Legislação Tributária

Legislação Tributária
Subdivisão da Legislação Tributária:
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
60/93	06/01/1993	06/04/93	9	07/06/93	07/06/93

Ementa:	Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, Indústria Extrativa e outros
Assunto:	Lista de Preços Mínimos
Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria Circular 51/93
Alterado por/Revogado por:	Revogada pela - Portaria Circular 67/93 Revogada pela - Portaria Circular 73/93.
Observações:	Retificada no DOE 16/06/93 - pág. 6.

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 060/93 - SEFAZ

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, Indústria Extrativa e outros.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda , o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E:

Art. 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos mato-grossenses relacionados em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação.

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçú, Juína, Juruena e Nova Bandeirante 20% (Vinte por Cento).

II - Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah 15 % (Quinze por Cento).

III - Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Cláudia, São José do Rio Claro e as Comunidades de Feliz Natal e Gleba Rio Ferro, pertencentes ao município de Vera 10 % (Dez por Cento)

Art. 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria-Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar à Nota Fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na Nota Fiscal de todas bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Art. 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 (zero) hora do terceiro dia útil posterior à sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 051/93 - SEFAZ, de 29/04/93, e alterações posteriores.

Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Cuiabá-MT, 01 de Junho de 1993.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 060/93 - SEFAZ

DE S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR R$
A G R Í C O L A S	-	-	-
ALGODÃO	-	-	-
Algodão em Caroço	ARROBA	101010	450.000,
Algodão em Pluma tipo 4	``	101036	940.000,
Algodão em Pluma Tipo 4/5	``	101060	920.000,
Algodão em Pluma Tipo 5	``	101095	910.000,
Algodão em Pluma Tipo 5/6	``	101125	890.000,
Algodão em Pluma Tipo 6	``	101150	850.000,
Algodão em Pluma Tipo 6/7	``	101184	810.000,
Algodão em Pluma Tipo 7	``	101214	790.000,
Caroço de Algodão	QUILO	101354	4.000,
Semente de Algodão não Certificada	``	101990	4.800,
AMENDOIM	-	-	-
Amendoim Descascado (bagos)	SC 60 KG	102032	1.650.000,
Amendoim em Casca	SC 25 KG	102067	360.000,
Palha de Amendoim	QUILO	102253	3.600,
Semente de Amendoim não Certificada	``	102997	33.000,
ARROZ	--	-	-
Arroz com Casca	SC 45 KG	103012	225.000,
Arroz com Casca	SC 60 KG	103020	300.000,
ARROZ AGULHINHA	--	--	--
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	SC 60 KG	103039	880.000,
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103047	820.000,
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103055	780.000,
ARROZ BENEFICIADO
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	SC 60 KG	103101	750.000,
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103110	700.000,
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103128	645.000,
Tipo 4 (32 a 42% de quebrado)	``	103136	560.000,
Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)	``	103144	535.000,
Tipo 6 (até 80% de quebrado)	``	103152	500.000,
ARROZ EMPACOTADO	-	-	-
Agulhinha Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	FD 30 KG	103209	460.000,
Agulhinha Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103217	430.000,
Agulhinha Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103225	410.000,
Beneficiado Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	``	103268	400.000,
Beneficiado Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103276	365.000,
Beneficiado Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103284	340.000,
Beneficiado Tipo 4 (38 a 42% de quebrado)	``	103292	290.000,
Beneficiado Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)	``	103306	280.000,
Arroz Quebrado Grande (Canjicão)	SC 60 KG	103411	400.000,
Arroz Quebrado Médio (Canjica)	``	103438	250.000,
Arroz Quebrado Pequeno (Quirera)	``	103454	240.000,
Farelo de Arroz	QUILO	103500	1.600,
Semente de Arroz Não Certificada	``	103993	6.000,
CACAU	--	---	---
Cacau em Fruto	QUILO	104019	12.000,
Amêndoa de Cacau	``	104159	25.200,
Casca de Cacau para Adubo	``	104256	2.000,
CAFÉ	---	---	--
Café em Coco Conillon	SC 40 KG	105015	-
Café em Coco Arábica	``	105031	-
Café em Grãos (descascado) Conillon	SC 60 KG	105082	-
Café em Grãos (descascado) Arábica	``	105104	--
Palha de Café	QUILO	105503	-
CANA-DE-AÇÚCAR	-	-	-
Cana-de-Açúcar	TON.	106011	485.000,
CROTALARIA	-	-	--
Crotalaria	QUILO	107034	-
FEIJÃO	-	-	--
Feijão Branco Ouro	SC 60 KG	108014	1.700.000,
Feijão Carioquinha	``	108030	1.700.000,
Feijão Chumbinho	``	108057	1.700.000,
Feijão Jalo	``	108073	1.700.000,
Feijão Manteiga	``	108090	1.700.000,
Feijão Opaquinho	``	108111	1.700.000,
Feijão Preto Comum (especial)	``	108138	1.530.000,
Feijão Preto Extra	``	108154	1.700.000,
Feijão Rajado	``	108189	1.700.000,
Feijão Roxinho	``	108219	1.700.000,
Outros Tipos de Feijão	``	108251	1.700.000,
Semente de Feijão Não Certificada	QUILO	108995	34.000,
FUMO	--	-	-
Fumo em Folhas	QUILO	110035	-
Semente de Fumo não Certificada	``	110990	-
MAMONA	-	--	-
Mamona com Cascas	QUILO	112011	7.700,
Mamona sem Cascas (em bagas)	``	112054	9.800,
Palha de Mamona	``	112283	980,
Semente de Mamona Não Certificada	``	112992	11.800,
MANDIOCA	--	-	-
Mandioca	QUILO	115010	5.000,
Rama da Mandioca	``	115509	-
MILHO	-	--	-
Milho em Espigas	CARRO	118010	1.900.000,
Milho Debulhado	SC 60 KG	118109	240.000,
Milho de Pipoca	``	118214	450.000,
Quirera de Milho	``	118303	265.000,
Farelo de Milho	``	118354	265.000,
Outros Tipos de Milho	``	118400	240.000,
Semente de Milho não Certificada	QUILO	118990	4.800,
PIMENTA DO REINO	--	-	-
Pimenta do Reino em Grãos	QUILO	120014	42.000,
Pimenta do Reino em Pó	``	120057	52.000,
Pimenta do Reino de Outros Tipos	``	120103	43.000,
Semente de Pimenta do Reino Não Certificada	``	120995	51.000,
URUCUM	--	-	-
Urucum em Casca	SC 25 KG	122017	--
Urucum em Grão	SC 60 KG	122050	-
Urucum em Pó	SC 40 KG	122106	-
Semente de Urucum Não Certificada	QUILO	122998	-
SOJA	-	-	--
Soja em Grãos (Preço FOB)	QUILO	125016	6.250,
Soja em Grãos (Preço FOB)	SC 60 KG	125024	375.000,
Soja em Grãos (Preço CIF)	QUILO	125059	8.125,
Soja em Grãos (Preço CIF)	SC 60 KG	125075	487.500,
Farelo de Soja	QUILO	125709	6.500,
Semente de Soja Não Certificada	``	125997	9.800,
SORGO	-	-	-
Sorgo Forrageiro	SC 60 KG	128015	170.000,
Sorgo Industrial	``	128201	225.000,
Semente de Sorgo Não Certificada	QUILO	128996	4.500,

TRIGO	-	-	-
Trigo com Casca	QUILO	130010	-
Trigo em Grãos	``	130052	-
Farelo de Trigo	``	130990	-
SEMENTES CERTIFICADAS	-	-	-
De Algodão	QUILO	135011	14.000,
De Amendoim	``	135054	96.000,
De Arroz	``	135100	17.500,
De Capim Andropagon	``	135151	54.000,
De Capim Brachiarão	``	135186	63.000,
De Capim Brachiaria Decumes	``	135216	63.000,
De Capim Colonião	``	135240	63.000,
De Capim Humedícula	``	135275	110.000,
De Capim Jaraguá	``	135305	45.000,
De Capim Rosiense	``	135330	45.000,
De Feijão	``	135356	100.000,
De Fumo	``	135402	-
De Mamona	``	135453	35.000,
De Milho	``	135500	14.000,
De Pimenta do Reino	``	135550	170.000,
De Soja	``	135607	28.500,
De Sorgo	``	135658	13.000,
De Urucum	``	135704	-
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADA – LIMPAS	-	-	-
Andropagon	QUILO	140155	20.000,
Brachiarão	``	140180	31.000,
Brachiaria Decumes	``	140210	31.000,
Colonião	``	140244	25.000,
Humedícula	``	140279	72.000,
Jaraguá	``	140309	20.000,
Rosiense	``	140333	20.000,
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADA – VARREDURAS	-	-	-
Andropagon	QUILO	145157	17.000,
Brachiarão	``	145181	27.000,
Brachiaria Decumes	``	145211	27.000,
Colonião	``	145246	20.000,
Humedícula	``	145270	68.000,
Jaraguá	``	145300	17.000,
Rosiense	``	145335	17.000,
H O R T I - F R U T Í C O L A S	-	-	-
ABACATE	-	-	-
Abacate Fruta Verde	CAIXA	201014	90.000,
ACEROLA	-	-	-
Acerola – POLPA	QUILO	202010	85.000,
Acerola – FRUTO	QUILO	202053	35.000,
Acerola – Semente Não Certificada	QUILO	202070	45.000,
ABACAXI	-	-	-
Abacaxi	DÚZIA	203017	180.000,
ALHO	-	-	-
Em Restia	QUILO	203254	90.000,
Em Cabeça	``	203300	100.000,
Empacotado	``	203351	105.000,
BANANA	-	-	-
Banana Maçã	QUILO	204013	800,
Banana Nanica	``	204030	900,
Banana Ouro	``	204056	800,
Banana para Indústria	``	204072	800,
Banana Prata	``	204099	800,
Banana – Outros Tipos	``	204110	800,
CAJU	-	-	-
CASTANHA	-	-	-
Brasil	QUILO	207012	10.000,
Tocary	``	207055	10.000,
Outros Castanhas	``	207152	10.000,
CEBOLA	-	-	-
Em Restia	QUILO	208019	16.000,
Em Cabeça	``	208108	19.000,
Outros Tipos	``	208507	19.000,
COCO	-	-	-
Coco Verde	QUILO	209015	10.000,
Coco Maduro	``	209058	9.500,
GOIABA	-	-	-
GUARANÁ	-	-	-
Guaraná em Cacho	QUILO	215015	60.000,
Guaraná em Sementes Natural	``	215031	150.000,
Guaraná em Sementes Torrada	``	215058	250.000,
Guaraná em Bastão	``	215082	540.000,
Guaraná em Casquilo	``	215112	50.000,
Guaraná em Pó	``	215155	300.000,
Guaraná – Outros Tipos	``	215201	150.000,
Semente de Guaraná Não Certificada	``	215996	150.000,
MAMÃO
Mamão	QUILO	218014	4.700,
MANGA
Manga	CAIXA	221015	170.000,
MARACUJÁ
Maracujá	CAIXA	223018	175.000,
MELANCIA
Melancia	QUILO	225010	7.300,
MELÃO
Melão	QUILO	228010	11.000,
PAPAINA
Extrato Seco de Papaina	QUILO	235016
Outros Tipos de Papaina	QUILO	235105
MUDAS FRUTÍFERAS
De Abacate	UMA	250015
De Abacaxi	``	250058
De Banana	``	250104
De Caju	``	250155
De Coco	``	250201
De Goiaba	``	250252
De Guaraná	``	250309
De Mamão	``	250350
De Manga	``	250406
Outros Tipos	``	250996
MUDAS ORNAMENTAIS
De Acácia	UMA	260100
De Avenca	``	260304
Outros Tipos	``	260991
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semels	M / 3	401013	4.500.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	4.500.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	401056	4.900.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	401072	11.000.000,
Itaúba e Semelhantes	``	401099	6.900.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	401110	12.300.000,
Mogno e Semelhantes	``	401137	17.700.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru, Semelhantes	``	401153	6.300.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	5.500.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, cedroana e Semelhantes.	``	401196	6.300.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	401218	4.100.000,

BLOCO DE FILÉ
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semels	M / 3	402010	6.200.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes.	``	402036	6.200.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	402052	6.600.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	14.800.000,
Itaúba e Semelhantes	``	402095	9.200.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes.	``	402117	16.600.000,
Mogno e Semelhantes	``	402133	24.000.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes.	``	402150	8.700.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	7.500.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	402192	8.700.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.	``	402214	5.500.000,
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	3.200.000,
Canela, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	403032	3.200.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	403059	3.500.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	7.800.000,
Itaúba e Semelhantes	``	403091	4.900.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	403113	8.800.000,
Mogno e Semelhantes	``	403130	12.700.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	403156	4.000.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	4.600.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	403199	4.600.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	403210	2.900.000,
APROVEITAMENTO EM BRUTO – (ATÉ 1,90 m)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	1.500.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	404039	1.500.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	404055	1.600.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	3.600.000,
Itaúba e Semelhantes	``	404098	2.200.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	404110	4.000.000,
Mogno e Semelhantes	``	404136	5.700.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	2.100.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	404179	1.900.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	404195	2.100.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Sem	``	404217	1.300.000,
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1, 90 ATÉ 2,50 m)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	405019	2.100.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	405035	2.100.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	405051	2.200.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	405078	5.000.000,
Itaúba e Semelhantes	``	405094	3.200.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	405116	5.700.000,
Mogno e Semelhantes	``	405132	8.200.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	405159	2.600.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	405175	2.900.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	405191	2.900.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	405213	1.800.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	2.200.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	1.800.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	406074	1.800.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	3.300.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	2.800.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	407070	2.800.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	4.700.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	4.400.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	408077	4.400.000,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	2.600,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	6.000,
Mogno e Semelhantes	``	410055	10.100,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	2.600,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	410098	2.600,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Cedrinho, Cambará, Caroba, Semelhantes	M / 2	411019	3.900,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	9.000,
Mogno e Semelhantes	``	411051	15.400,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	3.900,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	411094	3.900,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	5.700,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	13.000,
Mogno e Semelhantes	``	413054	21.900,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	5.700,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	413097	5.700,
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA
Espessura 4 mm	M / 3	417017	8.200.000,
Espessura 6 mm	``	417025	7.900.000,
Espessura 8 mm	``	417033	7.400.000,
Espessura 10 mm	``	417041	7.400.000,
Espessura 12 mm	``	417050	7.000.000,
Espessura 15 mm	``	417068	7.000.000,
Espessura 18 mm	``	417076	6.900.000,
Espessura 20 mm	``	417084	6.900.000,
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417092	15.000.000,
Espessura 6 mm	``	417106	14.100.000,
Espessura 8 mm	``	417114	13.700.000,
Espessura 10 mm	``	417122	13.700.000,
Espessura 12 mm	``	417130	13.000.000,
Espessura 15 mm	``	417149	13.000.000,
Espessura 18 mm	``	417157	12.400.000,
Espessura 20 mm	``	417165	12.400.000,
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417173	15.700.000,
Espessura 6 mm	``	417181	15.000.000,
Espessura 8 mm	``	417190	14.200.000,
Espessura 10 mm	``	417203	14.200.000,
Espessura 12 mm	``	417211	13.700.000,
Espessura 15 mm	``	417220	13.700.000,
Espessura 18 mm	``	417238	13.000.000,
Espessura 20 mm	``	417246	13.000.000,
PINHO CUIABANO , BRANQUILHO
Espessura 4 mm	M / 3	417254	7.900.000,
Espessura 6 mm	``	417262	7.450.000,
Espessura 8 mm	``	417270	7.100.000,
Espessura 10 mm	``	417289	7.100.000,
Espessura 12 mm	``	417297	6.800.000,
Espessura 15 mm	``	417300	6.800.000,
Espessura 18 mm	``	417319	6.500.000,
Espessura 20 mm	``	417327	6.500.000,
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO
Espessura 4 mm	M / 3	417335	7.900.000,
Espessura 6 mm	``	417343	7.500.000,
Espessura 8 mm	``	417351	7.100.000,
Espessura 10 mm	``	417360	7.100.000,
Espessura 12 mm	``	417378	6.800.000,
Espessura 15 mm	``	417386	6.800.000,
Espessura 18 mm	``	417394	6.500.000,
Espessura 20 mm	``	417408	6.500.000,
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE.
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA
Espessura 4 mm	M / 3	417416	9.500.000,
Espessura 6 mm	``	417424	9.000.000,
Espessura 8 mm	``	417432	8.700.000,
Espessura 10 mm	``	417440	8.700.000,
Espessura 12 mm	``	417459	8.100.000,
Espessura 15 mm	``	417467	8.100.000,
Espessura 18 mm	``	417475	7.900.000,
Espessura 20 mm	``	417483	7.900.000,
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417491	17.300.000,
Espessura 6 mm	``	417505	16.400.000,
Espessura 8 mm	``	417513	15.700.000,
Espessura 10 mm	``	417521	15.750.000,
Espessura 12 mm	``	417530	15.000.000,
Espessura 15 mm	``	417548	15.000.000,
Espessura 18 mm	``	417556	14.300.000,
Espessura 20 mm	``	417564	14.300.000,
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417572	18.100.000,
Espessura 6 mm	``	417580	17.300.000,
Espessura 8 mm	``	417599	16.400.000,
Espessura 10 mm	``	417602	16.400.000,
Espessura 12 mm	``	417610	15.700.000,
Espessura 15 mm	``	417629	15.700.000,
Espessura 18 mm	``	417637	15.000.000,
Espessura 20 mm	``	417645	15.000.000,
PINHO CUIABANO , BRANQUILHO
Espessura 4 mm	M / 3	417653	9.000.000,
Espessura 6 mm	``	417661	8.500.000,
Espessura 8 mm	``	417670	8.200.000,
Espessura 10 mm	``	417688	8.200.000,
Espessura 12 mm	``	417696	7.900.000,
Espessura 15 mm	``	417700	7.900.000,
Espessura 18 mm	``	417718	7.400.000,
Espessura 20 mm	``	417726	7.400.000,
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO
Espessura 4 mm	M / 3	417734	9.000.000,
Espessura 6 mm	``	417742	8.500.000,
Espessura 8 mm	``	417750	8.200.000,
Espessura 10 mm	``	417769	8.200.000,
Espessura 12 mm	``	417777	7.900.000,
Espessura 15 mm	``	417785	7.900.000,
Espessura 18 mm	``	417793	7.400.000,
Espessura 20 mm	``	417807	7.400.000,

MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADAS PARA FORMAS.
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	7.000.000,
Virola Bca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	417831	7.000.000,
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 m
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 2	421014	200.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	421030	245.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	421057	245.000,
Itaúba e Semelhantes	``	421065	265.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba, Semlhantes	``	421073	200.000,
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 m.
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422010	100.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	422037	120.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	120.000,
Itaúba e Semelhantes	``	422061	130.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba, Semelhantes	``	422070	100.000,
BARRA DE CAMA BRUTA
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	423017	4.900.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	423033	9.200.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	6.300.000,
Itaúba e Semelhantes	``	423068	6.900.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes.	``	423076	5.500.000,
BARRA DE CAMA APARELHADA
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 3	425010	7.300.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	425036	14.000.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	9.500.000,
Itaúba e Semelhantes	``	425060	10.300.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes.	``	425079	9.500.000,
BATENTES E PORTAIS PARA PORTAS E JANELAS
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	431010	7.000.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	431036	13.300.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	9.100.000,
Itaúba e Semelhantes	``	431060	9.800.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	431079	9.100.000,
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	25.000.000,
CABO DE VASSOURA (BRUTO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	433012	1.600.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba, Semelhantes	``	433039	1.600.000,
CABO DE VASSOURA (APARELHADA)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	433071	4.800.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433098	4.800.000,
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M / 3	437018	5.000.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	5.000.000,
Itaúba e Semelhantes	``	437042	5.300.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	437050	4.600.000,
DORMENTE
Dormentes de Todos os Tipos	M / 3	438014	6.500.000,
FORROS ACIMA DE 1,50 m
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla, Semelhantes	M / 2	439010	95.000,
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	``	439037	95.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	439053	143.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	439070	227.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	143.000,
Itaúba e Semelhantes	``	439100	190.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba, Semelhantes	``	439118	95.000,
Mogno e Semelhantes	``	439134	285.000,
FORROS DE ATÉ 1,50 m
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla, Semelhantes	M / 2	440019	48.000,
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	``	440035	48.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	440051	71.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	440078	114.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	71.000,
Itaúba e Semelhantes	``	440108	95.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	440116	48.000,
Mogno e Semelhantes	``	440132	143.000,
GUARNIÇÕES, MOLDURA, CORDÃO/MEIA-CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiaba, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	3.600,
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	442038	4.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	442054	7.400,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	442070	8.700,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	5.000,
Itaúba e Semelhantes	``	442100	5.400,
Jatobá, Angelim, Canafístul, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	442119	4.400,
Mogno e Semelhantes	``	442135	14.100,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	3.700.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira, Semelhantes	``	445037	2.600.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445053	2.600.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba Semelhantes	``	445070	2.800.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	445096	3.600.000,
Itaúba e Semelhantes	``	445118	4.000.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	3.200.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	6.200.000,
Virola Bca, Morcegue, Amescla, Bajão Semelhantes	``	445150	2.400.000,
Mogno e Semelhantes	``	445169	10.200.000,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	5.400.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira, Semelhantes	``	445193	3.800.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445215	3.800.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará Caroba Semelhantes	``	445231	4.200.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	445258	5.400.000,
Itaúba e Semelhantes	``	445274	5.800.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	4.800.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	9.400.000,
Virola Bca, Morcegue, Amescla, Bajão Semelhantes	``	445312	3.400.000,
Mogno e Semelhantes	``	445339	15.200.000,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	6.600.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	447021	4.800.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba Semelhantes	``	447030	5.000.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	447048	6.600.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	5.800.000,
Itaúba e Semelhantes	``	447064	7.100.000,
Mogno	``	447072	18.500.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	447080	4.800.000,
Cerejeira	``	447099	11.400.000,
Virola Bca, Amescla, Morcegueira, Bajão Semelhantes.	``	447110	4.200.000,
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 1,90 m
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	2.100.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	448036	2.100.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	448052	2.200.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	5.000.000,
Itaúba e Semelhantes	``	448095	3.200.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	448117	5.700.000,
Mogno e Semelhantes	``	448133	8.200.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	448150	2.600.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	``	448176	2.900.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	448192	2.900.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes.	``	448214	1.800.000,
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ACIMA DE 1,90 m E ATÉ 2,50
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	449016	2.600.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	449032	2.600.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	449059	2.800.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	449075	6.200.000,
Itaúba e Semelhantes	``	449091	4.000.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	449113	7.000.000,
Mogno e Semelhantes	``	449130	10.200.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	449156	3.200.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	``	449172	3.700.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	449199	3.700.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	449210	2.400.000,
RODAPÉ
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / L	451010	9.100,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	451037	9.100,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	451053	9.100,
Itaúba e Semelhantes	``	451061	9.600,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	9.100,
TACO LISO
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 2	453013	32.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	453021	61.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	42.000,
Itaúba e Semelhantes	``	453048	45.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453056	42.000,
TACO PICHADO
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 2	453110	48.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	453137	91.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	63.000,
Itaúba e Semelhantes	``	453161	67.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453170	63.000,

MADEIRA BRUTA PARA CERCA
LASCA DE ATÉ 2,20 m
Aroeira	DÚZIA	455016	740.000,
Itaúba	``	455032	555.000,
MOURÃO ATÉ 2,5 m
Aroeira	DÚZIA	455059	1.300.000,
Itaúba	``	455075	1.100.000,
PALANQUE ATÉ 3,0 m
Aroeira	UNIDADE	455091	280.000,
Itaúba	``	455113	245.000,
POSTE ACIMA DE 3,20 m
Aroeira	UNIDADE	455130	320.000,
Itaúba	``	455156	280.000,
MADEIRA BRUTA PARA CERCA – OUTROS TIPOS
Lasca de Até 2,20 m	DÚZIA	455318	450.000,
Mourão de Até 2,50 m	DÚZIA	455334	910.000,
Palanque de Até 3,00 m	UNIDADE	455350	200.000,
Postes Acima de 3,20 m	UNIDADE	455377	230.000,
OUTROS TIPOS DE MADEIRA
Lenha	M / 3	456012	110.000,
CARVÃO
Carvão	QUILO	457019	2.600,
Carvão Vegetal Industrial	TON.	457035	2.500.000,
BORRACHA
CCB – 1 Crepe Claro Brasileiro	QUILO	460036	62.631,
CCB – 2 Crepe Claro Brasileiro	``	460052	61.047,
CEB – 1 Crepe Escuro Brasileiro	``	460079	54.735,
CEB – 2 Crepe Escuro Brasileiro	``	460095	53.786,
FFB – 1 Folha Fumada Brasileira	``	460117	56.891,
FFB – 2 Folha Fumada Brasileira	``	460133	55.325,
GCB – Granulado Claro Brasileiro	``	460150	62.631,
GEB – 1 Granulado Escuro Brasileiro	``	460176	54.735,
Cernambi Rama	``	460192	14.095,
Cernambi Virgem Prensada	``	460214	21.389,
Látex Natural Centrifugada a 60%	``	460230	40.274,
Látex de Campo (DRC 31%)	``	460257	12.815,
IPECACOANHA
Ipeca	QUILO	465011	40.000,
INDÚSTRIA EXTRATIVA ANIMAL
ALEVINOS E GIRINOS
Alevinos de Pacu	UNIDADE	501018
Alevinos de Piau	``	501077
Alevinos de Pintado	``	501131
Alevinos de Tambacu	``	501190
Alevinos de Tambaqui	``	501255
Girinos e Rã	``	501310
BATRAQUIOS E CRUSTÁCEOS
Camarão de Água Doce	QUILO	502014	250.000,
Pele de Rã	``	502057	250.000,
Rã para Cria e Engorda	``	502073	250.000,
Rã sem Pele	``	502090	250.000,
PEIXES IN NATURA
PEIXES IN NATURA INTEIROS
Barbado Inteiro	QUILO	503037	31.000,
Corimbatá Inteiro	``	503053	25.000,
Dourado Inteiro	``	503070	60.000,
Jaú Inteiro	``	503096	45.500,
Pacu Inteiro	``	503118	50.000,
Peraputanga Inteiro	``	503134	70.000,
Pintado Inteiro	``	503150	70.000,
Piau Inteiro	``	503177	25.000,
Outros Peixes Inteiros	``	503193	30.000,
PEIXES IN NATURA SEM CABEÇA
Barbado sem Cabeça	QUILO	503215	34.500,
Jaú sem Cabeça	``	503231	52.000,
Pintado sem Cabeça	``	503258	78.000,
Outros Peixes sem Cabeça	``	503274	30.000,
FILÉ DE PEIXE IN NATURA
Filé de Jaú In Natura	QUILO	503290	85.000,
Filé de Cachara In Natura	``	503312	120.000,
Filé de Pintado In Natura	``	503339	120.000,
Outros Filés de Peixe In Natura	``	503355	71.500,
PEIXES CONGELADOS
PEIXES INTEIROS CONGELADOS
Barbado Inteiro Congelado	QUILO	504033	30.000,
Corimbatá Inteiro Congelado	``	504050	26.000,
Dourado Inteiro Congelado	``	504076	55.000,
Jaú Inteiro Congelado	``	504092	45.000,
Pacu Inteiro Congelado	``	504114	50.000,
Peraputanga Inteiro Congelado	``	504130	70.000,
Pintado Inteiro Congelado	``	504157	60.000,
Piau Inteiro Congelado	``	504173	23.000,
Outros Peixes Inteiros Congelados	``	504190	30.000,
PEIXES SEM CABEÇA CONGELADOS
Barbado sem Cabeça Congelado	QUILO	504211	33.500,
Jaú sem Cabeça Congelado	``	504238	52.000,
Pintado sem Cabeça Congelado	``	504254	80.000,
Outros Peixes sem Cabeça Congelados	``	504270	40.000,
FILÉ DE PEIXE CONGELADOS
Filé de Jaú Congelado	QUILO	504297	85.000,
Filé de Cachara Congelado	``	504319	120.000,
Filé de Pintado Congelado	``	504335	120.000,
Outros Filés de Peixe Congelado	``	504351	66.500,
INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL
MINERAIS BRUTOS
Areia de Goma (Saibro)	M / 3	601039
Areia Lavada	``	601055
Argila Cerâmica	``	601071
Cascalho Comum	``	601098
Cascalho Lavado	``	601110
Terra Preta para Jardim	``	601136
MINERAIS NOBRES
Diamante Bruto	QUILATE	602019
Diamante Industrial	QUILATE	602035
Ouro	GRAMA	602051
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS
CONSERVAS
Palmito em Conserva – Latas até 400 gr	QUILO	701017	50.000,
Palmito em Conserva Latas de 400 a 1.000 gr	``	701033	70.000,
CREME DE LEITE
Creme de Leite Especial	QUILO	702013	55.000,
Creme de Leite – Outros Tipos	``	702030	47.000,
DOCE DE LEITE
FARINHAS
De Mandioca	SC 50 KG	704016	340.000,
De Milho	``	704032	340.000,
De Trigo	``	704059
Outras Farinhas	``	704075	410.000,
MANTEIGA
Comum com Sal	QUILO	705012	90.000,
Comum sem Sal	``	705039	85.000,
Especial em Pacote	``	705055	100.000,
QUEIJOS
Queijo Tipo Caseiro - Curado	QUILO	706019	120.000,
Queijo Tipo Caseiro – Fresco	``	706035	120.000,
Queijo Tipo Mussarela – Grande	``	706051	160.000,
Queijo Tipo Mussarela – Pequeno	``	706078	160.000,
Queijo Tipo Parmesão – Curado	``	706094	190.000,
Queijo Tipo Parmesão – sem Cura	``	706116	190.000,
Queijo Tipo Prato – Grande	``	706132	160.000,
Queijo Tipo Prato - Pequeno	``	706159	160.000,
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NÃO ALIMENTÍCIOS
INDÚSTRIA CERÂMICA
Cumieira de Barro	MILH.	801011	20.000.000,
Elemento Vazado	``	801038	13.500.000,
Lajes H/5 (para piso)	``	801054	6.100.000,
Lajes H/7 (para forro)	``	801070	6.100.000,
Telha Colmar	``	801097	12.000.000,
Telha Colonial	``	801119	12.000.000,
Telha Duplan	``	801135	12.000.000,
Telha Francesa	``	801151	12.000.000,
Telha Plan de Primeira	``	801178	6.900.000,
Telha Plan de Segunda	``	801194	3.900.000,
Telha Rosana	``	801216	12.000.000,
Telha – Outros Tipos	``	801232	12.000.000,
Tijolos 6 Furos Aparente	``	801259	8.200.000,
Tijolos 6 Furos Comum	``	801275	3.900.000,
Tijolos 8 Furos	``	801291	3.900.000,
Tijolos 18 Furos	``	801313	8.800.000,
Tijolos 21 Furos Aparente	``	801330	8.800.000,
Tijolos Maciços	``	801356	1.100.000,
PRODUTOS DIVERSOS
ALCOÓLICOS DESTILADOS
Aguardente de Cana de Granel	LITRO	900516	15.000,
SUCATA
Alumínio	QUILO	901032	20.300,
Apara de Papel	``	901059	2.500,
Bateria Velha	``	901075	8.200,
Bronze	``	901091	28.100,
Caco de Vidro	``	901113	960,
Cavaco de Bronze	``	901130	23.400,
Chumbo	``	901156	22.300,
Cobre	``	901172	32.300,
Estanho	``	901199	29.600,
Ferro	``	901210	1.100,
Latão	``	901237	23.400,
Metal	``	901253	23.400,
Placa de Bateria	``	901270	9.100,
Plástico	``	901296	3.100,
Pneus	``	901318	2.100,
Radiador	``	901334	23.400,
Zamak (Antimônio)	``	901350	16.700,
Zinco Clichê	``	901377	16.700,
Outros Tipo de Sucata	``	901997	1.300,
PRODUTOS DE MUDANÇA
Mudança	UNIDADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Transporte Rodoviário	UNIDADE
TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS
(Não compreendido nos itens anteriores)	UNIDADE	920703
OUTROS PRODUTOS
Produtos Não Relacionados – Tributados	UNIDADE	930105
Produtos Não Relacionados – Não Tributados	UNIDADE	930113

TABELA DE REDUÇÃO

CÓDIGO	PERCENTUAIS
019	0 – 10
027	11% - 20
035	21% - 30
043	31% - 40
051	41% - 50
060	51% - 60
078	61% - 70
086	71% - 80
094	81% - 90
108	91% - 100

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:

curto – até 1,90 m e longo até 2,50 m; e

resultante de desdobramento, com LARGURAS disformes, ainda que sejam iguais o cumprimento e a espessura.

02 – PRÉ CORTADO EM BRUTO:

curto – até 1,90 m e longo – de 1,90 a 2,50 m; e

resultante do processo de desdobramento, com medidas uniformes, ou em lotes e peças iguais entre si, porém sem nenhum processo beneficiamento.

03 – PRÉ CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:

cumprimento: até 1,90 m, de 1,90 a 2,50 m e acima de 2,50 m;

madeira serrada, beneficiada e/ou aparelhada ou semi aparelhada, com medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si.

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:

com espessura máxima de 1,50 mm;

largura mínimo de 30 cm; e

comprimento mínimo acima de 2,00 m.

05 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA PARA MIOLO:

com espessura máxima de 1,5 mm;

com comprimento máximo de 2,00 m; e

admite-se comprimento superior a 2,00 m, desde que a espessura seja superior a 1,5 mm.

06 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA APROVEITAMENTO:

comprimento máximo de 1,50 m.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL:

espessura máxima de 0,8 mm;

largura mínima de 10 cm; e

comprimento mínimo acima de 2,00 m.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA:

com característica da faqueada especial que apresenta defeito;

com comprimento inferior a 2,00 m; e

com espessura máxima de 0,8 mm.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO:

com espessura máxima de 0,8 mm; e

com comprimento máximo de 1,50 m.

10 – SEBO BOVINO OU BUFALINO DE 2ª:

com teor de acidez superior a 3,5% (Três e Meio Por Cento).