Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
151/2023	07/21/2023	07/26/2023	7	26/07/2023	26/07/2023

Ementa:

Altera o anexo único da portaria nº 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências.

Assunto:

Titulares e Substitutos - Contadoria
Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 57/2019
Alterado por/Revogado por:	-Alterada pela Portaria 152/2025
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 0151/GSF/SEFAZ/2023
. Consolidada até a Port. 152/2025.

Altera o anexo único da portaria nº

/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 1.384, de 04 de Maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, bem como assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e do fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os itens 2 e 5, do anexo único da Portaria nº 057/GSF/SEFAZ/2019 publicada no DOEMT de 15/05/2019, que define os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão na UESC - Unidade Estratégica de Suporte a Gestão e Coordenação de Contas e CPGC - Coordenadoria do Planejamento à Gestão de Sistemas Contábil, vinculada a SACE - Secretária Adjunta da Contadoria Geral do Estado a partir de 21/07/2023.

Art. 2º Os demais item da ordem permanecem inalterados.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE

Gabinete da Secretária Adjunta da Contadoria Geral do Estado de Mato Grosso da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso em Cuiabá - MT, 21 de julho de 2023.

Fábio Fernandes Pimenta
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso
(Em exercício)

Anésia Cristina Batista
Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado
ANEXO ÚNICO
(Assinado via SIGADOC)

ORDEM	UNIDADE ADMINISTRATIVA	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
2	Unidade Estratégica de Suporte a Gestão e Coordenação de Contas (Nova redação dada pela Port. 152/2025)	UESC	Vilma de Oliveira Silva	Lucia Solange Ferreira Arcanjo
2	Unidade Estratégica de Suporte a Gestão e Coordenação de Contas - Redação original.	UESC	Vilma de Oliveira Silva	Marcelo Correia
5	Coordenadoria do Planejamento à Gestão de Sistemas Contábil	CPGC	Luciana Martins Dornas	Genivaldo Firmino de Oliveira	Tatiane Martins Alves