Legislação Tributária
ICMS

Ato:	Protocolo ICMS
Número:	144
Complemento:	/2010
Publicação:	08/23/2010

Ementa:

Altera o Protocolo ICMS 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Assunto:

Substituição Tributária-Bebidas

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PROTOCOLO ICMS 144, DE 9 DE JULHO DE 2010
· Publicado no DOU de 23.08.10, p. 27, pelo Despacho 440/10 do Secretário-Executivo do CONFAZ.

Altera o Protocolo

ICMS 96/09

, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, em Porto Velho, RO, no dia 9 de julho de 2010, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar n. 87/96, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, e 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte

Cláusula primeira A cláusula segunda do Protocolo ICMS 96/09 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Cláusula segunda O disposto neste protocolo não se aplica:
............................................................................................................................
III – às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição que seja fabricante da mesma mercadoria;
......... ....................................................................................................................
§ 1º Na hipótese prevista no inciso III, não se aplica também às operações destinadas a estabelecimento industrial localizado no Estado de São Paulo que seja fabricante de mercadoria constante no Anexo único.
§ 2º Na hipótese desta cláusula, a sujeição passiva por substituição tributária caberá ao estabelecimento destinatário, devendo tal circunstância ser indicada no campo "Informações Complementares" do respectivo documento fiscal.
§ 3º Na hipótese de saída interestadual em transferência com destino a estabelecimento distribuidor, atacadista ou depósito localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o disposto no inciso I somente se aplica se o estabelecimento destinatário operar exclusivamente com mercadorias recebidas em transferência do remetente”.

Cláusula segunda A cláusula terceira do Protocolo ICMS 96/09 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Cláusula terceira .................................................................................................
§ 1º ........................................................................................................................
III – “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.
§ 2º.......................................................................................................................
§ 3º Na hipótese de a “ALQ intra” ser inferior à “ALQ inter”, deverá ser aplicada a “MVA – ST original”, sem o ajuste previsto no § 1º.”
§ 4º..........................................................................................................................
§ 5º Nos itens do Anexo Único em que o preço final está fixado “por litro”, os valores a serem utilizados serão proporcionais à quantidade do produto.”

Cláusula terceira A cláusula sétima do Protocolo ICMS 96/09 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Cláusula sétima Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual exista previsão da substituição tributária na legislação interna do Estado signatário de destino.
§ 1º Os Estados signatários deverão observar, em relação às operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo;
§ 2º .....................................................................................................................
§ 3º - Os Estados signatários comprometem-se em não aplicar margem de valor agregado inferior às previstas neste protocolo, tanto nas operações internas como nas operações interestaduais com as mercadorias relacionadas no Anexo Único, provenientes de outros Estados não signatários deste protocolo.”.

Cláusula quarta – O Anexo Único do Protocolo ICMS 96/09 passa a vigorar com a seguinte redação:

“ANEXO ÚNICO

I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
1.1	Aperol	de 671 a 1000 mL	20,17
1.2	Black Stone	de 671 a 1000 mL	12,02
1.3	Calegari Asteca	de 671 a 1000 mL	8,17
1.4	Campari	de 671 a 1000 mL	24,66
1.5	Cynar	de 671 a 1000 mL	10,96
1.6	Fernet Arco Íris	de 671 a 1000 mL	8,25
1.7	Fernet Asteca	de 671 a 1000 mL	6,14
1.8	Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 mL	44,76
1.9	Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 mL	13,23
1.10	FQF Primor	de 671 a 1000 mL	8,28
1.11	MezzAmaro	de 671 a 1000 mL	20,23
1.12	Paratudo	de 671 a 1000 mL	6,23
1.13	Pracura Raízes Amargas	de 671 a 1000 mL	5,82
1.14	Underberg (alemão) - caixa com 12 garrafas de 20 mL	12 x 20 mL	76,20
1.15	Underberg (alemão) - caixa com 3 garrafas de 20 mL	3 x 20 mL	20,12
1.16	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 mL	25,01
1.17	Outras marcas nacionais	todas	8,91 por litro

II. BATIDA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
2.1	Baianinha	de 671 a 1000 mL	5,68
2.2	Bem Brasil	de 671 a 1000 mL	5,24
2.3	Boite Show	de 671 a 1000 mL	5,24
2.4	Comary	de 671 a 1000 mL	5,45
2.5	Parahybana	de 671 a 1000 mL	6,58
2.6	Taverna Commel Asteca	de 671 a 1000 mL	5,75
2.7	Wilson	de 671 a 1000 mL	6,12
2.8	Xiboquinha	de 671 a 1000 mL	11,34
2.9	Outras marcas nacionais	todas	6,14 por litro

III. BEBIDA ICE

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
3.1	51 Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,76
3.2	Askov Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,41
3.3	Balalaika Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,41
3.4	Contini Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,33
3.5	Ice Jazz	vidro de 181 a 375 mL	2,30
3.6	Leonoff Ice	vidro de 181 a 375 mL	2,28
3.7	Orloff Ice	lata de 181 a 375 mL	2,91
3.8	Orloff Ice	vidro de 181 a 375 mL	3,08
3.9	Skarloff Ice	lata de 181 a 375 mL	3,04
3.10	Skarloff Ice	vidro de 181 a 375 mL	3,08
3.11	Smirnoff Ice Black	lata de 181 a 375 mL	3,06
3.12	Smirnoff Ice Black	vidro de 181 a 375 mL	3,13
3.13	Smirnoff Ice Red	lata de 181 a 375 mL	3,10
3.14	Smirnoff Ice Red	vidro de 181 a 375 mL	3,18
3.15	Outras marcas nacionais	todas	7,04 por litro

IV. CACHAÇA

CACHAÇA AMARELA
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
4.1	51 Ouro	de 671 a 1000 mL	7,27	6,55
4.2	Cachaça 41 Luxo	de 671 a 1000 mL	5,04	4,32
4.3	Chapéu de Palha	de 671 a 1000 mL	6,54	5,82
4.4	Jamel Ouro	de 671 a 1000 mL	6,57	5,85
4.5	Old Cesar 88	de 671 a 1000 mL	7,14	6,42
4.6	Terra Brazilis	de 671 a 1000 mL	10,96	10,24
4.7	Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 mL	6,56	5,84
4.8	Velho Barreiro Gold Série 130 anos	de 671 a 1000 mL	37,17	36,45
4.9	Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 mL	4,54	3,82
4.10	Outras marcas	todas	6,69 por litro	5,97 por litro
CACHAÇA POPULAR
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
4.11	29 Pirassununga	de 521 a 670 mL	2,12	1,53
4.12	3 Fazendas	de 521 a 670 mL	2,97	2,38
4.13	3 Fazendas	de 671 a 1000 mL	4,39	3,67
4.14	Arara de Ouro	de 521 a 670 mL	2,60	2,01
4.15	Arara Diplomata	de 376 a 520 mL	2,40	2,40
4.16	Arara Diplomata	de 671 a 1000 mL	4,77	4,05
4.17	Arara Diplomata Ouro	de 671 a 1000 mL	6,64	5,92
4.18	Cachaça 61	de 521 a 670 mL	1,97	1,38
4.19	Cachaça 61	de 671 a 1000 mL	4,44	3,72
4.20	Caninha 29	de 376 a 520 mL	1,86	1,86
4.21	Caninha 41	de 521 a 670 mL	1,96	1,37
4.22	Caninha 41 Luxo	de 376 a 520 mL	1,91	1,91
4.23	Caninha da Roça	de 671 a 1000 mL	3,99	3,27
4.24	Caninha da Roça Carvalho	de 671 a 1000 mL	6,63	5,91
4.25	Caninha Rosa	de 376 a 520 mL	1,70	1,70
4.26	Caninha Rosa	de 521 a 670 mL	1,83	1,24
4.27	Caninha Rosa	de 671 a 1000 mL	3,55	2,83
4.28	Cavalinho	de 376 a 520 mL	1,79	1,79
4.29	Cavalinho	de 521 a 670 mL	2,61	2,02
4.30	Corote	de 376 a 520 mL	2,06	2,06
4.31	Da Roça	de 376 a 520 mL	1,92	1,92
4.32	Da Roça	de 521 a 670 mL	2,89	2,30
4.33	Do Barril	de 376 a 520 mL	1,75	1,75
4.34	Jamel	de 671 a 1000 mL	4,55	3,83
4.35	Marota	de 376 a 520 mL	1,79	1,79
4.36	Marota	de 671 a 1000 mL	3,18	2,46
4.37	Oncinha	de 521 a 670 mL	2,62	2,03
4.38	Oncinha	de 671 a 1000 mL	5,15	4,43
4.39	Pedra 90	de 376 a 520 mL	1,74	1,74
4.40	Pedra 90	de 521 a 670 mL	2,08	1,49
4.41	Pedra 90	de 671 a 1000 mL	3,79	3,07
4.42	Pirassununga 1921	de 521 a 670 mL	2,19	1,60
4.43	Pirassununga 21	de 671 a 1000 mL	3,79	3,07
4.44	Pirassununga 51	de 376 a 520 mL	4,03	4,03
4.45	Pirassununga 51	de 671 a 1000 mL	4,90	4,18
4.46	Pirassununga 51	lata de 181 a 375 mL	2,45	2,45
4.47	Pitu	de 521 a 670 mL	3,20	2,61
4.48	Pitu	de 671 a 1000 mL	4,42	3,70
4.49	Pitu	lata de 181 a 375 mL	3,65	3,65
4.50	Randon	de 376 a 520 mL	1,98	1,98
4.51	Sapupara Ouro	de 376 a 520 mL	5,06	5,06
4.52	Sapupara Ouro	de 671 a 1000 mL	7,96	7,24
4.53	Sapupara Prata	de 376 a 520 mL	3,98	3,98
4.54	Sapupara Prata	de 671 a 1000 mL	7,18	6,46
4.55	Tatuzinho	de 521 a 670 mL	3,49	2,90
4.56	Tatuzinho	de 671 a 1000 mL	4,27	3,55
4.57	Velho Barreiro	de 521 a 670 mL	3,94	3,35
4.58	Velho Barreiro	de 671 a 1000 mL	5,15	4,43
4.59	Velho Barreiro Limão	de 671 a 1000 mL	6,94	6,22
4.60	Vila Velha	de 521 a 670 mL	2,06	1,47
4.61	Outras marcas	todas	3,91 por litro	3,32 por litro
CACHAÇA PREMIUM
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
4.62	Boazinha Salinas	de 521 a 670 mL	18,97	18,25
4.63	Chico Mineiro Envelhecida	de 671 a 1000 mL	20,69	19,97
4.64	Chico Mineiro Prata	de 671 a 1000 mL	17,17	16,45
4.65	Da Tulha Carvalho	de 671 a 1000 mL	34,59	33,87
4.66	Da Tulha Carvalho Edição Única	de 671 a 1000 mL	100,21	99,49
4.67	Da Tulha Jequitibá / Prata	de 671 a 1000 mL	17,77	17,05
4.68	Espírito de Minas	de 671 a 1000 mL	43,92	43,20
4.69	Germana	de 671 a 1000 mL	39,84	39,12
4.70	Leão de Ouro	de 671 a 1000 mL	22,37	21,65
4.71	Leblon	de 671 a 1000 mL	62,52	61,80
4.72	Nega Fulô (terracota)	de 671 a 1000 mL	49,85	49,13
4.73	Nega Fulô	de 671 a 1000 mL	29,42	28,70
4.74	Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê	de 671 a 1000 mL	48,05	47,33
4.75	Nega Fulô 1827 Pau Brasil	de 671 a 1000 mL	73,83	73,11
4.76	Pitu Gold	de 671 a 1000 mL	32,92	32,20
4.77	Reserva 51	de 671 a 1000 mL	138,56	137,84
4.78	Sagatiba Preciosa	de 671 a 1000 mL	542,48	541,76
4.79	Sagatiba Pura	de 671 a 1000 mL	14,74	14,02
4.80	Sagatiba Velha	de 671 a 1000 mL	28,52	27,80
4.81	Salinas	de 521 a 670 mL	18,86	18,14
4.82	Santo Grau	de 671 a 1000 mL	26,14	25,42
4.83	São Francisco	de 671 a 1000 mL	11,41	10,69
4.84	Seleta de Salinas	de 521 a 670 mL	18,68	17,96
4.85	Ypióca 150	de 671 a 1000 mL	26,91	26,19
4.86	Ypióca 160	de 671 a 1000 mL	60,43	59,71
4.87	Ypioca Acayu	de 671 a 1000 mL	8,99	8,27
4.88	Ypióca com Frutas	de 376 a 520 mL	8,01	7,29
4.89	Ypióca com Frutas	de 671 a 1000 mL	10,77	10,05
4.90	Ypióca Crystal	de 671 a 1000 mL	9,26	8,54
4.91	Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 mL	10,31	9,59
4.92	Ypióca Ouro COM Palha	de 671 a 1000 mL	12,68	11,96
4.93	Ypióca Ouro SEM Palha	de 671 a 1000 mL	8,78	8,06
4.94	Ypióca Prata COM Palha	de 671 a 1000 mL	12,66	11,94
4.95	Ypióca Prata SEM Palha	de 671 a 1000 mL	8,85	8,13
4.96	Ypióca Rio	de 671 a 1000 mL	79,01	78,29
4.97	Outras marcas	todas	28,08 por litro	27,36 por litro

V. CATUABA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
5.1	Boazuda	de 671 a 1000 mL	4,45
5.2	Forró	de 671 a 1000 mL	5,54
5.3	Milagrosa	de 376 a 520 mL	5,24
5.4	Milagrosa	de 671 a 1000 mL	6,43
5.5	Pinheirense	de 671 a 1000 mL	3,22
5.6	Poderoso	de 671 a 1000 mL	5,47
5.7	Randon	de 376 a 520 mL	2,59
5.8	Randon	de 671 a 1000 mL	4,17
5.9	Selvagem	de 671 a 1000 mL	6,01
5.10	Vinhagrinha	de 671 a 1000 mL	5,41
5.11	Virtude	de 671 a 1000 mL	5,09
5.12	Outras marcas	todas	5,57 por litro

VI. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
6.1	Camus VSOP	de 671 a 1000 mL	169,66
6.2	Camus XO	de 671 a 1000 mL	471,47
6.3	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 mL	224,15
6.4	Courvoisier XO	de 671 a 1000 mL	631,58
6.5	Fernando de Castilha	de 671 a 1000 mL	57,22
6.6	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	69,38
6.7	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 mL	186,31
6.8	Hennessy XO	de 671 a 1000 mL	574,79
6.9	Lepanto	de 671 a 1000 mL	457,56
6.10	Macieira importado	de 671 a 1000 mL	67,44
6.11	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 mL	493,08
6.12	Martell VSOP	de 671 a 1000 mL	216,75
6.13	Martell XO	de 671 a 1000 mL	604,57
6.14	Remy Martan VSOP	de 671 a 1000 mL	186,73
6.15	Remy Martan XO	de 671 a 1000 mL	586,85
6.16	Remy Martin Extra	de 671 a 1000 mL	1.259,69
6.17	Remy Martin Louis XIII	de 671 a 1000 mL	8.012,25
6.18	Remy Martin XO Excellence	de 671 a 1000 mL	876,79
6.19	Outras marcas	todas	IVA-ST
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
6.20	Brandy Dubar	de 671 a 1000 mL	12,69
6.21	Chanceler	de 671 a 1000 mL	8,83
6.22	Commel	de 671 a 1000 mL	7,38
6.23	Cortel Napoleon	de 671 a 1000 mL	31,52
6.24	Dimel	de 671 a 1000 mL	9,85
6.25	Domecq	de 671 a 1000 mL	17,03
6.26	Domecq Oro	de 671 a 1000 mL	21,40
6.27	Domus	de 671 a 1000 mL	7,92
6.28	Dreher	de 671 a 1000 mL	8,58
6.29	Dreher Gold	de 671 a 1000 mL	15,79
6.30	Fundador	de 671 a 1000 mL	66,75
6.31	Gengibre Arco Íris	de 671 a 1000 mL	7,62
6.32	Macieira nacional	de 671 a 1000 mL	25,74
6.33	Nautilus	de 671 a 1000 mL	6,49
6.34	Osborne	de 671 a 1000 mL	33,51
6.35	Palhinha	de 671 a 1000 mL	6,42
6.36	Presidente	de 671 a 1000 mL	7,37
6.37	São João da Barra	de 671 a 1000 mL	9,38
6.38	Seresteiro	de 671 a 1000 mL	6,45
6.39	Vegas	de 671 a 1000 mL	6,49
6.40	Outras marcas	todas	7,25 por litro

VII. COOLER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
7.1	Autêntico (chope de vinho)	lata de 181 a 375 mL	3,54
7.2	Autêntico (chope de vinho)	vidro de 181 a 375 mL	3,73
7.3	Draft Wine (chope de vinho)	lata de 181 a 375 mL	2,70
7.4	Grape Cool	lata de 181 a 375 mL	2,90
7.5	Grape Cool	vidro de 181 a 375 mL	3,02
7.6	Keep Cooler	vidro de 181 a 375 mL	3,02
7.7	Outras marcas nacionais	todas	8,85 por litro

VIII. GIN

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
8.1	Beefeater	de 671 a 1000 mL	98,42
8.2	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 mL	98,47
8.3	Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 mL	78,22
8.4	Plymouth	de 671 a 1000 mL	74,84
8.5	Tanqueray	de 671 a 1000 mL	89,70
8.6	Tanqueray TEN	de 671 a 1000 mL	160,03
8.7	Outras marcas	todas	IVA-ST
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
8.8	G V Asteca	de 671 a 1000 mL	7,78
8.9	Genebra Zora DUBAR	de 671 a 1000 mL	12,77
8.10	Gilbeys	de 671 a 1000 mL	19,32
8.11	Seagers	de 671 a 1000 mL	19,87
8.12	Outras marcas nacionais	todas	10,92 por litro

IX. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
9.1	Bandoleiro	de 521 a 670 mL	4,41	3,71
9.2	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 mL	5,33	4,63
9.3	Chapéu de Couro	de 521 a 670 mL	3,08	2,38
9.4	Dunorte	de 671 a 1000 mL	5,90	5,20
9.5	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 mL	6,39	5,69
9.6	Outras marcas	todas	5,86 por litro	5,16 por litro

X. LICORES E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
10.1	Absinthe Pere Kermanns	de 671 a 1000 mL	65,71
10.2	Amarula	de 181 a 375 mL	34,00
10.3	Amarula	de 671 a 1000 mL	54,55
10.4	Baileys	de 181 a 375 mL	37,23
10.5	Baileys	de 671 a 1000 mL	59,25
10.6	Benedictine	de 671 a 1000 mL	115,72
10.7	Bols	de 671 a 1000 mL	21,82
10.8	Carolans	de 671 a 1000 mL	73,59
10.9	Disaronno	de 671 a 1000 mL	83,98
10.10	Drambuie	de 671 a 1000 mL	93,56
10.11	Fragoli	de 671 a 1000 mL	93,93
10.12	Frangélico	de 181 a 375 mL	52,23
10.13	Frangélico	de 671 a 1000 mL	77,33
10.14	Gabriel Boudier (Cassis)	de 671 a 1000 mL	99,68
10.15	Gran Marnier	de 671 a 1000 mL	106,55
10.16	Illycore - licor de café	de 671 a 1000 mL	72,59
10.17	Jean de Dijon (Cassis)	de 521 a 670 mL	57,53
10.18	Kahlúa	de 671 a 1000 mL	92,98
10.19	Limoncello Villa Massa	de 376 a 520 mL	59,94
10.20	Limoncello Villa Massa	de 671 a 1000 mL	87,38
10.21	Marie Brizard	de 671 a 1000 mL	59,37
10.22	Midori - licor de melão	de 671 a 1000 mL	72,30
10.23	Molinari Sambuca Anis	de 671 a 1000 mL	82,36
10.24	Molinari Sambuca Caffe	de 671 a 1000 mL	91,42
10.25	Mozart	de 376 a 520 mL	98,53
10.26	Nocello	de 671 a 1000 mL	83,97
10.27	Opal Nera	de 671 a 1000 mL	76,12
10.28	Peach de Kuyper	de 671 a 1000 mL	71,62
10.29	Pernod	de 671 a 1000 mL	109,42
10.30	Quarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 mL	77,92
10.31	Ricard	de 671 a 1000 mL	115,12
10.32	Sheridan's	de 181 a 375 mL	79,72
10.33	SOHO	de 671 a 1000 mL	95,63
10.34	Tia Maria	de 671 a 1000 mL	43,40
10.35	Outras marcas	todas	IVA-ST
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
10.36	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 mL	35,48
10.37	Cacau Arco Íris	de 671 a 1000 mL	10,32
10.38	Cacau Dubar	de 671 a 1000 mL	13,80
10.39	Cointreau	de 671 a 1000 mL	49,10
10.40	Comary	de 671 a 1000 mL	5,61
10.41	Cordon D'Or	de 671 a 1000 mL	19,48
10.42	Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 mL	14,36
10.43	Gengibre Poty	de 671 a 1000 mL	6,77
10.44	Golf	de 671 a 1000 mL	7,03
10.45	Lautrec Absintho Dubar	de 521 a 670 mL	37,07
10.46	Licor de Jaboticaba Vilardi	de 671 a 1000 mL	36,05
10.47	Malibu	de 671 a 1000 mL	25,65
10.48	Palhinha Menta	de 671 a 1000 mL	8,07
10.49	Primor	de 671 a 1000 mL	7,83
10.50	Stock	de 671 a 1000 mL	22,34
10.51	Totus	de 671 a 1000 mL	6,31
10.52	Outras marcas nacionais	todas	18,80 por litro

XI. PISCO

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
11.1	Capel	de 671 a 1000 mL	43,35
11.2	Control	de 671 a 1000 mL	46,17
11.3	Outras marcas	todas	IVA-ST

XII. RUN

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
12.1	Appleton V/X	de 671 a 1000 mL	69,89
12.2	Bacardi - Reserva 8 anos	de 671 a 1000 mL	94,66
12.3	Havana Club Cubano Añejo 7 Anos	de 671 a 1000 mL	109,49
12.4	Havana Club Cubano Añejo Blanco	de 671 a 1000 mL	58,94
12.5	Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro	de 671 a 1000 mL	87,02
12.6	Outras marcas	todas	IVA-ST
NACIONAIS
12.7	Bacardi - Carta Blanca / Gold	de 671 a 1000 mL	23,78
12.8	Bacardi - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	26,97
12.9	Bacardi - Premium Black	de 671 a 1000 mL	32,44
12.10	Cordel (todos)	de 671 a 1000 mL	11,87
12.11	Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata	de 671 a 1000 mL	17,56
12.12	Montilla - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	20,74
12.13	Outras marcas nacionais	todas	12,06 por litro

XIII. SAQUE

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
13.1	Hakushika Extra Dry	de 671 a 1000 mL	72,00
13.2	Hakushika for Cocktails	de 1001 a 2500 mL	61,24
13.3	Hakushika Gold	de 1001 a 2500 mL	189,00
13.4	Hakushika Gold	lata de 181 a 375 mL	51,27
13.5	Hakushika Gold	de 671 a 1000 mL	118,90
13.6	Hakushika Gold Tsunodaru	de 1001 a 2500 mL	302,00
13.7	Hakushika Junmai Dai Ginjo	de 671 a 1000 mL	219,60
13.8	Hakushika Junmai Ginjo	lata de 181 a 375 mL	44,19
13.9	Hakushika Junmai Yamadanishiki	de 671 a 1000 mL	77,20
13.10	Hakushika Karakuchi	de 1001 a 2500 mL	94,30
13.11	Hakushika Tradicional	de 1001 a 2500 mL	110,00
13.12	Hakushika Tradicional	lata de 181 a 375 mL	20,40
13.13	Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 mL	54,97
13.14	Hakushika Tradicional Komodaru	de 1001 a 2500 mL	220,50
13.15	Daiti Seco	de 671 a 1000 mL	32,65
13.16	Gekkeikan Genzo Black & Gold	de 671 a 1000 mL	69,81
13.17	Gekkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 mL	65,26
13.18	Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 mL	52,47
13.19	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 mL	42,63
13.20	Outras marcas	todas	65,86 por litro
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
13.21	Azuma Karakuti	de 671 a 1000 mL	22,01
13.22	Azuma Kirin	de 521 a 670 mL	14,69
13.23	Azuma Kirin Comum	de 2501 a 5000 mL	63,05
13.24	Azuma Kirin Comum	igual ou acima de 5001 mL	142,53
13.25	Azuma Kirin Dourado	até 160 mL	6,91
13.26	Azuma Kirin Dourado	de 161 até 180 mL	7,84
13.27	Azuma Kirin dourado	lata de 181 a 375 mL	15,27
13.28	Azuma Kirin dourado	de 671 a 1000 mL	20,43
13.29	Azuma Kirin Guinjo	de 671 a 1000 mL	38,50
13.30	Azuma Kirin Hiroshigue	de 181 a 375 mL	15,80
13.31	Azuma Kirin Junmai	de 671 a 1000 mL	34,12
13.32	Azuma Kirin Namazake	de 671 a 1000 mL	19,90
13.33	Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)	de 376 a 520 mL	6,06
13.34	Azuma Kirin Soft	de 671 a 1000 mL	15,18
13.35	Azuma Kirin Syoucyu	de 671 a 1000 mL	54,48
13.36	Azuma Kirin tipo chinês	de 2501 a 5000 mL	48,42
13.37	Azuma Kirin tipo chinês	igual ou acima de 5001 mL	102,50
13.38	Azuma Mirim	de 2501 a 5000 mL	42,02
13.39	Azuma Mirim	igual ou acima de 5001 mL	92,63
13.40	Azuma Mirim	de 376 a 520 mL	6,30
13.41	Daiti Ever	de 671 a 1000 mL	24,91
13.42	Daiti Mirin	de 2501 a 5000 mL	48,00
13.43	Daiti Mirin	de 376 a 520 mL	4,71
13.44	Daiti Prata Seco	de 2501 a 5000 mL	62,50
13.45	Daiti Prata Seco	de 521 a 670 mL	15,96
13.46	Fuji	de 671 a 1000 mL	16,22
13.47	Outras marcas nacionais	todas	23,34 por litro

XIV. STEINHAEGER

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
14.1	Schinken Hager	de 671 a 1000 mL	54,22
14.2	Schlichte	de 671 a 1000 mL	69,25
14.3	Outras marcas	todas	IVA-ST
NACIONAIS
14.4	Kosten	de 671 a 1000 mL	15,78
14.5	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 mL	16,69
14.6	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 mL	13,06
14.7	Outras marcas nacionais	todas	14,97 por litro

XV. TEQUILA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
15.1	Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 mL	70,19
15.2	Cazadores Blanco	de 671 a 1000 mL	64,28
15.3	Cazadores Reposado	de 671 a 1000 mL	80,35
15.4	Don Julio 1942	de 671 a 1000 mL	450,39
15.5	Don Julio Anejo / Reposado	de 671 a 1000 mL	185,46
15.6	Don Julio Blanco	de 671 a 1000 mL	130,23
15.7	Don Julio Real	de 671 a 1000 mL	1.050,97
15.8	Herencia de Plata (todas)	de 671 a 1000 mL	90,75
15.9	José Cuervo Black	de 671 a 1000 mL	74,38
15.10	José Cuervo Clasico / Silver (branca)	de 671 a 1000 mL	60,97
15.11	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 mL	61,62
15.12	José Cuervo Reserva Familia	de 671 a 1000 mL	450,92
15.13	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 mL	90,40
15.14	Olmeca	de 671 a 1000 mL	52,25
15.15	Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 mL	151,15
15.16	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 mL	111,71
15.17	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 mL	113,93
15.18	Sauza Reposado	de 671 a 1000 mL	78,56
15.19	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 mL	53,67
15.20	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 mL	54,83
15.21	Sauza Tres Generaciones Reposado	de 671 a 1000 mL	151,00
15.22	Sombrero Negro Blanco / Gold	de 671 a 1000 mL	44,20
15.23	Tezon	de 671 a 1000 mL	152,15
15.24	Outras marcas	todas	76,74 por litro
15.25	Outras marcas super premium	todas	150,40 por litro

XVI. UÍSQUE

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.1	Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 mL	63,28
16.2	Black & White	de 671 a 1000 mL	61,03
16.3	Clan Macgregor	de 671 a 1000 mL	60,56
16.4	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 mL	70,12
16.5	Dewar's White Label	de 671 a 1000 mL	70,29
16.6	Famous Grouse	de 671 a 1000 mL	65,26
16.7	Famous Oak Finish 8 anos	de 376 a 520 mL	417,00
16.8	Famous The Black Grouse 8 anos	de 671 a 1000 mL	96,02
16.9	Glen Grant	de 671 a 1000 mL	77,56
16.10	Grand Macnish	de 671 a 1000 mL	75,12
16.11	Grants 8 Anos	de 671 a 1000 mL	60,78
16.12	Jameson	de 671 a 1000 mL	80,98
16.13	JB 8 Anos	de 671 a 1000 mL	65,19
16.14	Jim Bean White	de 671 a 1000 mL	71,19
16.15	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 mL	73,47
16.16	Sir Edward's	de 671 a 1000 mL	57,19
16.17	Something Special DC	de 671 a 1000 mL	83,99
16.18	White Horse	de 671 a 1000 mL	64,02
16.19	Willian Lawson's	de 671 a 1000 mL	53,77
16.20	Outras marcas	todas	70,50 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.21	Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 mL	107,77
16.22	Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 mL	102,53
16.23	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 mL	108,65
16.24	Craggnmore	de 671 a 1000 mL	291,68
16.25	Cutty Sark	de 671 a 1000 mL	142,19
16.26	Dewar's 12	de 671 a 1000 mL	117,09
16.27	Famous Gold 12 anos	de 671 a 1000 mL	134,30
16.28	Glenfiddich Special	de 671 a 1000 mL	150,24
16.29	Glenkinchie 10 Anos	de 671 a 1000 mL	327,48
16.30	Glenmorangie	de 671 a 1000 mL	215,27
16.31	Grants 12 Anos	de 671 a 1000 mL	128,40
16.32	Jack Daniels	de 671 a 1000 mL	105,29
16.33	Jameson	de 671 a 1000 mL	132,91
16.34	Jim Bean Black	de 671 a 1000 mL	104,90
16.35	Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 mL	111,17
16.36	Logan	de 671 a 1000 mL	99,35
16.37	Macallan 12 anos	de 671 a 1000 mL	381,96
16.38	Old Parr	de 671 a 1000 mL	100,26
16.39	The Glenlivet 12 anos	de 671 a 1000 mL	172,52
16.40	Outras marcas	todas	114,99 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.41	Dalwhinnie 15 anos	de 671 a 1000 mL	390,72
16.42	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 mL	193,88
16.43	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 1000 mL	233,67
16.44	JB 15 Anos	de 671 a 1000 mL	213,77
16.45	Johnnie Walker Green Label	de 671 a 1000 mL	196,91
16.46	Johnnie Walker Swing 15 Anos	de 671 a 1000 mL	220,04
16.47	Tennessee Whiskey Gentleman Jack	de 671 a 1000 mL	197,88
16.48	Tennessee Whiskey Single Barrel	de 671 a 1000 mL	233,08
16.49	The Glenlivet 15 anos	de 671 a 1000 mL	206,72
16.50	Outras marcas	todas	209,76 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.51	Ballantines 17 Anos	de 671 a 1000 mL	239,86
16.52	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 1000 mL	308,95
16.53	Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 mL	302,37
16.54	Famous Grouse 18 anos	de 671 a 1000 mL	351,89
16.55	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 1000 mL	359,51
16.56	Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 mL	321,01
16.57	Macallan 18 anos	de 671 a 1000 mL	959,46
16.58	The Glenlivet 18 anos	de 671 a 1000 mL	326,25
16.59	Outras marcas	todas	306,37 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.60	Ballantines 21 Anos	de 671 a 1000 mL	587,18
16.61	Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 1000 mL	692,00
16.62	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 mL	688,80
16.63	Outras marcas	todas	698,66 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.64	Ballantines 30 anos	de 671 a 1000 mL	1.358,55
16.65	Chivas Regal 25 anos	de 671 a 1000 mL	1.353,15
16.66	Famous Grouse 30 anos	de 671 a 1000 mL	871,98
16.67	Royal Salute 100 cask	de 671 a 1000 mL	1.882,86
16.68	Royal Salute 38 years	de 671 a 1000 mL	3.771,00
16.69	Outras marcas	todas	IVA-ST
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.70	Bell's	de 671 a 1000 mL	34,04
16.71	Passport	de 671 a 1000 mL	39,00
16.72	Teacher's	de 671 a 1000 mL	39,77
16.73	Outras marcas	todas	38,04 por litro
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.74	Blenders Pride	de 671 a 1000 mL	23,27
16.75	Drury's	de 671 a 1000 mL	20,48
16.76	Gold Cup	de 671 a 1000 mL	18,58
16.77	Gran Par Blend	de 671 a 1000 mL	24,59
16.78	Long John	de 671 a 1000 mL	23,58
16.79	Lord's Land	de 671 a 1000 mL	24,53
16.80	Mark One	de 671 a 1000 mL	17,09
16.81	Natu Nobilis	de 671 a 1000 mL	25,62
16.82	Natu Nobilis Celebrity	de 671 a 1000 mL	33,74
16.83	Old Eight	de 671 a 1000 mL	24,81
16.84	Tiller's	de 671 a 1000 mL	24,49
16.85	Wall Street	de 671 a 1000 mL	21,31
16.86	Outras marcas nacionais	todas	12,83 por litro

XVII. VERMUTE E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
17.1	Carpano Punt et Mês (argentino)	de 671 a 1000 mL	30,20	29,48
17.2	Cinzano	de 671 a 1000 mL	12,62	11,90
17.3	Contini	de 671 a 1000 mL	9,52	8,80
17.4	Cortezano	de 671 a 1000 mL	7,66	6,94
17.5	Fiorini	de 671 a 1000 mL	5,19	4,47
17.6	Martini (todos)	de 671 a 1000 mL	14,51	13,79
17.7	Paizano	de 671 a 1000 mL	7,00	6,28
17.8	Paratini	de 671 a 1000 mL	4,77	4,05
17.9	San Remy	de 671 a 1000 mL	18,65	17,93
17.10	St Raphael	de 671 a 1000 mL	15,54	14,82
17.11	Vinho Quinado DUBAR	de 671 a 1000 mL	15,19	14,47
17.12	Outras marcas nacionais	todas	7,22 por litro	6,50 por litro

XVIII. VODKA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
18.1	Absolut Aromatizada (todas)	de 671 a 1000 mL	73,17
18.2	Absolut	de 761 a 1000 mL	65,09
18.3	Absolut	de 376 a 520 mL	43,31
18.4	Absolut	de 521 a 760 mL	57,08
18.5	Absolut 100	de 671 a 1000 mL	112,08
18.6	Belvedere (todas)	de 671 a 1000 mL	154,11
18.7	Black Blavod	de 671 a 1000 mL	67,57
18.8	Ciroc	de 671 a 1000 mL	162,64
18.9	Danzka	de 671 a 1000 mL	66,72
18.10	Finlandia Aromatizada (todas)	de 671 a 1000 mL	63,53
18.11	Finlandia	de 671 a 1000 mL	64,67
18.12	Grey Goose (todas)	de 671 a 1000 mL	161,15
18.13	Level	de 671 a 1000 mL	140,84
18.14	Pravda	de 671 a 1000 mL	145,70
18.15	Skyy (importada)	de 761 a 1000 mL	65,68
18.16	Skyy (importada)	de 376 a 520 mL	45,12
18.17	Skyy (importada)	de 521 a 760 mL	59,60
18.18	Smirnoff Black	de 671 a 1000 mL	60,90
18.19	Sobieski	de 671 a 1000 mL	27,10
18.20	Stolichnaya	de 761 a 1000 mL	60,02
18.21	Stolichnaya	de 376 a 520 mL	35,68
18.22	Stolichnaya	de 521 a 760 mL	48,73
18.23	Svedka	de 671 a 1000 mL	52,06
18.24	Wyborowa	de 761 a 1000 mL	61,12
18.25	Wyborowa	de 376 a 520 mL	37,63
18.26	Wyborowa	de 521 a 760 mL	53,97
18.27	Wyborowa Exquisite / Single Estate	de 671 a 1000 mL	160,98
18.28	Xelent	de 671 a 1000 mL	164,43
18.29	Outras marcas vodka importada premium	todas	62,05 por litro
18.30	Outras marcas vodka importada super premium	todas	155,32 por litro
NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
18.31	Askov	de 671 a 1000 mL	7,48
18.32	Baikal	de 671 a 1000 mL	8,08
18.33	Balalaika	de 671 a 1000 mL	6,13
18.34	Bowoyka	de 671 a 1000 mL	6,30
18.35	Cristal	de 671 a 1000 mL	16,12
18.36	Eristoff	de 671 a 1000 mL	21,51
18.37	First K	de 671 a 1000 mL	6,75
18.38	Fkusnaya	de 671 a 1000 mL	4,49
18.39	Kadov	de 671 a 1000 mL	9,22
18.40	Leonoff	de 671 a 1000 mL	6,44
18.41	Moskowita	de 671 a 1000 mL	5,66
18.42	Natasha	de 671 a 1000 mL	10,69
18.43	Orloff	de 671 a 1000 mL	18,95
18.44	Polovtz	de 671 a 1000 mL	8,80
18.45	Rajska	de 671 a 1000 mL	9,91
18.46	Roskof	de 671 a 1000 mL	8,73
18.47	Skarloff	de 671 a 1000 mL	6,72
18.48	Skyy (nacional)	de 671 a 1000 mL	22,27
18.49	Smirnoff Red	de 671 a 1000 mL	22,82
18.50	Starka	de 671 a 1000 mL	7,54
18.51	Stefanof	de 671 a 1000 mL	6,78
18.52	Zvonka Black	de 671 a 1000 mL	13,61
18.53	Zvonka Red	de 671 a 1000 mL	8,54
18.54	Outras marcas vodka nacional popular	todas	8,01 por litro
18.55	Outras marcas vodka nacional premium	todas	21,33 por litro

XIX. DERIVADOS DE VODKA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
19.1	Orloff Mix Lemon	de 671 a 1000 mL	22,26
19.2	Smirnoff Caipiroska (Maracujá, Limão, Vermelhas)	de 671 a 1000 mL	25,28
19.3	Smirnoff Twisty (Limão, Laranja, Vermelhas)	de 671 a 1000 mL	25,32
19.4	Outras marcas derivados de vodka	Todas	23,74 por litro

XX. ARAK

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
20.1	Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 mL	26,82

XXI. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
21.1	Adega Velha	de 671 a 1000 mL	326,60
21.2	Grappa Aurora	de 376 a 520 mL	43,14

XXII. SIDRA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
22.1	Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 mL	5,41
22.2	Chuva de Prata	de 521 a 670 mL	5,96
22.3	Celebrate - Anis / Cereja / Maçã	de 521 a 670 mL	4,30
22.4	Festa de Prata	de 521 a 670 mL	3,13
22.5	Líder	de 521 a 670 mL	3,24
22.6	Pulmann	de 521 a 670 mL	3,12
22.7	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 mL	5,42
22.8	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 mL	5,30
22.9	Sidra Natal	de 671 a 1000 mL	5,07
22.10	Surpresa Piagentini	de 521 a 670 mL	5,83
22.11	Valenciana	de 521 a 670 mL	4,72
22.12	Chuva de Prata	de 1001 a 2500 mL	19,80
22.13	Sidra Cereser Tradicional	de 1001 a 2500 mL	18,36
22.14	Outras marcas sidra e similares	até 1000 mL	8,13 por litro
22.15	Outras marcas sidra e similares	acima de 1000 mL	9,99 por litro

XXIII. SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
23.1	Adega da Serra	de 671 a 1000 mL	2,96
23.2	Cantina da Serra	de 671 a 1000 mL	3,63
23.3	Cantina do Vale	de 671 a 1000 mL	2,72
23.4	Pinheirense	de 671 a 1000 mL	2,48
23.5	Pinheirense	de 2501 a 5000 mL	12,75
23.6	Randon	de 671 a 1000 mL	4,01
23.7	Sete Colinas	de 671 a 1000 mL	2,76
23.8	Outras sangrias	todas	3,25 por litro

Cláusula quinta Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2010.

Rio Grande do Sul – Ricardo Englert; São Paulo – Mauro Ricardo Machado Costa