Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
106/95
12/28/1995
01/02/1996
7
02/01/96
03/01/96

Ementa:Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria Circular nº 064/95, de 19.07.95, e alterada pelas Portarias Circulares nº 069/95 e 082/95
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Pecuária
Alterou/Revogou:DocLink para 64 - Alterou a Portaria Circular 64/95
DocLink para 69 - Alterou a Portaria Circular 69/95
DocLink para 82 - Alterou a Portaria Circular 82/95.
Alterado por/Revogado por:DocLink para 46 - Revogada pela Portaria Circular 46/96
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto: