Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 175/2019
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 213/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 137/2020-SEFAZ
. Publicada na Edição Extra do DOE de 31.07.2020.

Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da relação dos servidores impedidos de participarem do Programa Nota MT, relativamente à premiação;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), pela qual foi instituído o Núcleo Gestor do Programa Nota MT, relacionando os impedidos de participarem da premiação, o qual passa a vigorar com a exclusão do servidor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, que será substituído pelo servidor Alberto Machado, da mesma Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, devendo ser promovida a correspondente inclusão no referido Anexo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 23 de julho de 2020.