Texto: PORTARIA N° 203/2021-SEFAZ
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARP e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos substitutos eventuais designados para as unidades indicadas; R E S O L V E: Art. 1° Ficam alteradas a coluna pertinente ao 1° substituto, correspondente ao item 24, bem como as colunas pertinentes ao 1° e 2° substitutos referente ao item 25, do Anexo Único da Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue: “PORTARIA N° 052/2021-SEFAZ - ANEXO ÚNICO