Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
148/2019
09/30/2019
10/01/2019
70
1°/10/2019
1°/10/2019

Ementa:Altera o Anexo Único da Portaria 102/2019/SEFAZ-MT, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT.
Assunto:Programa Nota MT
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Alterou a Portaria 102/2019
Alterado por/Revogado por:DocLink para 213 - Revogada pela Portaria 213/2023
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 148/GSF/SEFAZ/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 71 da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Núcleo Gestor do Programa Nota MT;

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 2º, §1º, da Portaria 102/2019/SEFAZ-MT;

R E S O L V E:

Art. 1º O Anexo I, da Portaria nº 102/2019/SEFAZ-MT, publicada em 29 de julho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO I
COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MT
LotaçãoServidores
Gabinete GSFValnei Silva Moreira
Ademar Andreola
Lorrana Carvalho de Oliveira
SEC ADJUNTA - SAAFReginaldo Gomes de Arruda Junior
Vilma Augusta Pairague
Otacílio Tiago dos Santos
SEC ADJUNTA - SACERicardo Jacobina
Luciana Dornas
SEC ADJUNTA - SARPYara Maria Stefano Sgrinholi
Leonel José Botelho Macharet
SETASC - SEC ASSISTENCIA SOCIALSidilene Ribeiro da Silva
Eliane Nunes da Silva Guedes
Coordenadoria de Promoção da Educação e Cidadania FiscalJosé Humberto Oliveira de Holanda
Carlos Eduardo Predebon
Isabela Alves Almeida de Oliveira
SUTIMaria Elisa Pattaro
Ricardo de Lucca Crudo
Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte - SUSCCristiane Oldoni da Silva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 30 de setembro de 2019.


ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de Estado de Fazenda
(Original assinado)