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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2024 - SAPE/SATDI

Implanta e operacionaliza o Comitê Gestor das Esquadras - CGES no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ, e dá outras providências.

CONSIDERANDO os termos da Portaria N° 203/2024-SEFAZ, de 11 de outubro de 2024, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e manutenção de soluções de software no âmbito da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso.

CONSIDERANDO as esquadras como unidades multidisciplinares de colaboração ágil, orientadas a resultados e dotadas de auto-organização e autonomia para desburocratizar e impulsionar a entrega de soluções integradas de tecnologia e negócio;

RESOLVEM:

Art. 1º Implantar e operacionalizar o Comitê Gestor das Esquadras - CGES, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ, conforme previsto no artigo 11 da Portaria N° 203/2024-SEFAZ de 11 de outubro de 2024, ao qual compete:
I - Definir, conduzir e revisar as iniciativas de governança adaptativa propostas pelas Esquadras, assegurando equilíbrio, controle e agilidade dentro da instituição, proporcionando ambiente flexível e dinâmico;
II - Determinar e atualizar a composição das esquadras, bem como suas atribuições, produtos pelos quais são responsáveis e membros/integrantes;
III - Promover e articular iniciativas para disseminar a cultura do desenvolvimento desconcentrado, permitindo que a tomada de decisão, responsabilidade e execução do plano de trabalho são distribuídas por várias áreas da instituição, por intermédio das esquadras;
IV - Deliberar sobre propostas dos líderes de esquadras, relacionadas a novos padrões de tecnologia e arquitetura, ajustadas e saneadas conforme manifestação técnica prévia da área técnica de governança de TI;
V- Promover a agilidade no processo de tomada de decisão e garantir a autonomia e a responsabilidade das Esquadras dentro de suas áreas de atuação, permitindo soluções de forma eficiente e inovadora;
VI - Assegurar o cumprimento de regras e padrões técnicos de integração e arquitetura dentro das Esquadras, com foco na governança técnica, interoperabilidade e segurança de sistemas.
VII - monitorar o progresso da execução dos projetos e demandas priorizadas no âmbito das esquadras, requisitando as informações necessárias aos líderes competentes;
VI - Dirimir conflitos entre as esquadras e expedir recomendações necessárias ao desempenho das atividades de sua competência, assegurando que toas ações estejam alinhadas com o objetivo central de impactar positivamente a vida do cidadão mato-grossense.

Parágrafo único. As decisões do Comitê publicadas em resolução terão efeito vinculante sobre as atividades desenvolvidas pelas esquadras.

Art. 2º A composição do Comitê Gestor das Esquadras será formada por:
I - Secretário Adjunto de Projetos Estratégico - SAPE;
II - Secretário Adjunto de Transformação Digital e Inovação Fazendária - STDI;
III - Líder de Negócio SAAF/SAOR/SAPE
IV - Líder de Negócio SATE;
V - Líder de Negócio SARP;
VI - Líder de Negócio SACE;
VII - Líder técnico

§ 1º O Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos é o coordenador do CGES e, em suas ausências, a competência fica delegada ao titular da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária.

§ 2º Os membros citados nos incisos III a VII são participantes efetivos do CGES e, na impossibilidade justificada de participação, deverão indicar suplentes.

§ 3º O proponente das alterações participará da deliberação do comitê como relator da proposta.

§ 4º O CGES poderá convocar servidores para esclarecimentos necessários para deliberações.

Art. 3º O Comitê Gestor das Esquadras deverá deliberar por maioria simples sobre os assuntos apresentados previamente em pauta fechada pelo coordenador, publicando suas decisões em resolução própria.

§ 1º O Comitê se reunirá ordinariamente a cada três meses para monitorar, avaliar e propor melhorias no progresso da execução dos projetos e demandas, bem como o valor gerado para as unidades de negócio e sociedade.

§ 2º Em caráter extraordinário, o Comitê se reunirá sempre que necessário ou receber demandas pertinentes dos líderes das esquadras.

§ 3º As propostas apresentadas pelos líderes de esquadra serão analisadas e deliberadas até a sexta-feira da semana seguinte, salvo necessidade de prorrogação aprovada pelos membros do CGES.

§ 4º As deliberações do CGES serão incorporadas à execução dos trabalhos das esquadras a partir da data de publicação de suas decisões.

Art. 4º Fica aprovada a composição das esquadras, seus produtos e integrantes conforme anexo único desta resolução.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

C U M P R A - S E.

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2024.

Esquadra	Líder de Negócio	Líder Técnico	Componente	SISTEMAS	Product Owner (PO)	Desenvolvedores Novo Contrato
DFe	Leonel Jose Botelho Macharet	Wagner Ferreira de Souza	Aldemir Bizolo Audriano Vicentin (DEV)	NFe - Nota Fiscal Eletrônica.
				NF3e - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.
				NFCe - Nota Fiscal Consumidor Eletrônica.		Douglas Souza de Arruda Magalhães
				CCC - Cadastro Centralizado de Contribuinte.		Audriano Vicentin
				Nota Fácil
			Katriana Goncalves de Paula Figueiredo	NFPAe - Nota Fiscal Produtor Avulsa
				NFAe - Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
				CTA-e - Conhecimento de Transporte Avulso
				SAE - Sistema de Agendamento Eletrônico		Jonathan Bruno de Souza Pereira
				MDFe - Manifesto de Documentos Fiscais eletrônicos
			Imalda da Silva Vaz Bassole Susan Marcely da Paixao Carvalho Souza	NFCom - NF Comunicações
				BPe - Bilhete de Passagem Eletrônico		Alexandre Tomasi
				CTE - Conhecimento Transporte Eletrônico		Jonas Henrique do Nascimento
				CTeOS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - Outros Serviços		Jorge Teruo Yukishita
				BPe- TM - Bilhete de passagem eletrônico para transporte Metropolitano
Time SAPE/SAOR/ SAAF - Atual Administrativo	Gilson Wanderley Pregely	Wagner Ferreira de Souza	Giovani Lima Dalpiva Bianca da Silva Zoja	SGP - Sistema de Gestão de Pessoas	Giovani Lima Dalpiva
				RCP - Registro e Controle de Pessoas
				SGA - Sistema de gestão de Assiduidade
				JSD - Sistema de Controle de lançamentos de Débitos de Estimativa
				SGS - Sistema de Gestão de Serviços
				SGUF - Sistema de Gestão de Unidade Fazendária.
				SFL - Sistema de Portal da legislação- Divulgação de Normas (notes_)		Luciana Gadoi
				SVI - Sistema de Verba Indenizatória
				SCC - Sistema de Certidões de Crédito (Utilizado somente para CONSULTAS. Este sistema foi feito em Delphi/Tabelas Paradoxo) - (SOMENTE PARA CONSULTA)
				GAC - Gestão de Aquisição e Contratos
Time UNERC/UCAT	Andrea Angela Vicari Weissheimer	Wagner Ferreira de Souza	Admilson Batista Da Silva (Dev) Antônio Rodrigues Do Nascimento (Po) Rodrigo Galvão Barbosa (Po)	Portal da legislação
				Portal SEFAZ
				PAT - Sistema do Processo Administrativo Tributário		Alexandre Santos Michiles Filho
				Visualizador PDF - Sistema Visualizador de PDF (solução pronta)
				CEPH-WS - webservice SOAP de acesso ao CEPH/S3
				GCD - Sistema de Gerenciamento de Conteúdo Digital
				CAS - Content Addressable Storage (CAStor)
				ePROCESS - Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos
Cidadão	Damara Braga Almeida dos Santos	Wagner Ferreira de Souza	Wesley Viana Gomes (Dev)	IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores	Miriam da Silva Lima	Vinicius Carvalho de Padua
			Maria Graciela de Lara	ITCD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos		Igor da Silva Zagonel
				CND - Certidão Negativa de Debito		Marcos Hiroshi Fukui
				GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
			Caio Cesar Landgraf Valério (Est/Dev) Carlos Rafael Nogueira De Arruda Silva (Est/Dev) Dario Gutemberg Carvalho (Dev) Eric De Sousa Guerrize (Est/Dev) Guilherme Da Silva Lessa (Est/Dev) Joao Euclides Vitorio Tavares (Est/Dev) Marcos Vinicius Guimaraes Silveira Campos (Est/Dev)	Laboratório de Inovação (EFD PRE PREENCHIDA) em homologação
Contribuinte	Leonel Jose Botelho Macharet	Wagner Ferreira de Souza	Fabiana Jung	Cadastro - Cadastro de Contribuinte	Fabiana Ortega Nascimento
				Credesp - Sistema de credenciamento especial - Regimes Especiais, Substituição Tributaria		Thiago Sampaio Figueiredo
				RCR - Registro e Controle da Renuncia
			Joelmo Silva Fraga	SCOJ - Sistema de Controle Judicial
				COGAR - Sistema de Controle de Garantias
				CEI - Controle de Exportação e Importação (Conformidade) - DUIMP
				QRF - Quantificação da Renúncia Fiscal
				SCL - Sistema de Controle de Logs
				CAPEF- Capacitação de pessoas SEFAZ (Adm)		Jadher Hanauer Avila
				RCO - Sistema de Registro de Comportamento e Operações (UIFE avaliar)
				SPL - Sistema Portal da Legislação - Analisar minutas (ADM UNERC)
			Evaldo Pereira da Silva Junior	SNE - Sistema de Notificação Eletrônica	Evaldo Pereira da Silva Junior
				DTe - Domicilio Tributário Eletrônico
Fiscalização	Jose Carlos Bezerra Lima	Wagner Ferreira de Souza	Claudia Silva de Azevedo Luciane Tiemi Yamaguti Menin	TI - Termo de Intimação Eletrônica
				NADA CONSTA - Ação Fiscal		Lariça Nunes Coutinho Lyra dos Santos
				NAIe - Notificação de Auto de Infração eletrônica
				PGT - Programação e Gestão de Transito
				PGF - Planejamento e Gestão da Fiscalização
			Renato Bento Clemente (Dev)	APP - Policia Militar / Fiscalização		Francisco Neto Ribeiro
				NFT - Noticia Fato Tributário
			Rodicrisller Rodrigues (Dev)	TFT - Tratamento de Fiscalização de Transito	Luciane Tiemi Yamaguti Menin
				TAD - Termo e Apreensão e Deposito
				RPT - Registro de Passagem de Transito
				EDI -Sistema de Controle de Notas Fiscais - Intercâmbio Eletrônico de Dados
				COE - Controle de Operações de Entrada
				Sentry-SESP		Eduardo Marques Gonzalez
				SBA - Sistema de Bens Apreendidos
				ONE-MT
				SCAM - Sistema de Controle de Abandono de Mercadorias (ADM - Erisvaldo)
Processamento	Leonel Jose Botelho Macharet	Wagner Ferreira de Souza	Luzithania Andreia de Arruda e Silva	SNN - PGDAS - D Simples Nacional
				SID 115 - Recepção e Processamento dos Arquivos do Convênio ICMS 115/2003
				SEDIF(DESstda)
			Iara Fernandes de Araujo	EFD - Escrituração Fiscal digital	Wandersom Lisboa Panta
				PAC RUC - Sistema de Credito
				DIFAL
			Gisela Thomaz de Aquino	LPM (PMPF) - Lista de Preços Médio
				Livros Fiscais
				SID - ICMS - Sistema de Controle de Pedido de Processamento Eletrônico de Documento (Descontinuado)		Juciano Carlos Gama
				OCC - Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (descontinuado)
				Sintegra - Sistema de controle de Notas Fiscais Interestadual (Descontinuado)
				AIDF - Controle de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais eletrônicos
				IPM - Índice de Participação dos Municípios
				DIMP
Sustentabilidade Financeira e Fiscal	Ailon Rodrigo Oliveira Lima	Wagner Ferreira de Souza	Dayane Anita Stimamilio Danielly Silva Campos	FIPLAN - GMA	Dayane Anita Stimamilio Danielly Silva Campos
				FIPLAN - GCI (Agora está com a PGE)
				FIPLAN - GFO
				SET-MT - Sistema de Transferências do Estado de Mato Grosso
				SIFI-MT - Sistema de Regularidade Fiscal e Institucional do Estado de Mato Grosso
				GAT - Gestão de Acesso do Tesouro
Transformação Digital	Damara Braga Almeida dos Santos	Ricardo De Lucca Crudo	Maria Elisa Pattaro de Carvalho Emilene Rodrigues Parreira da Silva Mourao Priscilla Ramsay Nogueira Borges Lima	Nota MT	Emilene Rodrigues Parreira da Silva Mourao	Cleison Ribeiro de Lima
				OCD - Orçamento Cidadão Digital		Ireny Rodrigues Escobar
				Acesso Cidadão - Serviços para cidadão e contribuinte não inscrito MT Cidadão - Serviços da SEFAZ para cidadão (pessoa física)		Mauricio Klipe
				Está atuando em módulos dos produtos: BPe, Cadastro, Cte, MTD, NFCe, NFe, SNE, TAD-e, Cadastro.
Integrações	Daniel de Andrade Castanho	Ricardo De Lucca Crudo		Equipe de desenvolvimento de integrações API		Alex Carlos Aragão Sousa
						Daniel Ferreira Costa
Receita	Leonel Jose Botelho Macharet	Wagner Ferreira de Souza	Rodrigo Thomaz de Aquino Vilela (DEV) Vitor Junior	CCF - Conta Corrente Fiscal
			Carlos Richard Pires Camargo (DEV) Marta Demori Andreia Soledade Gadoi Antonio Augusto Minikoski Carvalho (DEV) Vitor Miguel da Costa Junior	Arrecadação - Sistema de Arrecadação		Marcio Amoedo da Silva
				GNRE - Guia Nacional de Recolhimento Estadual		Luiz Said
				SIB - Sistema de Integração Bancaria		Celso Luis Ramos Mato
						Peter Edward Bond Junior
Arquitetura	Daniel de Andrade Castanho	Wagner Ferreira de Souza	Thiago de Barros Garcia Renato Okumoto Matheus Vinicios Gentile Fernandes	Padrões, Ferramentas, consultoria e suporte Infraestrutura de Aplicações em Docker. Mater sistemas centrais usados pelas demais aplicações, Acesso WEB, CEPHWS, CAS, VISUALIZADOR PDF, SCL, MSS		Arao Alves De Farias
CED - Centro de Excelência de Dados/IA	Gilson Wanderley Pregely	Wagner Ferreira de Souza	Brunno Rafhael Peralta Martins Carlos Fernando Pereira Ortega Jose Ferreira Da Silva Filho Elkeaeer De Souza Peres Ruvieri Marry De Sousa Diniz Guilherme Falcão da Silva Campos + Indicados das áreas de negócio	Suporte Informações Gerencias, basicamente relatórios e alguns produtos de DW para a SUFIS, Equipe será restruturada com ferramentas e direcionamento para trabalhar ciência de dados, Data Lake, Big Data e Gerenciamento de Dados. Suportando o ambiente e tratamentos de dados para que os clientes e/ou app utilizem este ambiente sem onerar o Banco transacional. INFRAESTRUTURA DE BIG DATA.		Jonatas Lima de Amorim
						Rodrigo Santos da Silva
Conformidade Tributária	Henrique Carnauba Guerra Sangreman Lima	Wagner Ferreira de Souza	Dalva Conceicao Vergangieri Leite (Scrum/Fiscal contrato fabrica) Gutierrez Soares Caexeta (Analista/PO/DEV) Leonardo Lima Andrade (Est/Dev) Livia Maria Mendes Paulo Souza (Est/DEV) Alessandra Marie Horiuchi (PO) + Novos 2 FTE a serem indicados	MPI	Karls Gomes Silva	Glauce da Silva Barbosa