Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
194
/2013
07/08/2013
07/10/2013
18
10/07/2013
10/07/2013
Ementa:
Altera a Portaria nº 261/GSF/SEFAZ/2012
Assunto:
Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Tabela de Temporalidade de Documentos
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 261/2012
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 178/2024
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 194/GSF/SEFAZ/2013
Altera a Portaria nº
261/GSF/SEFAZ/2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1°
Acrescentar servidor no quadro de designações de servidores para transferências dos documentos das unidades que compõem a SATE, do artigo 1º da Portaria nº
261/GSF/SEFAZ/2012
, de 04/10/2012, que passa a vigorar, conforme segue:
“Art. 1° ..............................................................................................................................
...........................................................................................................................................
UNIDADE
SERVIDORES DESIGNADOS
...
...
CCFI
Cezínio da Silva Botelho
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C U M P R A – S E.
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 08 de Julho de 2013.
(Original assinado)
VIVALDO LOPES DIAS
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual