Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 175/2019
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PORTARIA N° 058/2024-SEFAZ

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que relaciona os integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT.

CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do caput e nos §§ 1° a 4°, todos do artigo 9° do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17/06/2019), bem como a necessidade de atualização da relação dos servidores integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT;

R E S O L V E:

Art. 1° O Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que relaciona os integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT, passa a vigorar com a exclusão dos servidores, lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, a seguir indicados:
I - Carla Luisa Girardi;
II - Daniel de Andrade Castanho;
III - Elmo Pimentel;
IV - João Bosco Amorim de Abreu;
V - Jonil Vital de Souza;
VI - Gisele Gomes de Alencar;
VII - Luciana Dornas;
VIII - Paulo Vicente de Mello;
IX - Volmir José Baldissarelli.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 18 de março de 2024.