Alterou/Revogou:	- Alterou Portaria Circular 30/95 - Alterou a Portaria Circular 40/95
Alterado por/Revogado por:	Revogada pela - Portaria Circular 51/95
Observações:

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 045/95-SEFAZ

Altera itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com as Portarias Circulares nº 030/95 e 040/95, respectivamente de 04.04.95 e 18.05.95.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1944, de 06 de outubro de 1989 e,

CONSIDERANDO o preço dos produtos no mercado, obtido conforme coleta de dados,

R E S O L V E :

Artigo 1º - Alterar itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com as Portarias Circulares nº 030/95 e 040/95, respectivamente de 04.04.95 e 18.05.95.

Artigo 2º - Esta Portaria Circular entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá-MT, 01 de junho de 1995.

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 045/95 - SEFAZ

DESCRIÇÃO	UN.	CÓDIGO	VALOR R$
PECUÁRIA EM GERAL	-	-	-
GADO BOVINO OU BUFALINO ABATIDO	-	-	-
Boi Gordo Abatido	KG	348015	1,53
Traseiro de Boi	KG	348031	2,00
Dianteiro de Boi	KG	348058	1,14
Boi Casado c/ Ponta de Agulha	KG	348066	1,52
Vaca Gorda Abatida	KG	348074	1,30
Traseiro de Vaca	KG	348090	1,66
Dianteiro de Vaca	KG	348112	1,04
Vaca Casada c/ Ponta de Agulha	KG	348120	1,28
Costela e Ponta de Agulha	KG	348139	1,08
Traseiro Pistola	KG	348155	2,00
Bufalino Abatido	KG	348198	1,30
Traseiro de bufalino	KG	348210	1,66
Dianteiro de Bufalino	KG	348236	1,04
Carne Industrial	KG	348244	0,85
Fígado	KG	348252	0,95
Rabo	KG	348279	1,90
Língua	KG	348295	0,62
Coração	KG	348317	0,57
Pulmão	KG	348333	0,09
Bucho	KG	348350	0,28
Tendão	KG	348368	0,50
Rim	KG	348376	0,20
Miolo	KG	348384	0,30
Charque de Traseiro	KG	348392	2,18
Charque de Dianteiro	KG	348414	2,06
Charque de Ponta de Agulha	KG	348430	2,06
Outros Tipos de Charque	KG	348457	2,06
SUB PRODUTOS DA PECUÁRIA EM GERAL	--	-	-
Couro Vacum Salgado	KG	362131	0,54
Couro Vacum Salmorado	KG	362158	0,54
Couro Vacum Verde Sem Sal	KG	362239	0,40
Farinha de Carne	KG	362255	0,09
Farinha de Osso	KG	362271	0,09
Farinha de Sangue	KG	362298	0,19
Mucosa de Bovino ou Bufalino	KG	362310	0,23
Osso Comum	KG	362336	0,04
Resíduo de Osso	KG	362352	0,03
Sebo Bovino ou Bufalino de 1ª	KG	362379	0,38
Sebo Bovino ou Bufalino de 2ª	KG	362387	0,33
Crinas	KG	362395	1,14
Peles	KG	362417	-
Sêmen Bovino	MIL	362433	-