Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
133
/2023
10/18/2023
10/19/2023
1
19/10/2023
19/10/2023
Ementa:
Altera os membros da Comissão Permanente de Qualificação Profissional:
Assunto:
Gestão de Pessoas
Política de Desenvolvimento Contínuo de Servidores
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 93/2019
Alterado por/Revogado por:
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N
°
133/2023/SAAF/SEFAZ
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 10, do Regimento Interno da
Secretaria de Estado de Fazenda
-
SEFAZ
, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022.
Considerando os termos da
Portaria n. 093/2019/SAAF-SEFAZ, de 04.11.2019
, publicada no Diário Oficial de 07 de novembro de 2019, que institui a Comissão Permanente para Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado - CPQP, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - MT e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.
1º
Alterar os membros da Comissão Permanente de Qualificação Profissional:
Presidência:
Coordenadoria de Provimento e Aplicação;
Presidente:
Maria Inês de Sousa de Moraes;
Secretária:
Rosalina Mamede Souza - Coordenadoria de Provimento e Aplicação;
Membros:
Ingrid Zattar Ribeiro - Superintendente de Gestão de Pessoas;
Marcelo Severino dos Santos - Superintendência de Gestão de Pessoas;
Wilma Harumi Miyakawa - Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola Fazendária;
Célio José Monteiro de Moraes - Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola Fazendária;
Art. 2
°
.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária em, Cuiabá/MT, 18 de Outubro de 2023.
Radiana Kássia e Silva Clemente
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
SAAF/SEFAZ-MT
(Assinado via SIGADOC)