Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
153/2016
08/15/2016
08/24/2016
56
24/08/2016
24/08/2016

Ementa:Designa os servidores lotados na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual -SATE que participarão dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB.
Assunto:Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
Alterou/Revogou:DocLink para 11 - Revogou a Portaria 011/2016
Alterado por/Revogado por:DocLink para 180 - Alterada pela Portaria 180/2016
DocLink para 212 - Alterada pela Portaria 212/2016
DocLink para 42 - Revogada pela Portaria 042/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 0153/GSF/SEFAZ/2016
. Consolidada até a Portaria 212/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Constituição Estadual e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do artigo 135 e inciso XVII do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que terão participação, no exercício de 2016, nos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, da Secretaria do Tesouro Estadual - STN e do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB, conforme o Anexo Único da presente Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 011/GSF/SEFAZ/2016.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 15 de agosto de 2016.


SENERI KERNBEIS PALUDO
Secretário de Estado de Fazenda
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

Ordem
SERVIDOR
GEFIN
STN
FFEB
01
Ana Cristina de Andrade
X
X
02
André Luiz de Carvalho Pereira
X
03
Anésia Cristina Batista
X
X
04
Angélica Wandermurem Scheidegger
X
X
05
Carlos Antônio da Rocha
X
X
06
Dauberson Eduardo Santos Pereira
X
07
Deborah de Carvalho Carioca
X
08
Lincoln de Paula Correa Junior
X
09
Elizabeth Soares de Lara
X
10
Elliton Oliveira de Souza
X
X
X
11
Fernanda Andrade Moreira
X
12
Fernanda da Silva Martins Solano
X
13
Luciana Martins Dornas
X
14
Luiz Marcos de Lima
X
15
Marcelo Correia
X
16
Maria Elisa Pattaro
X
X
17
Mariana Pintos de Oliveira Ferreira
X
18
Moises de Campos Ferreira
X
19
Edmilson João de Arruda
X
20
Rafael Vicenti Junior
X
21
Rogério Junior da Silva Costa
X
22
Saula Rodrigues da Cruz
X
23
Silvia Furtado de Mendonça Rondon
X
24
Thiago Tenório de Almeida (Nova redação dada pela Port. 212/16)
X
X
X
24
Thiago Tenório Almeida (Redação original)
X
25
Vilma Blanco Alencar
X
26
Vilma de Oliveira Silva
X
X
27
Cosme Augusto Martins (Acrescentado pela Port. 180/16)
X
28
Radiana Kassia e Silva Clemente (Acrescentado pela Port. 180/16)
X
29
Sandra Luiza Santos (Acrescentado pela Port. 180/16)
X