Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
76/2015
04/02/2015
04/02/2015
39
02/04/2015
02/04/2015

Ementa:Altera o Anexo Único da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e dá outras providências.
Assunto:Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual
Alterou/Revogou:DocLink para 65 - Alterou a Portaria 065/2014
Alterado por/Revogado por:DocLink para 185 - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 076/GSF/SEFAZ/2015

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ/2014 onde informa os servidores lotados na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, para participar do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros - FFEB, no exercício de 2015, conforme relação abaixo:
Excluir:
I - Anésia Cristina Batista;
II - Vilma de Oliveira Silva;
Incluir:
I - Vilma Blanco Alencar;
II - Cosme Augusto Martins;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 02 de abril de 2015.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)