Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 169/2016 - Alterou a Portaria 150/2017
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 115/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 134/GSF/SEFAZ/2018

Altera a Portaria n° 169/GSF/SEFAZ/2016, de 31.08.2016 (DOE 31.08.2016) e Portaria nº 150/GSF/SEFAZ/2017 (DOE 23.08.2017), que reconduziu os membros para composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências.

CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os incisos II, V e VI do artigo 1º da Portaria nº 169/GSF/SEFAZ/2016, e Portaria nº150/GSF/SEFAZ/2017 que passam a vigorar conforme segue:

"Art.1º........................................................................................................................................................................................................................
II - José Luiz de Arruda nomeado à função de Membro Titular até 25/08/2020;
.................................................................................................................
V - Moisés de Campos Ferreira reconduzido à função de Suplente até 25/08/2021;
VI - Isabela Alves Almeida de Oliveira nomeada à função de Suplente até 25/08/2021.
.............................................................................................................................

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, xx de agosto de 2018.