do GEFIN, STN e FFEB
Servidor
Grupo de Trabalho
GEFIN
STN
FFEB
Anésia Cristina Batista
X
X
Aneliza de São Brás de Oliveira Pereira Leite
X
Angélica Wandermurem Scheidegger
X
Ana Célia Mateus
X
Ana Cristina de Andrade
X
Augusto Pavini Dourado
X
Elenice Ribeiro Serafim da Silva
X
Erivelton Deboni dos Santos
X
Greice Caroline Guerro
X
Juliana Martins da Rocha
X
X
Luis Henrique Bocchi
X
Kleyton Gomes Santiago
X
Odeth de Campos Figueiredo
X
Renato Silva de Souza
X
X
Thiago Tenório Almeida
X
X
Valdi Simão de Lima
X
X
Valéria Isaac Marques
X
Redação Original
ANEXO ÚNICO
Servidores que participarão dos grupos de trabalho relativo ao GEFIN e STN
Servidor
Grupo de Trabalho
GEFIN
STN
Anésia Cristina Batista
X
X
Ana Célia Mateus
X
Renato Silva de Sousa
X
Valdi Simão de Lima
X
X