Legislação Tributária

Ato: Edital/SEPLAG/MT

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
4/2025
04/10/2025
04/10/2025
1
10/04/2025
10/04/2025

Ementa:2º PRÊMIO “EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO EM PRÁTICAS PÚBLICAS” DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Assunto:Eficiência e Inovação em Práticas Pública
Alterou/Revogou:DocLink para 1 - Alterou o Edital/SEPLAG/MT 1/2024
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 004 AO EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO Nº 001/2024/SEPLAG/MT, DE 04 DE JULHO DE 2024, PUBLICADO NO D.O.E DE 05.07.2024
.Publicado na Edição Extra do D.O. de 10/04/2025, pág. 1

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEPLAG/MT, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no subitem 7.2 do Edital de Abertura de Seleção nº 001/2024/SEPLAG/MT, de 04 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2024, referente ao PRÊMIO “EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO EM PRÁTICAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO",

RESOLVE:

1) Alterar o subitem 7.1 do Edital de Abertura, que passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
7.1. São previstas as seguintes datas para realização desta premiação:

ATIVIDADEDATA PROVÁVEL
Inscrições15/01/2025 a 04/03/2025
Resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas10/03/2025
Interposição de recursos 11 e 12/03/2025
Resultado definitivo das inscrições deferidas e indeferidas 20/03/2025
Resultado da Primeira Etapa: Resumo Executivo da Prática Pública Inovadora e Convocação para submissão do Relato da Prática Pública Inovadora 11/04/2025
Submissão do Relato da Prática Pública Inovadora 14 a 27/04/2025
Resultado da Segunda Etapa e Convocação para Entrevista 21/05/2025
Terceira Etapa: Entrevista 26 a 29/05/2025
Resultado da Terceira Etapa e Convocação para Apresentação de Pitch02/06/2025
Quarta Etapa: Apresentação de Pitch 09 e 10/06/2025
Resultado preliminar da Quarta Etapa12/06/2025
Resultado Final e Evento de Premiação 13/06/2025

2) Convocar para a Segunda Etapa: Relato da Prática Pública Inovadora, as práticas classificadas na Primeira Etapa, constante no Anexo Único deste Edital, em conformidade com os subitens 1.5 e 2.2 do Edital Complementar nº 001, de 02/01/2025, publicado no DOE de 03/01/2025.

Cuiabá/MT, 10 de abril de 2025.

(Assinado digitalmente)
Basílio Bezerra Guimarães dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ANEXO ÚNICO.pdf