Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
20/2017	01/26/2017	02/01/2017	16	1°/02/2017	1°/02/2017

Ementa:

Institui Comissão de Trabalho responsável pela realização da 164ª Reunião do Confaz a ser realizada nos dias 06 e 07 de Abril de 2017 em Cuiabá-MT.

Assunto:

Designa Servidores
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ

Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 140/2023
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 020/GSF/SEFAZ/2017

Institui Comissão de Trabalho responsável pela realização da 164ª Reunião do Confaz a ser realizada nos dias 06 e 07 de Abril de 2017 em Cuiabá-MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Trabalho com a atribuição de promover as ações necessárias para realização da 164ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prevista para os dias 06 e 07 de Abril de 2017 em Cuiabá-MT.

Art. 2º Designar os servidores relacionados no anexo único desta portaria, sob a coordenação do primeiro, com vistas a desenvolver as atividades para a realização do evento.

Art. 3º Os trabalhos terão início na data da publicação desta portaria com término previsto para o dia 12 de abril de 2017.

Art. 4º As atribuições de cada integrante para execução das medidas e ações, serão definidas em conjunto pelos membros desta comissão.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CUMPRA-SE

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2017.

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Fazenda
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

Ordem	Nome	Cargo	Matrícula	Lotação
1	Sandra Pinheiro Amorim	Chefe de Comunicação	260616	USC
2	Mônica Araújo Moreira Amaral	Assessor Especial II	108553	USC
3	Fabiani Márcia da Silva	Assessor Especial III	215208	SATE
4	Daniel Oliveira Santos Araújo	Técnico Administrativo	138931	GQV
5	Maria Alves da Silva Rodrigues de Oliveira	Técnico Administrativo	233646	SARP
6	Mônica Barreto Arantes Jouan	Assessor Especial II	227864	GSF
7	Romeo Benedito Oliveira Lucialdo	Agente de Administração Fazendária	48746	GDES
8	Beatriz Helena Canavarros Monaco	Assessor Especial II	109593	GQV
9	Último Almeida de Oliveira	Secretário Adjunto da Receita Pública	124585	SARP
10	Vinicius Borges Leal Saragiotto	Secretário Adjunto Executivo	261366	SAEX
11	Vinícius José Simioni Silva	Unidade de Relações Federativas Fiscais	117955	SARP
12	Diva Maria Fortes de Oliveira	Analista Administrativo	0304823	SAAF
13	Pollyana Maria de Alcântara Ribeiro Lima	Fiscal de Tributos Estaduais	225784	SARP