Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 153/2020-GSF/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial de São João do Programa Nota MT - Concurso n° 013.

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial de São João do Programa Nota MT - Concurso n° 013, no dia 20 de julho de 2020, conforme o cronograma divulgado no Anexo III da Portaria n° 124/2020-SEFAZ, de 29 de junho de 2020 (DOE de 06/07/2020);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 0401/2020;

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Especial de São João do Programa Nota MT, referente aos meses de março, abril e maio de 2020 - Concurso n° 013, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 5 de agosto de 2020.