Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
11/2016	01/26/2016	01/26/2016	15	26/01/2016	26/01/2016

Ementa:

Definem os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB.

Assunto:

Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros

Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria 100/2015
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 045/2016 - Alterada pela Portaria 058/2016 - Alterada pela Portaria 130/2016 - Revogada pela Portaria 153/2016
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 011/GSF/SEFAZ/2016
. Consolidada até a Portaria 130/GSF/SEFAZ/2016.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015, combinado com o inciso VI, itens 1 a 5, do artigo 3º do Decreto nº 258, de 23 de setembro de 2015, que dispõe sobre a finalidade e estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto das participações de representantes da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual em eventos referentes ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, à Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB, pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1º Definir os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que terão participação, no exercício de 2016, nos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, da Secretaria do Tesouro Estadual - STN e do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB, conforme o Anexo Único da presente Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2015, de 08 de maio de 2015.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 26 de janeiro de 2016.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO
Servidores que participarão dos grupos de trabalho do GEFIN, STN e FFEB

Servidor	Grupo de Trabalho
	GEFIN	STN	FFEB
Ana Cristina de Andrade *(Incluído pela Port* *058/16, efeitos a partir de 29/03/16)*	X	X
André Luiz de Carvalho Pereira	X
Anésia Cristina Batista	X	X
Angélica Wandermurem Scheidegger	X	X
Carlos Antônio da Rocha	X	X
Dauberson Eduardo Santos Pereira		X
Deborah de Carvalho Carioca *(Incluído pela Port.* *045/16, efeitos a partir de 11/03/16)***	X
Lincoln de Paula Correa Junior	X
Elizabeth Soares de Lara		X
Elliton Oliveira de Souza	X	X	X
Greice Caroline Guerro (Excluído pela Port. 045/16, efeitos a partir de 11/03/16)			X
Fernanda Andrade Moreira *(Incluído pela Port* *058/16, efeitos a partir de 29/03/16)*			X
Fernanda da Silva Martins Solano *(Incluído pela Port* *058/16, efeitos a partir de 29/03/16)*			X
Luciana Martins Dornas		X
Luiz Marcos de Lima	X
Marcelo Correia		X
Maria Elisa Pattaro *(Incluído pela Port. 130/16,* *efeitos a partir de 13/07/16)*	X	X
Mariana Pintos de Oliveira Ferreira	X
Moises de Campos Ferreira		X
Edmilson João de Arruda			X
Rafael Vicenti Junior *(Incluído pela Port* *058/16, efeitos a partir de 29/03/16)*			X
Rogério Junior da Silva Costa			X
Saula Rodrigues da Cruz *(Incluído pela Port* *058/16, efeitos a partir de 29/03/16)*			X
Silvia Furtado de Mendonça Rondon			X
Thiago Tenório Almeida	X
Vilma Blanco Alencar			X
Vilma de Oliveira Silva	X	X