Legislação Tributária

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Subdivisão da Legislação Tributária:
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
21/94	01/23/1994	02/28/94	5	02/03/94	02/03/94

Ementa:	Institui Lista de Preços Mínimos para produtos oriundos da indústria extrativa vegetal.
Assunto:	Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria Circular 11/94
Alterado por/Revogado por:	Alterada pela - Portaria Circular 31/94; REVOGADA pela - Portaria Circular 34/94.
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 021/94 - SEFAZ

Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto N. 1944, de 06 de Outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E :

Artigo 1º. - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos da Indústria Extrativa Vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo Único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação.

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguacu, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (Vinte Por Cento);

II - Apiacás, Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá, Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze Por Cento);

III - Guarantã do Norte, Matupá, Claudia, Paranaíta, São José do Rio Claro e as Comunidades de Feliz Natal, Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira, pertencentes ao município de Vera: 10 % (Dez Por Cento).

Artigo 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da lista de preços mínimos de que trata esta Portaria Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na lista de preços mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador Chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Artigo 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar à nota fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Artigo 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na lista de preços mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1.

Artigo 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (Zero Hora) de 02.03.94, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular Nº 011/94 - SEFAZ, de 27.01.94.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, em 23 de janeiro de 1994.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 021/94 - SEFAZ

DESCRIÇÃO	UN.	CÓDIGO	VALOR R$
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	401013	114.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	114.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	401048	124.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	401072	621.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	401080	174.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	401102	311.500,00
Mogno e Semelhantes	``	401137	1.050.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	401153	163.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	142.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	401188	163.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	401218	103.000,00
BLOCO DE FILÉ
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	402010	120.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	120.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	402044	131.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	654.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	402087	183.500,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	402109	327.000,00
Mogno e Semelhantes	``	402133	1.065.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	171.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	149.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	402184	171.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	402214	108.500,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	60.100,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	403032	60.100,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	403040	66.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	146.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	403083	92.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	403105	163.100,00
Mogno e Semelhantes	``	403130	236.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	403156	75.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	85.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	403180	85.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	403210	54.000,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	27.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	404039	27.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	404047	29.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	66.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	404080	41.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	404101	73.500,00
Mogno e Semelhantes	``	404136	107.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	38.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	404179	34.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	404187	38.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	404217	25.000,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1,90 M ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	405019	38.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	405035	38.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	405043	42.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	405078	95.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	405086	59.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	405108	106.100,00
Mogno e Semelhantes	``	405132	154.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	405159	48.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	405175	56.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	405183	56.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	405213	35.000,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	41.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	34.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	406074	34.000,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	63.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	52.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	407070	52.000,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	88.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	82.500,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	408077	82.500,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	48,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	113,00
Mogno e Semelhantes	``	410055	190,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	48,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	410098	48,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	411019	74,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	173,00
Mogno e Semelhantes	``	411051	292,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	74,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	411094	74,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	108,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	244,00
Mogno e Semelhantes	``	413054	409,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	108,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	413097	108,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417017	152.500,00
Espessura 06 mm	``	417025	148.100,00
Espessura 08 mm	``	417033	137.500,00
Espessura 10 mm	``	417041	137.500,00
Espessura 12 mm	``	417050	131.100,00
Espessura 15 mm	``	417068	131.100,00
Espessura 18 mm	``	417076	128.500,00
Espessura 20 mm	``	417084	128.500,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417092	280.000,00
Espessura 06 mm	``	417106	264.000,00
Espessura 08 mm	``	417114	254.500,00
Espessura 10 mm	``	417122	254.500,00
Espessura 12 mm	``	417130	242.200,00
Espessura 15 mm	``	417149	242.200,00
Espessura 18 mm	``	417157	232.000,00
Espessura 20 mm	``	417165	232.000,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417173	292.000,00
Espessura 06 mm	``	417181	280.000,00
Espessura 08 mm	``	417190	264.100,00
Espessura 10 mm	``	417203	264.100,00
Espessura 12 mm	``	417211	254.500,00
Espessura 15 mm	``	417220	254.500,00
Espessura 18 mm	``	417238	242.200,00
Espessura 20 mm	``	417246	242.200,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417254	148.100,00
Espessura 06 mm	``	417262	137.000,00
Espessura 08 mm	``	417270	132.500,00
Espessura 10 mm	``	417289	132.500,00
Espessura 12 mm	``	417297	127.000,00
Espessura 15 mm	``	417300	127.000,00
Espessura 18 mm	``	417319	122.200,00
Espessura 20 mm	``	417327	122.200,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417335	148.100,00
Espessura 06 mm	``	417343	137.000,00
Espessura 08 mm	``	417351	132.500,00
Espessura 10 mm	``	417360	132.500,00
Espessura 12 mm	``	417378	127.000,00
Espessura 15 mm	``	417386	127.000,00
Espessura 18 mm	``	417394	122.200,00
Espessura 20 mm	``	417408	122.200,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417416	176.500,00
Espessura 06 mm	``	417424	168.500,00
Espessura 08 mm	``	417432	162.500,00
Espessura 10 mm	``	417440	162.500,00
Espessura 12 mm	``	417459	151.500,00
Espessura 15 mm	``	417467	151.500,00
Espessura 18 mm	``	417475	148.100,00
Espessura 20 mm	``	417483	148.100,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417491	323.000,00
Espessura 06 mm	``	417505	306.000,00
Espessura 08 mm	``	417513	292.500,00
Espessura 10 mm	``	417521	292.500,00
Espessura 12 mm	``	417530	280.000,00
Espessura 15 mm	``	417548	280.000,00
Espessura 18 mm	``	417556	267.000,00
Espessura 20 mm	``	417564	267.000,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417572	337.100,00
Espessura 06 mm	``	417580	323.000,00
Espessura 08 mm	``	417599	306.000,00
Espessura 10 mm	``	417602	306.000,00
Espessura 12 mm	``	417610	292.500,00
Espessura 15 mm	``	417629	292.500,00
Espessura 18 mm	``	417637	280.000,00
Espessura 20 mm	``	417645	280.000,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417653	168.500,00
Espessura 06 mm	``	417661	159.000,00
Espessura 08 mm	``	417670	152.000,00
Espessura 10 mm	``	417688	152.000,00
Espessura 12 mm	``	417696	148.100,00
Espessura 15 mm	``	417700	148.100,00
Espessura 18 mm	``	417718	138.000,00
Espessura 20 mm	``	417726	138.000,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417734	168.500,00
Espessura 06 mm	``	417742	159.000,00
Espessura 08 mm	``	417750	152.000,00
Espessura 10 mm	``	417769	152.000,00
Espessura 12 mm	``	417777	148.100,00
Espessura 15 mm	``	417785	148.100,00
Espessura 18 mm	``	417793	138.000,00
Espessura 20 mm	``	417807	138.000,00

MADEIRA COMPENSADA LAMINADA - RESINADA PARA FORMAS
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	131.100,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	417831	131.100,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419010	36.200,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419028	36.200,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419125	39.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419044	87.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419133	56.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419060	98.500,00
Mogno e Semelhantes	``	419087	141.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419079	52.200,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419095	46.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419141	51.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419117	32.500,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419206	51.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419214	51.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419311	56.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419230	124.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419320	78.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419338	139.000,00
Mogno e Semelhantes	``	419265	202.200,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419273	63.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419281	73.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419346	73.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419303	46.500,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419400	32.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419419	32.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419516	36.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419435	80.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419524	51.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419532	91.000,00
Mogno e Semelhantes	``	419460	131.100,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419478	47.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419486	40.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419540	47.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419508	29.200,00
MATA-JUNTA DE 1x 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,5 CM)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419591	47.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419605	47.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419702	52.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419621	117.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419710	73.500,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419729	131.100,00
Mogno e Semelhantes	``	419656	190.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419664	60.100,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419672	68.100,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419737	68.100,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419699	43.000,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 M
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba , Semelhantes	M / 2	421014	3.800,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	421030	4.300,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	421057	4.300,00
Itaúba e Semelhantes	``	421065	5.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	421073	3.800,00

ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE EMENDADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422207	2.185,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	422231	2.645,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422258	2.645,00
Itaúba e Semelhantes	``	422274	2.760,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422290	2.185,00
BARRA DE CAMA BRUTA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	423025	92.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	423033	172.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	117.200,00
Itaúba e Semelhantes	``	423068	128.500,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	423084	103.000,00
BARRA DE CAMA APARELHADA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	425028	137.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	425036	261.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	176.500,00
Itaúba e Semelhantes	``	425060	191.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	425044	176.500,00
BATENTES E PORTAIS PARA PORTAS E JANELAS
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	431117	131.100,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	431036	248.200,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	169.200,00
Itaúba e Semelhantes	``	431060	183.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	431133	175.500,00
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	466.000,00
CABO DE VASSOURA (BRUTO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433012	23.500,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433039	23.500,00
CABO DE VASSOURA (APARELHADO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433071	71.100,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433098	71.100,00
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	M / 3	437018	94.100,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	94.100,00
Itaúba e Semelhantes	``	437042	99.500,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	437050	85.500,00
DORMENTE
Dormentes de Todos os Tipos	M / 3	438014	122.100,00
FORROS ACIMA DE 1,50 M
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	1.900,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	439037	1.900,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	439053	2.800,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	439070	4.300,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	2.800,00
Itaúba e Semelhantes	``	439100	3.600,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	439118	1.900,00
Mogno e Semelhantes	``	439134	5.300,00
FORROS DE ATÉ 1,50 M
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	440019	900,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	440035	900,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	440051	1.400,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	440078	2.100,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	1.400,00
Itaúba e Semelhantes	``	440108	1.900,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	440116	900,00
Mogno e Semelhantes	``	440132	2.800,00
GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	66,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	442020	74,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	442054	138,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	442070	162,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	95,00
Itaúba e Semelhantes	``	442100	100,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	442046	80,00
Mogno e Semelhantes	``	442135	263,00

PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	69.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	47.000,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445053	47.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445061	52.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs	``	445088	69.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	445118	73.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	60.100,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	116.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	445150	43.000,00
Mogno e Semelhantes	``	445169	190.000,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	103.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	71.300,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445215	71.300,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445355	78.200,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh	``	445371	103.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	445274	109.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	88.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	175.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelh.	``	445312	65.500,00
Mogno e Semelhantes	``	445339	285.000,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	120.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	447021	83.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	447129	91.200,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh.	``	447137	120.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	103.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	447064	127.500,00
Mogno e Semelhantes	``	447072	331.500,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	447080	83.500,00
Cerejeira e Semelhantes	``	447099	203.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	447110	75.500,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 1,90 M
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	38.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	448036	38.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	448230	43.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	95.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	448257	60.100,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	448273	106.100,00
Mogno e Semelhantes	``	448133	155.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	448150	48.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	448176	56.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs	``	448290	56.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	448214	35.000,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	449016	47.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	449032	47.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	449237	52.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	449075	116.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	449253	73.500,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	449270	131.100,00
Mogno e Semelhantes	``	449130	190.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	449156	60.100,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	449172	69.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs.	``	449296	69.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	449210	43.000,00
RODAPÉ
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	451010	173,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	451037	173,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	451053	173,00
Itaúba e Semelhantes	``	451061	184,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	173,00
TACO LISO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	453072	1.400,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453021	2.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	1.900,00
Itaúba e Semelhantes	``	453048	2.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453080	1.900,00
TACO PICHADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	453188	2.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453137	3.800,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	2.800,00
Itaúba e Semelhantes	``	453161	2.900,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453196	2.800,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA
BALANCIM DE ATÉ 1,50 M
Aroeira	M/3	454800
Itaúba	``	454826	46.200,00
LASCA DE ATÉ 2,20 M
Aroeira	DÚZ	455016
Itaúba	``	455032	9.500,00
MOURÃO DE ATÉ 2,50 M
Aroeira	DÚZ	455059
Itaúba	``	455075	19.000,00
PALANQUE DE ATÉ 3,00 M
Aroeira	UNI	455091
Itaúba	``	455113	4.300,00
POSTE ACIMA DE 3,20 M
Aroeira	UNI	455130
Itaúba	``	455156	4.700,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA – OUTROS TIPOS
Balancim de até 1,50 m	M / 3	455300	37.500,00
Lasca de até 2,20 m	DÚZ	455318	8.000,00
Mourão de até 2,50 m	``	455334	16.000,00
Palanque de até 3,00 m	UNI	455350	3.600,00
Postes acima de 3,20 m	``	455377	4.200,00
LENHA
Lenha	M / 3	456012	1.700,00
CARVÃO
Carvão	KG	457019	53,00
Carvão Vegetal Industrial	TON	457035	48.500,00
BORRACHA
CCB – 1 - Crepe Claro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).	KG	460036	1.976,00
CCB – 1 - Crepe Claro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 22/03/94).	KG	460036	1.415,00
CCB – 2 - Crepe Claro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).	``	460052	1.926,00
CCB – 2 - Crepe Claro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 22/03/94).	``	460052	1.380,00
CEB – 1 - Crepe Escuro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).	``	460079	1.727,00
CEB – 1 - Crepe Escuro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 22/03/94).	``	460079	1.237,00
CEB – 2 - Crepe Escuro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).	``	460095	1.697,00
CEB – 2 - Crepe Escuro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 22/03/94).	``	460095	1.216,00
FFB – 1- Folha Fumada Brasileira (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).	``	460117	1.795,00
FFB – 1- Folha Fumada Brasileira (Redação original: Efeitos até 22/03/94).	``	460117	1.286,00
FFB – 2 - Folha Fumada Brasileira (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).	``	460133	1.746,00
FFB – 2 - Folha Fumada Brasileira (Redação original: Efeitos até 22/03/94).	``	460133	1.250,00
GCB – Granulado Claro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).	``	460150	1.976,00
GCB – Granulado Claro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 22/03/94).	``	460150	1.415,00
GEB – 1 - Granulado Escuro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).	``	460176	1.727,00
GEB – 1 - Granulado Escuro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 22/03/94).	``	460176	1.237,00
Cernambi Rama (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).	``	460192	445,00
Cernambi Rama (Redação original: Efeitos até 22/03/94).	``	460192	319,00
Cernambi Virgem Prensada (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).	``	460214	674,00
Cernambi Virgem Prensada (Redação original: Efeitos até 22/03/94).	``	460214	483,00
Látex Natural Centrifugada a 60% (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).	``	460230	1.271,00
Látex Natural Centrifugada a 60% (Redação original: Efeitos até 22/03/94).	``	460230	910,00
Látex de Campo (DRC 31%) (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).	``	460257	404,00
Látex de Campo (DRC 31%) (Redação original: Efeitos até 22/03/94).	``	460257	290,00
IPECACOANHA
Ipeca	KG	465011	460,00
OUTROS PRODUTOS
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – TRIBUTADOS	UNI	930105
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – NÃO TRIBUTADOS	UNI	930113

TABELA DE REDUÇÃO

PERCENTUAIS	CÓDIGO
00% - 10%	019
11% - 20%	027
21% - 30%	035
31% - 40%	043
41% - 50%	051
51% - 60%	060
61% - 70%	078
71% - 80%	086
81% - 90%	094
91% - 100%	108

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:
CURTO – ATÉ 1,90 M LONGO - ATÉ 2,50 M E
RESULTANTE DE DESDOBRAMENTO, COM LARGURAS DISFORMES, AINDA QUE SEJAM IGUAIS O COMPRIMENTO E A ESPESSURA.

02 – PRÉ-CORTADO EM BRUTO:
CURTO – ATÉ 1,90 M LONGO – DE 1,90 A 2,50 M E
RESULTANTE DO PROCESSO DE DESDOBRAMENTO, COM MEDIDAS UNIFORMES, OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI, PORÉM SEM NENHUM PROCESSO DE BENEFICIAMENTO.

03 – PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:
COMPRIMENTO ATÉ 1,90 M, DE 1,90 A 2,50 M E ACIMA DE 2,50 M
MADEIRA SERRADA, BENEFICIADA E/OU APARELHADA OU SEMI-APARELHADA, COM MEDIDAS UNIFORMES OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI.

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM
LARGURA MÍNIMA DE 30 CM E
COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

05 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA MIOLO:
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM;
COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 2,00 M; E
ADMITE-SE COMPRIMENTO SUPERIOR A 2,00 M, DESDE QUE A ESPESSURA SEJA SUPERIOR A 1,5 MM.

06 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA APROVEITAMENTO
COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM
LARGURA MÁXIMA DE 10 CM E
COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
COM CARACTERÍSTICA DA FAQUEADA ESPECIAL QUE APRESENTA DEFEITO
COM COMPRIMENTO INFERIOR A 2,00 M E
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM E
COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.