Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
222/2013
08/01/2013
08/06/2013
10
1°/08/2013
1°/08/2013

Ementa:Designa servidora para responder por unidade administrativa.
Assunto:Designa Servidores
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:DocLink para 84 - Revogada pela Portaria 84/2023
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 222/GSF/SEFAZ/2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para responder pela respectiva unidade, a partir de 01 de agosto de 2013.

At. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2013, com efeitos limitados à data de publicação do Ato de nomeação da servidora para o cargo de Coordenadora da respectiva unidade.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá, 01 de agosto de 2013.