Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
15/2011	08/05/2011	08/10/2011	12	10/08/2011	10/08/2011

Ementa:

Dispõe sobre a realização do VII Seminário de Reconhecimento de Boas Práticas de Gestão.

Assunto:

Socialização de Boas Práticas

Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 147/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 15/2011-SENF-SEFAZ

Dispõe sobre a realização do VII Seminário de Reconhecimento de Boas Práticas de Gestão.

O SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO DO NÚCLEO FAZENDÁRIO - SENF, no uso das atribuições legais nos termos do § 3º do Art. 3º da Lei Complementar n° 264, de 28 de dezembro de 2006, combinado com o artigo 2° do Decreto n° 1.806, de 30 de janeiro de 2009, e artigo 42 do Decreto n° 300, de 29 de abril de 2011, e

Considerando a visão de futuro de ser uma organização reconhecida pela excelência na gestão pública e indutora do desenvolvimento econômico e social do Estado;

Considerando os valores da organização: transparência, responsabilidade, ética, qualidade, flexibilidade, criatividade e credibilidade;

RESOLVE:

Art. 1º Realizar o VII Seminário de Reconhecimento de Boas Práticas de Gestão no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ para o ano de 2011, objetivando a valorização dos servidores e/ou equipes em suas iniciativas e atitudes voluntárias e sistematizadas na melhoria dos processos institucionais, produtos e serviços, assim como, promover e incentivar o compartilhamento interno de práticas de gestão exitosas.

Art. 2° Constituir a Banca Examinadora das Práticas inscritas no VII Seminário de Reconhecimento de Boas Práticas de Gestão, que será composta pelos servidores abaixo discriminados para, sob a coordenação da primeira, atuar na análise, classificação e recomendações das práticas inscritas:

NOME	UNIDADE	FUNÇÃO
Silvânia aparecida Cadó Lopes	SENF	Coordenadora
Mary Abadia Silva Costa	SENF	Membro
Silvia Cristina Prado Arruda Pini	SENF	Membro
Nardele Pires Rothebarth	SARP	Membro
Marly Aparecida Tavares Pauletti	SARP	Membro
Paulo Ernani Gomes de Souza	SATE	Membro
Elenice Ribeiro Serafim da Silva	SATE	Membro
Maria Angélica Boni Wiedtheuper	DASA	Membro
Antônio Ricardino Martins Cunha	DASA	Membro

Art. 3° Instituir o Regulamento do VII Seminário de Reconhecimento de Boas Práticas de Gestão, que poderá ser consultado no endereço eletrônico: sefaznet/menu Informações/Boas Praticas, o qual conterá as regras e critérios, formas e prazos de encaminhamentos das práticas, assim como, avaliação, classificação, reconhecimento e premiação das práticas de gestão.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Fazendário, em Cuiabá/MT, 5 de agosto de 2011.