Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 002/2025/SAPE/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 080.

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Dezembro 2024 do Programa Nota MT, no dia 09 de Janeiro de 2025 - Concurso n°080, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 245/2023-SEFAZ, de 21 de dezembro de 2023 (DOE de 21/12/2023);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 0049 /2025

R E S O L V E:
 
Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Dezembro do Programa Nota MT - Concurso n° 080, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.
 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
C U M P R A - S E.
 
Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 11 de Fevereiro de 2025