Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
151
/2023
07/21/2023
07/26/2023
7
26/07/2023
26/07/2023
Ementa:
Altera o anexo único da portaria nº 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências.
Assunto:
Titulares e Substitutos - Contadoria
Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 57/2019
Alterado por/Revogado por:
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 0151/GSF/SEFAZ/2023
Altera o anexo único da portaria nº
57
/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências.
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 1.384, de 04 de Maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, bem como assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e do fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições.
RESOLVE
:
Art.
1º
Alterar os itens 2 e 5, do anexo único da
Portaria nº 057/GSF/SEFAZ/2019
publicada no DOEMT de 15/05/2019, que define os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão na UESC - Unidade Estratégica de Suporte a Gestão e Coordenação de Contas e CPGC - Coordenadoria do Planejamento à Gestão de Sistemas Contábil, vinculada a SACE - Secretária Adjunta da Contadoria Geral do Estado a partir de 21/07/2023.
Art.
2º
Os demais item da ordem permanecem inalterados.
Art.
3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE
Gabinete da Secretária Adjunta da Contadoria Geral do Estado de Mato Grosso da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso em Cuiabá - MT, 21 de julho de 2023.
Fábio Fernandes Pimenta
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso
(Em exercício)
Anésia Cristina Batista
Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado
ANEXO ÚNICO
(Assinado via SIGADOC)
ORDEM
UNIDADE ADMINISTRATIVA
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
2
Unidade Estratégica de Suporte a Gestão e Coordenação de Contas
UESC
Vilma de Oliveira Silva
Marcelo Correia
5
Coordenadoria do Planejamento à Gestão de Sistemas Contábil
CPGC
Luciana Martins Dornas
Genivaldo Firmino de Oliveira
Tatiane Martins Alves