Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
131/2023	06/27/2023	07/06/2023	10	06/07/2023	06/07/2023

Ementa:	Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, instituída pela PORTARIA N° 0138/2020/GSF/SEFAZ.
Assunto:	Gestão de Documentos Comissão de Gestão de Informação Comissão Permanente de Avaliação de Documentos/CPAD-SEFAZ/MT
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 18/2023
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 131/2023/GSF/SEFAZ

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, instituída pela PORTARIA N° 0138/2020/GSF/SEFAZ.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art.1º - Alterar a composição dos membros instituídos no artigo 1º da PORTARIA N° 018/2023/GSF/SEFAZ, de 27 de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.426 em 27.01.2023, pág.07

Art. 1º (...)

Titular	Suplente	Função/Unidade
Leila Maria de Magalhães Bellintani	Gleidson Batista Oliveira	Presidente da comissão - SAAF
Aldo do Prado Junior	Dilamar Mônica de Paula Vitório	Responsáveis Relação/Catalogação de Documentos - SAAF
Sergio Márcio F. de Mendonça	Manoel da Silva Mantero	Membros - COFAZ
Auxiliadora de Araújo Conceição	Jorge Luís Feitosa	Membros - SAAF
Vinicius José Simioni Silva	Valnei Moreira	Membros - SAPE
Evanildes Leite Padilha da Silva	Juci Alves de Arruda Franco	Membros - SAOR
Leonel José Botelho Macharet	-	Membros - SARP
Fabio Augusto dos Santos	Mychel Deive de Carvalho Borges	Membros - SATDI
Fabricia Monaski da Cunha	Daniele Silvana do Carmo Ferreira Braga	Membros - SATE
Evandro Bortolotto Ortega	Renata Fernandes Lima	Membros - USPGE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 27 de Junho de 2023.

Rogério Luiz Gallo
Secretário de Estado de Fazenda
(Assinado via Sigadoc)