Texto: PORTARIA N° 213/GSF-SEFAZ/2019 . Consolidada até a Portaria 004/2020-GSF/SEFAZ.
CONSIDERANDO a realização do sorteio do Programa Nota MT no dia 12 de dezembro de 2019, conforme cronograma divulgado no Anexo I da Portaria n° 104/2019-SEFAZ, de 26 de julho de 2019 (DOE de 29/07/2019); (Nova redação dada pela Port. 004/2020)
CONSIDERANDO a homologação do sorteio efetuada pela Controladoria Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria 1178/2019; R E S O L V E: Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Novembro/2019 n° 007 do Programa Nota MT, conforme a relação de Bilhetes Sorteados, publicada no site do Programa Nota MT. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 26 de dezembro de 2019.