Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
1/2022
03/01/2022
05/01/2022
7
05/01/2022
05/01/2022

Ementa:Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias.
Assunto:Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 102/2019
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA nº 001/GSF/SEFAZ/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 136, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o item 01 do Anexo Único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019, que define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, publicada no DOE/MT de 19 de agosto de 2019.

Art. 2º Manter inalterados os demais itens do Anexo Único.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 03 de janeiro de 2022.


KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Fazenda em Substituição Legal
Portaria nº 095/2019/GSF-SEFAZ/MT
(Original Assinado)

LUCIANA ROSA
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Original Assinado)

ANEXO ÚNICO
ORDEM
UNIDADE ADMINISTRATIVA
SIGLA
TITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
01Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
SATE
Luciana RosaFabricia Monaski da CunhaJosé Alberto Mattos Guimarães