Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
101/2017
06/09/2017
06/14/2017
36
14/06/2017
14/06/2017

Ementa:Altera a Portaria n° 010/2017-SEFAZ, de 09/02/2017 (DOE 20/02/2017), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.
Assunto:Titulares e Substitutos
Sistemas Eletrônicos Fazendários
Gestão Administrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 10 - Alterou a Portaria 010/2017
Alterado por/Revogado por:DocLink para 140 - Revogada pela Portaria 140/2023
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 101/2017-SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os gestores dos sistemas informatizados, em virtude das alterações havidas no lotacionograma das unidades fazendárias;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Anexo Único da Portaria n° 010/2017-SEFAZ, de 09/02/2017 (DOE 20/02/2017), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, passando a vigorar com as alterações e/ou acréscimos assinalados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 101/2017
SIGLA SISTEMANOME SISTEMAGESTOR DO SISTEMAPRIMEIRO SUBSTITUTOSEGUNDO SUBSTITUTO
...
...............
5
...... Rildo Rogério da SilvaMargarone Peixoto de Assis Martines
...
...............
7
.........Carla de Barros AmaralFabiano Matiazzi Risso
...
...............
12
............José Gonçalo Pereira de Barros
...
...............
16
......Ana Maria Aparecida Costa PereiraPedro Paulo Freitas
...
...
...............
21
......Luiz Claudio Bueno ProençaLeonardo Dornellas EddinoEduardo Carnauba Guerra Sangreman Lima
22
............Raquel Ferreira Goulart Biatto
...
...............
24
.........Eudes Correa Pires...
25
......Eduardo Carnauba Guerra Sangreman LimaJandira Kekuchi QueirozTânia Márcia F. Castelo B. Almeida
...
...............
28
......Gerson Ornellas Pereira da SilvaMarcelo Aparecido de SouzaRoberto Mota Guimarães
...
...............
33
......Mauricir Fernandes Serra......
...
...............
37
PATSistema de Controle de Processos Administrativos TributáriosJacqueline Pedraza Sejas OrmondRaquel Ferreira Goulart BiattoRosa Maria Zamignan
38
PGFPlanejamento e Gestão da FiscalizaçãoFrederica Mansur Bumlai Gaiva NadafMauricir Fernandes SerraMaurício Sotsu Okubara
...
...............
43
......Mauricir Fernandes Serra...
44
............Lucimar da Silva Santos Dias
...
...............
48
......Maria Clara Rocha Mendonça Coutinho Cathalat...Jota Martins de Siqueira
49
......Eliel Barros Pinheiro......
50
......Tânia Márcia F. Castelo B. AlmeidaJota Martins de SiqueiraJandira Kekuchi Queiroz
...
...............
52
SPLSistema Portal da Legislação - Tramitação de MinutasJosé Elson Matias dos SantosYara Maria Stefano SgrinholiVanderley Baffa Clavero
...
...............
55
......Mauricir Fernandes Serra......
...
...............
57
.........Lorrana Carvalho de Oliveira...
58
......Marisa de Fátima Leão CastilhoCarlos Alberto Eitaro OshiroMaria Célia de Oliveira Pereira
...
...............
65
............Lorrana Carvalho de Oliveira
...
...............
67
SPLSistema Portal da Legislação - Divulgação de NormasMiriam Aparecida da Cunha Leite MarquesPotiara Costa de França Barreto DalcinJosé Elson Matias dos Santos
C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 09 de junho de 2017.

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
(Original assinado)