Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
96/2016
05/23/2016
06/06/2016
21
06/06/2016
06/06/2016

Ementa:Altera a Portaria n° 050/GSF/SEFAZ/2012, publicada no DOE de 01/03/2012, que instituiu a composição do Comitê de Avaliação e Desempenho.
Assunto:Comitê de Avaliação e Desempenho
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Alterou a Portaria 050/2012
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 096/2016/GSF/SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o art. 5º da Lei Complementar nº 169, de 13/05/2004 e art. 10 do Decreto nº 7008 de 09/02/2006;

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os itens 1, 3, 4, 5 e 6 do artigo 1º da Portaria nº 050/GSF/SEFAZ/2012, publicada no DOE 01/03/2012, que instituiu a composição do Comitê de Avaliação e Desempenho, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. .......................................
1 - Ingrid Zattar Ribeiro;
2 - ..............................................
3 - Vilma Blanco Alencar;
4 - Rodrigo Sarkis Moor Santos;
5 - Cezarino Martins da Hora;
6 - Nelson Barbosa Alves.
....................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 23 de maio de 2016.

PAULO BRUSTOLIN
Secretário de Estado de Fazenda/SEFAZ
(Original assinado)