Ementa: | Altera o Decreto n° 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências. |
Assunto: | Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso
Crédito Presumido |
Alterou/Revogou: | - Alterou o Decreto 1.432/2003 |
Alterado por/Revogado por: | - Alterado pelo Decreto 1.018/2012
- Alterado pelo Decreto 1.028/2012
- Alterado pelo Decreto 1.035/2012
- Alterado pelo Decreto 1.118/2012
- Revogado pelo Decreto 1062/2021 |
Observações: | |