Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
37/2006	03/27/2006	03/30/2006	50	09/04/2006	09/04/2006

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Pecuária

Alterou/Revogou:	- REVOGOU a Portaria 35/2005
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 45/2006 - Alterada pela Portaria 53/2006 - Alterada pela Portaria 54/2006 - Alterada pela Portaria 70/2006 - Alterada pela Portaria 102/2006 - Alterada pela Portaria 17/2007 - Alterada pela Portaria 38/2007 - Alterada pela Portaria 45/2007 - Revogada pela Portaria 116/2007
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 037/2006 - SEFAZ
. Consolidada até a Port. 045/2007.

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1944, de 06 de outubro de 1989;

Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da pecuária, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com gado em pé das espécies bovina, bufalina, suína, ovinos e caprina, suas carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, charque, cuja base de cálculo não poderá ser inferior ao fixado na lista anexa, assegurado neste caso o disposto no inciso XIX do artigo 32 do RICMS, aprovado pelo Decreto n° 1944/89.

Art. 3º Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

§ 1º. Nas operações relativas a saída de gado em pé para abate, oriundas dos municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Cotriguaçu, Colniza, Juína, Juruena, Rondolândia a pauta fiscal será reduzida em 15% (quinze por cento). (§ Acrescentado pela Port. nº 70/2006)

§ 2º. Nas operações relativas a saída de gado em pé para abate, oriundas dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu Serra Nova Dourada e Vila Rica a pauta fiscal será reduzida em 10% (dez por cento)”.(§ Acrescentado pela Port. nº 70/2006)

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor a 0h (zero hora) do décimo dia após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 035/2005, de 17.03.05.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá -MT, 27 de março de 2006.

Waldir Júlio Teis
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA N° 037/2006 - SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
P E C U Á R I A E M G E R A L	-	-	-
GADO BOVINO	-	-	-
Bezerro até 12 meses	CB	301450	308,00
Bezerra até 12 meses	CB	301507	215,00
Bezerro s/ ano até 18 meses	CB	301558	369,00
Bezerra s/ ano até 18 meses	CB	301604	295,00
Garrote de 18 a 24 meses	CB	301655	404,00
Novilha de 18 a 24 meses	CB	301701	323,00
Vaca com cria até 6 meses	CB	301850	550,00
Vaca magra até 300 kg (peso vivo )	CB	301809	379,00
Boi magro – inclusive Touruno até 400 kg (peso vivo )	CB	301752	583,00
GADO BOVINO DE RAÇA APURADA	-	-	-
Touro registrado ou controlado	CB	302090	2.300,00
Touro reprodutor raca zebu, sem controle	CB	302112	1.200,00
Touro reprodutor, raca europeia leiteira	CB	302139	1.200,00
Vaca solteira, raça não zebu	CB	302171	600,00
Vaca com cria até 6 meses , raça não zebu	CB	302210	780,00
Vaca solteira, registrada ou controlada	CB	302155	1.265,00
Vaca com cria, registrada	CB	302236	1.644,00
GADO BUFALINO	-	-	-
Fêmea de 12 a 18 meses (até 10 @ )	CB	303097	350,00
Fêmea de 18 a 24 meses (até 16 @ )	CB	303151	385,00
Fêmea para cria (até 23 @ )	CB	303178	742,00
Fêmea com cria (até 34 @ )	CB	303194	1.060,00
Macho de 12 a 18 meses (até 12 @ )	CB	303232	485,00
Macho de 18 a 24 meses (até 17 @ )	CB	303259	694,00
Macho para cria (até 27 @ )	CB	303275	816,00
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)	-	-	-
Boi gordo para abate	CB	330086	792,00
Vaca gorda para abate	CB	330094	450,00
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)	-	-	-
Boi gordo para abate	CB	330019	882,00
Vaca gorda para abate	CB	330035	500,00

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)	-	-	-
Novilho precoce	CB	330507	792,00
Novilha precoce	CB	330531	450,00
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)	-	-	-
Novilho precoce	CB	330604	882,00
Novilha precoce	CB	330639	500,00
GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)	-	-	-
Macho gordo para abate	CB	333093	792,00
Fêmea gorda para abate	CB	333085	450,00
GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)	-	-	-
Macho gordo para abate	CB	333034	882,00
Fêmea gorda para abate	CB	333018	500,00
CARNE COM OSSO - BOVINO ABATIDO	-	-	-
Traseiro de boi	KG	348031	3,34
Dianteiro de boi	KG	348058	2,06
Boi casado c/ ponta de agulha	KG	348066	2,70
Ponta de agulha – Boi	KG	348074	1,90
Traseiro de vaca	KG	348090	3,17
Dianteiro de vaca	KG	348112	1,96
Vaca casada c/ ponta de agulha	KG	348120	2,57
Ponta de agulha – Vaca	KG	348139	1,81
CARNE SEM OSSO – BOI	-	-	-
Acem	KG	348511	3,19
Alcatra	KG	348520	5,50
Capa e Aba	KG	348538	3,14
Coxão Duro	KG	348546	4,50
Contra File	KG	348554	5,19
Coxão Mole	KG	348562	5,01
Cupim	KG	348503	4,21
Dianteiro (Inteiro)	KG	348678	2,27
File Mignon	KG	348570	9,35
Fraldinha	KG	348651	3,38
Lombo	KG	348660	3,15
Lagarto	KG	348589	4,61
Músculo	KG	348597	2,96
Paleta	KG	348600	3,16
Patinho	KG	348619	4,59
Pescoço	KG	348627	2,50
Peito	KG	348635	2,50
Picanha	KG	348643	9,00
Ponta de Agulha (Inteiro)	KG	348686	2,20
Retalho	KG	348694	1,65
Traseiro (Inteiro)	KG	348708	3,67
CARNE SEM OSSO – VACA	-	-	-
Acem	KG	348767	3,03
Alcatra	KG	348775	5,23
Capa e Aba	KG	348783	2,98
Coxão Duro	KG	348791	4,28
Contra File	KG	348805	4,93
Coxão Mole	KG	348813	4,76
Cupim	KG	348821	4,00
Dianteiro (Inteiro)	KG	348830	2,16
File Mignon	KG	348848	8,88
Fraldinha	KG	348856	3,21
Lombo	KG	348864	2,99
Lagarto	KG	348872	4,38
Músculo	KG	348880	2,81
Paleta	KG	348899	3,00
Patinho	KG	348902	4,36
Pescoço	KG	348910	2,38
Peito	KG	348929	2,38
Picanha	KG	348937	8,55
Ponta de Agulha (Inteiro)	KG	348945	2,09
Retalho	KG	348953	1,57
Traseiro (Inteiro)	KG	348961	3,49
CHARQUE	-	-	-
Charque de traseiro	KG	348392	5,28
Charque de dianteiro	KG	348414	4,63
Charque de ponta de agulha	KG	348430	4,33
Charque de Cupim	KG	348457	3,63

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
MIÚDO – BOVINO	-	-	-
Baço	KG	348724	0,35
Bucho	KG	348350	1,26
Coração	KG	348317	0,91
Fígado	KG	348252	1,21
Língua	KG	348295	1,44
Miolo	KG	348384	0,40
Pulmão	KG	348333	0,30
Rabo	KG	348279	3,26
Rim	KG	348376	0,45
Testículo	KG	348740	0,75
COURO	-	-	-
Péle verde sem sal	KG	362131	2,50
Péle salgado	KG	362239	4,50
Couro Curtido "Wet – Blue" - 4ª - Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362140	33.50
Couro Curtido "Wet – Blue" - 4ª - Redação Original	M2	362140	36,20
Couro Curtido "Wet – Blue" - 5ª - Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362166	30.60
Couro Curtido "Wet – Blue" - 5ª - Redação Original	M2	362166	32,70
Couro Curtido "Wet – Blue" - 6ª- Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362182	23.50
Couro Curtido "Wet – Blue" - 6ª- - Redação Original	M2	362182	26,00
Couro Curtido "Wet – Blue" - 7ª- Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362204	20.00
Couro Curtido "Wet – Blue" - 7ª- - Redação Original	M2	362204	21,00
Couro Curtido "Wet – Blue" - 8ª- Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362034	15.50
Couro Curtido "Wet – Blue" - 8ª- Redação Original	M2	362034	17,00
Couro Curtido "Wet – Blue" TR - Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362042	23.00
Couro Curtido "Wet – Blue" TR - Redação Original	M2	362042	28,00
Couro Curtido "Wet – Blue" – Refugo	M2	362050	11.00
Couro Curtido "Wet – Blue" – Refugo - Redação Original	M2	362050	12,00
Couro " Piquelado " 4ª- Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362069	29.00
Couro " Piquelado " 4ª - Redação Original	M2	362069	34,80
Couro " Piquelado " 5ª - Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362077	26.40
Couro " Piquelado " 5ª - Redação Original	M2	362077	28,30
Couro " Piquelado " 6ª - Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362085	21,00
Couro " Piquelado " 6ª - Redação Original	M2	362085	22,80
Couro " Piquelado " 7ª- Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362093	17,50
Couro " Piquelado " 7ª- Redação Original	M2	362093	18,00
Couro " Piquelado " 8ª- Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362107	14,50
Couro " Piquelado " 8ª- Redação Original	M2	362107	15,30
Couro " Piquelado " TR ª- Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362115	20,50
Couro " Piquelado " TR - Redação Original	M2	362115	24,30
Couro " Piquelado " - Refugo - Nova redação dada pela Port. nº 045/2006 - Efeitos a partir de 21/04/2006	M2	362123	10,50
Couro " Piquelado " - Refugo - Redação Original	M2	362123	10,80
SUB-PRODUTOS DA PECUÁRIA	-	-	-
Farinha de carne	KG	362484	0,15
Farinha de osso	KG	362450	0,19
Farinha de sangue	KG	362468	0,13
Sebo 1ª (cor creme)	KG	362379	0,55
Borra de sebo (cor marrom)	KG	362387	0,33
Crinas	KG	362395	2,33
Mocotó	KG	362409	0,93
GADO SUÍNO	-	-	-
Suíno tipo matriz (fêmea p/ reprodução)	CB	370053	280,00
Suíno reprodutor (macho p/ reprodução)	CB	370070	550,00
Suíno para abate em pé - Redação Port. nº 45/2007; Efeitos:16/04/2007	KG	370118	1,51
Suíno para abate em pé - Redação Port. nº 38/07; Efeitos: 02/04/07.	KG	370118	1,81
Suíno para abate em pé- Redação anterior: Port. nº 017/07; Efeitos: 17/02/07	KG	370118	1,99
Suíno para abate em pé - Redação anterior: Port. nº 102/06	KG	370118	2,09
Suíno para abate em pé - Redação anterior: Port. nº 054/06	KG	370118	1,28
Suíno para abate em pé - Redação original	KG	370118	1,46
Carcaça inteira - Redação Port. nº 45/2007; Efeitos:16/04/2007	KG	349070	2,31
Carcaça inteira - Redação Port. nº 38/07; Efeitos: 02/04/07.	KG	349070	2,44
Carcaça inteira - Redação anterior: Port. nº 017/07; Efeitos: 17/02/07	KG	349070	2,64
Carcaça inteira - Redação anterior: Port. nº 102/06	KG	349070	2,74
Carcaça inteira - Redação anterior: Port. nº 054/06 054/06	KG	349070	1,89
Carcaça inteira - Redação original	KG	349070	2,33
Carcaça (sem cabeça e sem pés) - Redação Port. nº 45/2007; Efeitos:16/04/2007	KG	349100	2,57
Carcaça (sem cabeça e sem pés) - Redação Port. nº 38/07; Efeitos: 02/04/07.	KG	349100	2,70
Carcaça (sem cabeça e sem pés) Redação Port. nº 017/07; Efeitos: 17/02/07.	KG	349100	2,93
Carcaça (sem cabeça e sem pés) - Redação anterior: Port. nº 102/06.	KG	349100	3,05
Carcaça (sem cabeça e sem pés) - Redação anterior: Port. 054/06	KG	349100	2,10
Carcaça (sem cabeça e sem pés) - Redação original:	KG	349100	2,59
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés) - Redação Port. nº 45/2007; Efeitos:16/04/2007	KG	349127	2,44
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés) - Redação Port. nº 38/07; Efeitos: 02/04/07.	KG	349127	2,57
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés) - Redação anterior: Port. nº 102/06.	KG	349127	2,89
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés) - Redação anterior: Port. nº 054/06.	KG	349127	2,00
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés) - Redação original:	KG	349127	2,46
GADO ASININO	-	-	-
Burrico	CB	305014	517,00
Burro	CB	305057	450,00
Mula	CB	305103	360,00
Burrica	CB	305154	382,00
Jegue	CB	305200	495,00
Asinino para abate	CB	305995	135,00
GADO CAPRINO	-	-	-
Caprino para cria - Nova redação Port. nº 053/2006.	CB	336025	52,00
Caprino para cria - Redação original:	CB	336025	170,00
Caprino para abate - Nova redação Port. nº 053/2006.	CB	336009	70,00
Caprino para abate	CB	336009	220,00
GADO EQUINO	-	-	-
Potro/a para cria	CB	304018	320,00
Macho para cria	CB	304107	380,00
Fêmea para cria	CB	304182	340,00
Fêmea com cria	CB	304255	440,00
Equino para abate	CB	304271	135,00
GADO OVINO	-	-	-
Ovino macho ou fêmea para cria - Redação Port. nº 053/2006	CB	342033	77,00
Ovino macho ou fêmea para cria	CB	342033	190,00
Ovino macho ou fêmea para abate - Redação Port. nº 053/2006.	CB	342009	103,00
Ovino macho ou fêmea para abate	CB	342009	240,00
OUTROS PRODUTOS DA PECUÁRIA	-	-	-
Leite “in natura”	LT	359017	0,33
Mel	LT	359114	5,00
Ovo grande branco	DZ	359211	0,91
Ovo grande vermelho	DZ	359254	0,96
Ovo médio	DZ	359297	0,77
Ovo médio vermelho	DZ	359343	0,82
GALINÁCEOS PARA CRIA	-	-	-
Frango de corte	CB	351032	3,15
Galinha Comum	CB	351059	7,00
Galinha poedeira	CB	351075	7,00
Galo	CB	351091	14,00
Ganso	CB	351113	55,00
Marreco	CB	351130	55,00
Pato	CB	351156	39,00
Peru	CB	351172	60,00
GALINÁCEOS PARA ABATE	-	-	-
Frango caipira	CB	353035	5,47
Frango de granja	CB	353051	3,00
Galinha de descarte	KG	353086	0,45
GALINÁCEOS ABATIDOS	-	-	-
Frango desossado	KG	356018	1,80
Coxa e sobre coxa de frango	KG	356034	1,95
Carcaça de frango	KG	356050	1,21
Peito de frango	KG	356077	2,54
Asa de frango	KG	356115	1,01
Frango fresco	KG	356131	1,17
Frango resfriado	KG	356158	1,17
Frango congelado	KG	356190	1,17
Coração de frango	KG	356239	3,32
Moela de frango	KG	356271	1,64
Pés e pescoço de frango	KG	356298	0,46
OUTROS PRODUTOS	-	-	-
Produtos não relacionados – tributados	UN	930105	-
Produtos não relacionados – não tributados	UN	930113	-