IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO PESQUISADO: |
Nome do Órgão: |
|
Responsável pela Gestão do Órgão: |
|
| *Se órgão público, o nome deve ser do Titular da pasta, Presidente de Órgão/Entidade. |
CNPJ do Órgão: |
|
ENDEREÇO |
Logradouro: |
|
Nome do Logradouro: |
|
Número do Logradouro: |
|
Complemento: |
|
CEP: |
|
Caixa Postal: |
|
Cidade: |
|
Estado: |
|
Telefone: |
|
Fax: |
|
E-Mail: |
|
Nome do Responsável pelo Cadastro: |
|
Cargo do Responsável: |
|
Endereço é o mesmo acima: |
Sim
Não |
 | |
ENDEREÇO |
Logradouro: |
|
Nome do Logradouro: |
|
Número do Logradouro: |
|
Complemento: |
|
CEP: |
|
Caixa Postal: |
|
Cidade: |
|
Estado: |
|
Telefone: |
|
Fax: |
|
E-Mail |
|
PERGUNTAS |
01 - O seu órgão/instituição possui característica de:
A - Regulador do uso do solo;
B - Classificador de Atividade econômica;
C - Gestor de cadastro próprio;
D - Outros.
Qual?
|
02 - A regulamentação que trata especificamente da tabela de atividade econômica vigente em seu órgão/instituição tem suporte legal mediante:
A - Lei;
B - Decreto;
C - Ato Administrativo (portaria; instrução normativa; etc );
D - Não possui regulamento próprio. |
03 - Seu órgão/instituição exige a realização de consulta(s) prévia(s) antes da concessão do registro cadastral?
Sim
Não |
04 - Em seu órgão/instituição a consulta prévia consiste em:
A - Consultar a legislação específica (lei de uso e ocupação do solo; código de posturas do município; plano diretor; etc);
B - Consultar a legislação específica e em alguns casos realizar diligência cadastral;
C - Sempre realizar diligência cadastral. |
05 - Em seu órgão/instituição são realizadas diligências na atribuição ou alteração do código de atividade econômica:
Na atribuição
A - Sim; para determinação legal;
B - Sim; por rotinas internas;
C - Sim; em caso de dúvida quanto à veracidade das declarações e informações tributárias;
D - Não.
Na alteração
A - Sim; para determinação legal;
B - Sim; por rotinas internas;
C - Sim; em caso de dúvida quanto à veracidade das declarações e informações tributárias;
D - Não. |
06 - Em relação à questão anterior, qual o objetivo da diligência cadastral:
A - Verificar se a localização/instalação é adequada à atividade pretendida;
B - Verificar a veracidade das informações prestadas;
C - Outro.
Qual?
|
07 - Seu órgão/instituição adota um manual de procedimentos para a classificação da atividade econômica?
A - Sim
B - Não |
08 - O procedimento adotado caso a atividade econômica não esteja descrita de forma que possibilite o enquadramento é:
A - Solicitar esclarecimento ao contribuinte sobre a atividade econômica que exerce ou pretende exercer;
B - Classificar, atribuindo um código genérico(ex.: outros);
C - Criar novo código para atender a descrição;
D - Classificar em atividade semelhante;
E - Outro.
Qual?
|
09 - A atribuição da classificação, no âmbito do seu órgão/instituição, é:
A - Efetuada pelo próprio requerente, submetida à homologação do pedido pelo órgão/instituição;
B - Efetuada por um servidor do setor de cadastro, designado exclusivamente para este fim;
C - Efetuada por um servidor do cadastro, que também desenvolve outras atividades;
D - Efetuada pelo servidor que realizou a diligência cadastral;
E - Não sou órgão/instituição cadastrador. |
10 - Quais são as informações utilizadas por seu órgão/instituição para a atribuição do código de atividade econômica?
A - Descrição da atividade econômica declarada pelo requerente;
B - Código da atividade econômica declarada pelo requerente;
C - O código de atividade econômica atribuída por outro órgão;
D - Os dados constantes no ato constitutivo e/ou alterador;
E - Outra.
Qual?
|
11 - No seu órgão, são atribuídos códigos para mais de uma atividade?
Sim
Não
Quantas?
|
Antes da Adoção da CNAE |
12 - Qual o critério para identificação da principal atividade econômica, no caso do requerente declarar exercer mais de uma atividade:
A - É classificada como atividade principal àquela indicada por outro órgão;
B - É classificada como principal a primeira atividade relacionada pelo requerente ou aquela assim definida pelo mesmo;
C - É classificada como principal a atividade geradora de maior receita tributária para o seu órgão;
D - É classificada como principal a atividade responsável pela maior parcela do faturamento/receita operacional da empresa;
E - Não há critério de diferenciamento entre principal e secundária(s). |
13 - Qual é o procedimento adotado quando a atividade econômica declarada pelo interessado não se encontra contemplada na tabela de codificação?
A - Classificar por equiparação, utilizando um código de atividade econômica similar;
B - Classificar em código genérico(ex: outros);
C - Criar um novo código para atividade econômica;
D - Outro procedimento.
Qual?
|
14 - A tabela de atividade econômica utilizada pelo órgão cadastrador da sua instituição é atualizada:
A - A pedido de interessado, fora do órgão/instituição;
B - Quando uma nova atividade de interesse é detectada pela instituição. |
15 - Quais das necessidades abaixo representam para seu órgão o maior desafio para a adoção da CNAE?
A - Alteração da plataforma tecnológica;
B - Alteração dos procedimentos administrativos;
C - Recursos financeiros;
D - Outra.
Qual?
|
16 - Quais as fontes de recursos econômicos que seu órgão/instituição recebeu/receberá para a viabilização da implantação da CNAE?
A - Exclusivamente recursos próprios;
B - Financiamento próprio e recursos de financiamento externo(PNAFE; PNAFM e outros);
C - Exclusivamente recursos externos. |
17 - O programa de formação de disseminadores/multiplicadores - "Treinamento Nacional em CNAE"- está disponível via projeto CONCLA/IBGE/ESAF. O seu órgão/instituição tem interesse em formar disseminadores/multiplicadores am CNAE? Quantos?
A - Sim; até 5;
B - Sim de 6 a 10;
C - Sim; acima de 10;
D - Não. |
18 - Quantos funcionários do seu órgão/instituição receberam o repasse do treinamento ministrado pelos disseminadores/multiplicadores internos em CNAE?
A - Nenhum;
B - Até 10;
C - De 11 a 20;
D - De 21 a 50;
E - Acima de 50. |
19 - Qual a previsão de seu órgão/instituição para implantação da CNAE?
A - Já implantado;
B - Até 1 ano;
C - Entre 1 e 2 anos;
D - Sem previsão. |
Caso seu órgão/instituição tenha adotado a CNAE versão 2.0
continue respondendo o questionário |
20 - Qual a metodologia aplicada para implantação da CNAE?
A - Recadastramento total;
B - Recadastramento parcial após a conversão(De x Para) de sua tabela em uso para a CNAE
C - Conversão(De x Para) de sua tabela em uso para a CNAE;
D - Absorção da classificação CNAE, com base em dados oriundos de outros órgãos. |
21 - Com relação aos itens abaixo, assinale quais as dificuldades encontradas em seu órgão/instituição.
A - Mudanças de procedimentos administrativos;
B - Tecnologia na base de dados;
C - Resistência a mudança ao novo produto;
D - Falta de apoio de dirigentes;
E - Outra. |
22 - Qual a periodicidade considerada necessária do treinamento/reciclagem dos funcionários, com objetivo de manter a uniformidade da classificação adotada?
A -Trimestral;
B - Semestral;
C - Anual;
D - Outro.
Qual?
|
23 - Quais foram as adequações decorrentes da adoção da CNAE realizadas no seu órgão/instituição?
A - Ajuste da legislação pertinente;
B - Modificações no sistema de cadastro;
C - Alterações das rotinas administrativas;
D - Ajuste em outro(s) sistema(s) que utiliza(m) a classificação econômica;
E - Outros.
Qual?
|
24 - Quantos órgãos da administração pública ou outras entidades, ligadas à sua esfera de governo, passaram a adotar a classificação de atividade econômicas CNAE?
A -Nenhum;
B - Até 2;
C - De 3 a 5;
D - Acima de 5. |
Participe da Lista de Discussão sobre CNAE:
Tem interesse?
Sim
Não |
Se Afirmativo, identifique-os: |
|
Para possibilitar o preenchimento automatizado é necessário responder os seguintes questionamentos: |
Nome do Projeto/Atividade: |
|
Data da Previsão do início do Projeto: |
|
Data da Previsão da Conclusão do Projeto: |
|
Forma(s) de superar a(s) dificuldade(s) encontrada(s) na realização desta interação: |
|
Órgãos que se relacionam com o órgão gestor de cadastro e objetivo desta interação: |
|
Objetivo do projeto de implantação da CNAE: |
|
Data de adesão à Subcomissão CNAE: |
|
Data de Implantação da CNAE no sistema de cadastro: |
|
Indicar a URL do Projeto PNAFE/PNAFM que refere-se a adoção da CNAE: |
|
| |