Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
43/2023
04/13/2023
04/14/2023
18
14/04/2023
14/04/2023

Ementa:Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:DocLink para 4 - Alterou a Portaria 4/2023
Alterado por/Revogado por:DocLink para 79 - Alterada pela Portaria 79/2023
DocLink para 178 - Revogada pela Portaria 178/2024
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 043/2023/SAAF-SEFAZ
. Consolidada até a Port. 79/2023.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do Anexo Único da Portaria nº 004/2023/SAAF-SEFAZ, DOE nº 28,420 de 19/01/2023, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substituto do cargo em comissão no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 13 de Abril de 2023.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE
Secretária Adjunto de Administração Fazendária
(Assinado via Sigadoc)

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 043/2023/SAAF-SEFAZ
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
Superintendência de Patrimônio e ServiçosSUPSMarcus Francis FerrazGleidson Batista de OliveiraEliane Beatriz Cardoso de Oliveira
Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário, Materiais e TransporteCPMTFrancisvaldo de Castilho GonçalvesAlexsandro Fontes Meira e SilvaJosué Neves Ormond
Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas (Nova redação dada pela Port. 79/2023)CMPAErivaldo Gomes de Carvalho JuniorGleidson Batista de OliveiraMarcus Francis Ferraz
Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas Redação Original.CMAPErivaldo Gomes de Carvalho JuniorEric de Barros LiberatoMarcus Francis Ferraz
Coordenadoria de Serviços, Documentos e ArquivoCSDAGabriel Herrero Araújo FernandesJoice Rodrigues de PaulaGleidson Batista de Oliveira