Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
26/2025
02/18/2025
02/19/2025
33
19/02/2025
19/02/2025

Ementa:Altera o anexo único da Portaria nº 225/GSF/SEFAZ/2023 e dá outras providencias.
Assunto:Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta do Orçamento Estadua
Alterou/Revogou:DocLink para 225 - Alterou a Portaria 225/2023
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 026/GSF/SEFAZ/2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. Alterar os itens 4 e 5 do Anexo Único da Portaria nº 225/GSF/SEFAZ/2023, que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual, publicada no DOE/MT de 6 de novembro de 2023.

Art. Os demais itens da ordem permanecem sem alteração.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 18 de fevereiro de 2025.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

RICARDO ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO
SECRETARIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL
(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO
ORDEM
CARGO
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
4
Coordenadoria de Gestão da Execução Orçamentária I
CGEO-I
Karine Nunes RodriguesAntonio Sérgio de MoraisKatiuscia Guimarães Yamaoka
5
Coordenadoria de Gestão da Execução Orçamentária II
CGEO-II
Geraldo César Gonçalves da SilvaCristiane Souza Ferraz Josenil Lemes Duarte